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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | CoronaVírus: | Tamanho: | Ver: |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nomeação 04/01/2021 | 01 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeio Secretário Municipal de Administração e dá outras providências. | Não | 395.621 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 02 2021 | GABINETE DO PREFEITO | "Nomeio Chefe de Gabinete e dá outras providências." | Não | 332.293 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 03 2021 | INFRAESTRUTURA | "Nomeio Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências." | Não | 335.094 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 04 2021 | INFRAESTRUTURA | "Nomeio Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura e dá outras providências." | Não | 343.240 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 05 2021 | JUVENTUDE E DESPORTOS | "Nomeia Secretário Municipal de Juventude e Desportos e dá outras providências." | Não | 326.995 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 06 2021 | ADMINISTRAÇÃO | "Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessor Nível lII e dá outras providências." | Não | 149.268 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 07 2021 | ADMINISTRAÇÃO | "Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessor Nível II e dá outras providências." | Não | 333.900 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 08 2021 | ADMINISTRAÇÃO | "Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providências." | Não | 333.459 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 09 2021 | SAÚDE | "Nomeia Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências." | Não | 381.472 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 10 2021 | FINANÇAS | "Nomeia Secretária Municipal de Finanças e Tesoureira e dá outras providências." | Não | 374.395 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 11 2021 | SAÚDE | "Nomeio Secretário Municipal de Saúde Adjunto e dá outras providências." | Não | 319.771 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 12 2021 | SAÚDE | "Nomeio Diretora do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências." | Não | 325.916 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 13 2021 | ADMINISTRAÇÃO | “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências”. | Não | 73.338 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 14 2021 | SAÚDE | "Nomeio Diretora Adjunta do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências." | Não | 327.175 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 15 2021 | GOVERNO, EMPREGO E RENDA | "Nomeio Secretário Municipal de Governo, Emprego e Renda e dá outras providências." | Não | 324.983 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 16 2021 | GOVERNO, EMPREGO E RENDA | "Nomeio Secretário Municipal Adjunto de Governo, Emprego e Renda e dá outras providências." | Não | 327.581 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 17 2021 | ADMINISTRAÇÃO | "Nomeio Secretário Municipal Adjunto de Administração e dá outras providências." | Não | 337.539 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 18 2021 | ADMINISTRAÇÃO | "Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível II e dá outras providências." | Não | 332.597 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 18 2021 | ADMINISTRAÇÃO | "Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências." | Não | 332.436 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 20 2021 | ADMINISTRAÇÃO | "Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências." | Não | 333.113 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 21 2021 | ADMINISTRAÇÃO | "Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências." | Não | 335.069 KB | Ver |
| Nomeação | 22 2021 | ADMINISTRAÇÃO | "Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providências." | Não | 268.368 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 23 2021 | ADMINISTRAÇÃO | "Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências." | Não | 338.249 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 24 2021 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | "Nomeio Procurador Geral e dá outras providências." | Não | 321.435 KB | Ver |
| Nomeação 05/01/2021 | 25 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. | Não | 424.536 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 26 2021 | EDUCAÇÃO | "Nomeia Secretária Municipal de Educação e dá outras providências." | Não | 396.259 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 27 2021 | EDUCAÇÃO | "Nomeia Secretária Municipal de Educação Adjunta e dá outras providências." | Não | 330.905 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 28 2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | "Nomeia Secretária Municipal da Mulher e dá outras providências." | Não | 326.729 KB | Ver |
| Nomeação 11/01/2021 | 29 2021 | ADMINISTRAÇÃO | "Nomeio Diretor Geral do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE e dá outras providências." | Não | 307.135 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 30 2021 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | "Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências." | Não | 316.876 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 31 2021 | AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA | "Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura e dá outras providências." | Não | 349.679 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 32 2021 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | "Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências." | Não | 386.663 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 33 2021 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências | Não | 155.274 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 34 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências | Não | 153.002 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 35 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências | Não | 152.120 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 36 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências | Não | 150.843 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 37 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento e dá outras providências | Não | 154.724 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 38 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências | Não | 150.792 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 39 2021 | MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS | Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais e dá outras