Consulte os convênios firmados entre as entidades públicas
Nº Convênio
Data de assinatura
Objeto
Valor do convênio
Valor do concedente
Valor da contrapartida
Detalhes
85/2010
08/06/2010
Melhoramento de estrada vicinal
451.500,00
429.658,00
21.841,00
68/2010
25/05/2010
CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
149.625,00
142.144,00
7.481,00
98/2010
08/06/2010
REFORMA DO MERCADO CENTRAL
179.341,00
170.374,00
8.967,00
47/2010
18/06/2010
Construção de 63 kits sanitários no Município de Pastos Bons/ MA
263.340,00
250.000,00
13.340,00
59/2010
18/06/2010
Construção de Unidade Básica de Saúde (Posto/Centro) no povoado Campo Agrícola, e no Bairro São José no Municipio de Pastos Bons/MA
378.000,00
360.000,00
18.000,00
42/2011
16/12/2011
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS TRECHOS: PISTA DO AEROPORTO TOTAL DE 15.000M²
210.000,00
200.000,00
10.000,00
41/2011
16/12/2011
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS TRECHOS: BR230/MA369 E RUA AURELY PASSOS LEÃO, TOTAL DE 24.000M²
1.220.448,00
1.159.000,00
61.448,00
163/2011
27/12/2011
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM SEIS (06) SALAS DE AULA NO POVOADO ROÇADO, MUNICIPIO DE PASTOS BONS
824.000,00
800.000,00
24.000,00
150/2011
27/12/2011
CONCLUSÃO DO FAROL DE EDUCAÇÃO
154.500,00
150.000,00
4.500,00
171/2011
30/12/2011
Aquisição de uma ambulância para o Município de Pastos Bons -Ma
134.020,00
130.000,00
4.020,00
116/2012
25/06/2012
Pavimentação de Vias Urbanas no Município
945.000,00
900.000,00
45.000,00
115/2012
25/06/2012
Pavimentação de Vias Urbanas no Município
315.000,00
300.000,00
15.000,00
9/2011
30/05/2012
Construção de mercado municipal (1º aditivo do convênio 09)
570.000,00
540.000,00
30.000,00
74/2012
26/06/2012
TRANSPORTE ESCOLAR
18.200,00
18.200,00
0,00
11/2012
30/05/2012
Recursos Financeiros do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza - FUMACOP do Programa Viva Casa para execução de melhorias de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais, comprovadamente em situação precária,com base no Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS, no município de Pastos Bons/MA.
750.000,00
750.000,00
0,00
9/2011
27/12/2011
Construção de um mercado Municipal.
630.000,00
600.000,00
30.000,00
21/2012
10/02/2012
PROJETO "CARNAVAL 2012"
30.900,00
30.000,00
900,00
6/2012
31/05/2012
MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO A MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO, ATRAVÉS DE PROGRAMAS QUE GARATAM O FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DA ALFABETIZAÇÃO.
799.670,00
799.670,00
0,00
74/2012
21/06/2012
MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
18.200,00
18.200,00
0,00
101/2016
28/06/2016
Termo de convênio n° 10/2016 SECTUR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS/MA, uma parceria, que tem por objeto a realização do Projeto SÃO JOÃO DA ALEGRIA 2016.
Processo Administrativo n° 132024/2016
309.000,00
300.000,00
9.000,00
127/2016
28/12/2016
REVEILLON 2016 - SECTUR E PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
PROCESSO N° 285247/2016
154.500,00
150.000,00
4.500,00
127/2016
28/12/2016
REVEILLON 2016 - SECTUR E PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
PROCESSO Nº 285247/2016
154.500,00
150.000,00
4.500,00
127/2017
02/03/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°127/2016 REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CELEBRANDO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO E A PREFEITURA DE PASTOS BONS
154.500,00
150.000,00
4.500,00
127/2016
02/05/2017
FICA PRORROGADO, "DE OFICIO" , O PRAZO DE VIGÊNCIA REFERENTE AO CONVÊNIO N° 127/2016 - SECTUR POR MAIS 59 (CINQUENTA E NOVE) DIAS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONVÊNIO, TENDO EM VISTA O ATRASO NA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS. SEGUNDO TERMO ADITIVO - SECTUR E PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
PROCESSO N° 285247/2016
0,00
0,00
0,00
127/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO "EX OFICIO" DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA REFERENTE AO CONVÊNIO POR ATRASO NA LIBERAÇÃO DE RECURSO - SECTUR E PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
PROCESSO N° 285247/2016
0,00
0,00
0,00
127/2016
02/03/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO "EX OFICIO" DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA REFERENTE AO CONVÊNIO POR ATRASO NA LIBERAÇÃO DE RECURSO - SECTUR E PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
PROCESSO N° 285247/2016
0,00
0,00
0,00
55/2020
21/02/2020
Termo de Convênio entre a SECMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS, uma parceria, que tem por objeto a realização do Projeto CARNAVAL 2020.
77.250,00
75.000,00
2.250,00
55/2020
16/11/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO ¿EX OFICIO¿ DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 55/2020-SECTUR, POR ATRASO NA LIBERAÇÃO DE RECURSO
0,00
0,00
0,00
244/2018
05/07/2018
Termo de Convênio entre a SECTUR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS/MA, uma parceria, que tem por objeto a realização do Projeto SÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA 2018.
206.000,00
200.000,00
6.000,00
244/2018
01/10/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO 244/2018, FIRMADO ENTRE ESTA SECTUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS / MA.
0,00
0,00
0,00
244/2018
29/11/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO 244/2018, FIRMADO ENTRE ESTA SECUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS / MA.
0,00
0,00
0,00
244/2018
29/11/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO 244/2018, FIRMADO ENTRE ESTA SECUR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS / MA.
0,00
0,00
0,00
244/2018
07/02/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA REFERENTE AO CONVÊNIO 244/2018, FIRMADO ENTRE A SECTUR E PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS/ MA.
206.000,00
200.000,00
6.000,00
244/2018
10/04/2019
QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA REFERENTE AO CONVÊNIO 244/2018, FIRMADO ENTRE ESTA SECMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS/MA.
206.000,00
200.000,00
6.000,00
244/2018
14/06/2019
QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA REFERENTE AO CONVÊNIO 244/2018, FIRMADO ENTRE ESTA SECMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS/MA
206.000,00
200.000,00
6.000,00
55/2020
21/05/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO 55/2020, FIRMADO ENTRE A SECMA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS/ MA.
77.250,00
75.000,00
2.250,00
244/2018
06/11/2020
DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ¿EX OFICIO¿ DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 244/2018-SECTUR, POR ATRASO NA LIBERAÇÃO DE RECURSO