providências | Não | 163.578 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 40 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências | Não | 152.406 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 41 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências | Não | 153.794 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 42 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências | Não | 152.927 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 43 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências | Não | 152.715 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 44 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências | Não | 152.799 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 45 2021 | AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA | Nomeio Secretário Municipal Adjunto de Agricultura, Pesca e Aquicultura e dá outras providências | Não | 157.586 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 47 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências | Não | 153.335 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 46 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como usuária Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias | Não | 211.765 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 48 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências | Não | 153.541 KB | Ver |
| Nomeação 01/01/2021 | 49 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências | Não | 150.713 KB | Ver |
| Nomeação 04/01/2021 | 50 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências | Não | 153.009 KB | Ver |
| Nomeação 27/01/2021 | 51 2021 | HABITAÇÃO E URBANISMO | Nomeia Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências | Não | 167.324 KB | Ver |
| Nomeação 27/01/2021 | 52 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível I e dá outras providências | Não | 158.091 KB | Ver |
| Nomeação 27/01/2021 | 53 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências | Não | 159.336 KB | Ver |
| Nomeação 27/01/2021 | 54 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providências | Não | 159.494 KB | Ver |
| Nomeação 27/01/2021 | 56 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providências | Não | 325.300 KB | Ver |
| Nomeação 12/02/2021 | 58 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Secretário Particular e dá outras providências | Não | 163.949 KB | Ver |
| Exoneração 12/02/2021 | 59 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Exonera Servidor Efetivo e dá outras providências | Não | 152.321 KB | Ver |
| Nomeação 13/02/2021 | 60 2021 | EDUCAÇÃO | Nomear, os membros do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) deste município de Pastos Bons (MA). | Não | 355.326 KB | Ver |
| Nomeação 17/02/2021 | 61 2021 | EDUCAÇÃO | Nomear, os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) deste município de Pastos Bons (MA), representantes dos seguintes segmentos: Pais de Alunos, Docente/Discentes/Trabalhadores da Educação, Sociedade Civil e Poder Executivo | Não | 382.349 KB | Ver |
| Nomeação 17/02/2021 | 62 2021 | AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA | Nomeia Edson Noleto de Souza para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências | Não | 163.013 KB | Ver |
| Remoção 19/02/2021 | 63 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providências | Não | 202.946 KB | Ver |
| Remoção | 64 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providências | Não | 205.062 KB | Ver |
| Nomeação 25/02/2021 | 65 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a indicação de servidor efetivo deste município de Pastos Bons-Ma, para atuar como Usuário do Sistema SAAP - Módulo do Painel de Vínculos do TCE/MA e dá outras providências | Não | 710.937 KB | Ver |
| Cessão 26/02/2021 | 66 2021 | ADMINISTRAÇÃO | CEDER e COLOCAR a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão a servidora do Município de Pastos Bons-Ma. | Não | 137.275 KB | Ver |
| Nomeação 26/02/2021 | 67 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Lizandra Maria Pereira de Souza para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências | Não | 152.421 KB | Ver |
| Nomeação 26/02/2021 | 68 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Controlador Interno e dá outras providências | Não | 149.099 KB | Ver |
| Nomeação 16/03/2021 | 69 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providências | Não | 585.988 KB | Ver |
| Concessão 01/03/2021 | 69-A 2021 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONCEDER à servidora IRES MARIA GONÇALO DE SOUSA MOTA, LICENÇA SEM VENCIMENTO. | Não | 153.302 KB | Ver |
| Exoneração 16/03/2021 | 70 2021 | SAÚDE | Exonera Diretora do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências | Não | 161.392 KB | Ver |
| Exoneração 16/03/2021 | 71 2021 | SAÚDE | Exonera Diretora Adjunta do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências | Não | 160.956 KB | Ver |
| Nomeação 16/03/2021 | 72 2021 | SAÚDE | Nomear Diretora do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências | Não | 163.892 KB | Ver |
| Nomeação 16/03/2021 | 73 2021 | SAÚDE | Nomear Diretora Geral do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências | Não | 161.360 KB | Ver |
| Nomeação 16/03/2021 | 74 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeio Diretora Geral Adjunta do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE e dá outras providências | Não | 158.211 KB | Ver |
| Nomeação 22/03/2021 | 75 2021 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências | Não | 151.440 KB | Ver |
| Nomeação 22/03/2021 | 76 2021 | EDUCAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências | Não | 149.313 KB | Ver |
| Nomeação 22/03/2021 | 77 2021 | EDUCAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências | Não | 145.186 KB | Ver |
| Nomeação 22/03/2021 | 78 2021 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para o biênio 2021/2023 | Não | 310.847 KB | Ver |
| Nomeação 22/03/2021 | 79 2021 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Nomeia a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Pastos Bons-Maranhão | Não | 142.857 KB | Ver |
| Nomeação 22/03/2021 | 80 2021 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Dispõe sobre a nomeação de Tesoureira do Fundo da Infância e Adolescência-FIA de Pastos Bons-Ma. | Não | 144.273 KB | Ver |
| Nomeação 05/04/2021 | 81 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Assessora Nível II e dá outras providências | Não | 324.957 KB | Ver |
| Exoneração 05/04/2021 | 82 2021 | EDUCAÇÃO | Exonera Secretária Municipal de Educação Adjunta e dá outras providências. | Não | 329.927 KB | Ver |
| Nomeação 05/04/2021 | 83 2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | Nomeia Chefe do Departamento da Mulher e dá outras providências. | Não | 317.700 KB | Ver |
| Nomeação 05/04/2021 | 84 2021 | MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS | Nomeia Assessor Nível II e dá outras providências. | Não | 315.844 KB | Ver |
| Nomeação 07/04/2021 | 85 2021 | HABITAÇÃO E URBANISMO | Nomeia Secretária adjunta de habitação e urbanismo e dá outras providências. | Não | 315.726 KB | Ver |
| Nomeação 07/04/2021 | 86 2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | Nomeia Assessora Nível III e dá outras providências | Não | 326.577 KB | Ver |
| Exoneração 09/03/2021 | 70-A 2021 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Exonera IRES MARIA GONÇALO DE SOUSA MOTA e dá outras providências. | Não | 307.682 KB | Ver |
| Exoneração 09/04/2021 | 87 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Exonera Secretário Municipal Adjunto de Administração e dá outras providências | Não | 374.102 KB | Ver |
| Nomeação 12/04/2021 | 88 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências. | Não | 373.372 KB | Ver |
| Nomeação 31/03/2021 | 80-A 2021 | EDUCAÇÃO | Nomear, os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CACS FUNDEB) deste município de Pastos Bons (MA) – Biênio 2021 a 2022. | Não | 444.173 KB | Ver |
| Revogação 19/04/2021 | 89 2021 | FINANÇAS | Dispõe sobre a dispensa de servidora para atuar como usuária Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias. | Não | 181.731 KB | Ver |
| Designação 19/04/2021 | 90 2021 | FINANÇAS | Dispõe sobre a indicação de servidor para atuar como usuário Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias. | Não | 426.314 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 91 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Secretario Adjunto e dá outras providências. | Não | 318.612 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 92 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Diretor de Departamento e dá outras providências. | Não | 313.381 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 93 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora e dá outras providências. | Não | 321.833 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 94 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Gestor e dá outras providências. | Não | 316.869 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 95 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTOR e dá outras providências. | Não | 318.895 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 96 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Gestora do EJA e dá outras providências. | Não | 321.391 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 97 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia coordenadora e dá outras providências. | Não | 326.321 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 98 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia coordenador e dá outras providências. | Não | 321.744 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 99 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia coordenadora e dá outras providências. | Não | 323.174 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 100 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia coordenadora e dá outras providências. | Não | 321.347 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 101 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA e dá outras providências. | Não | 158.685 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 102 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia coordenadora e dá outras providências. | Não | 161.049 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 103 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia coordenadora e dá outras providências. | Não | 159.304 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 104 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia coordenadora e dá outras providências. | Não | 160.455 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 105 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia coordenadora e dá outras providências. | Não | 160.535 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 106 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia SUPERVISORA ESCOLAR e dá outras providências. | Não | 157.735 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 107 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA e dá outras providências. | Não | 157.911 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 108 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTOR ADJUNTO e dá outras providências. | Não | 157.006 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 109 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTOR e dá outras providências. | Não | 152.918 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 110 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTOR GERAL e dá outras providências. | Não | 158.183 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 111 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia coordenadora e dá outras providências. | Não | 160.294 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 112 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA DO EJA e dá outras providências. | Não | 158.268 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 113 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA GERAL e dá outras providências. | Não | 159.177 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 114 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA e dá outras providências. | Não | 156.468 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 115 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia coordenadora e dá outras providências. | Não | 160.738 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 116 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências. | Não | 160.989 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 117 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA DO EJA e dá outras providências. | Não | 158.882 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 118 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA e dá outras providências. | Não | 159.858 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 119 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências. | Não | 160.891 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 120 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências. | Não | 165.019 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 121 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências. | Não | 159.871 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 122 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA GERAL e dá outras providências. | Não | 158.206 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 123 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA e dá outras providências. | Não | 156.180 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 124 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA e dá outras providências. | Não | 153.120 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 125 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA GERAL e dá outras providências. | Não | 157.725 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 126 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA ADJUNTA e dá outras providências. | Não | 157.564 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 127 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTOR e dá outras providências. | Não | 150.909 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 128 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA ADJUNTA e dá outras providências. | Não | 159.081 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 129 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora e dá outras providências. | Não | 153.085 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/0202 | 130 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA e dá outras providências. | Não | 157.653 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 131 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências. | Não | 158.143 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 132 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA GERAL e dá outras providências | Não | 157.651 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 133 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências. | Não | 153.299 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 134 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Gestora Adjunta e dá outras providências. | Não | 158.061 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 135 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTORA e dá outras providências. | Não | 151.645 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 136 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTOR e dá outras providências. | Não | 151.641 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 137 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências. | Não | 155.371 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 138 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia GESTOR e dá outras providências. | Não | 152.376 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 139 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências. | Não | 152.999 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 140 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora do Programa Busca Ativa e dá outras providências. | Não | 156.736 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 141 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora de Transporte Escolar e dá outras providências. | Não | 156.736 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 142 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora de Recursos Humanos e dá outras providências. | Não | 153.495 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 143 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora de Inspeção Escolar e dá outras providências. | Não | 144.801 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 144 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora de Cultura e dá outras providências. | Não | 150.368 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 145 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora de Cultura e dá outras providências. | Não | 150.403 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 146 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenador da Escola de Música e dá outras providências. | Não | 154.788 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 147 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora e dá outras providências. | Não | 151.056 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 148 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora e dá outras providências. | Não | 144.481 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 149 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenador e dá outras providências. | Não | 154.881 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 150 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora e dá outras providências. | Não | 150.430 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 151 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências. | Não | 154.929 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 152 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências. | Não | 152.026 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 153 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora e dá outras providências. | Não | 152.889 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 154 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora e dá outras providências. | Não | 151.729 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 155 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenador do Programa Esporte e Cidadania e dá outras providências. | Não | 151.007 KB | Ver |
| Nomeação 20/04/2021 | 156 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências. | Não | 153.864 KB | Ver |
| Nomeação 23/04/2021 | 157 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências. | Não | 163.191 KB | Ver |
| Nomeação 23/04/2021 | 158 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências. | Não | 163.951 KB | Ver |
| Nomeação 30/04/2021 | 159 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Coordenadora do Censo e dá outras providências. | Não | 151.159 KB | Ver |
| Nomeação 30/04/2021 | 160 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias de conselheira titular e dá outras providências | Não | 166.249 KB | Ver |
| Exoneração 30/04/2021 | 161 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Exonera Assessora Nível II e dá outras providências. | Não | 154.063 KB | Ver |
| Nomeação 07/05/2021 | 163 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Assessora Nível II e dá outras providências | Não | 167.201 KB | Ver |
| Designação 07/05/2021 | 164 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências. | Não | 174.809 KB | Ver |
| Nomeação 12/05/2021 | 165 2021 | JUVENTUDE E DESPORTOS | Nomeia Diretor Esportivo e dá outras providências." | Não | 408.246 KB | Ver |
| Nomeação 12/05/2021 | 166 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Diretor de Apoio à Juventude e dá outras providências." | Não | 408.025 KB | Ver |
| Concessão 27/05/2021 | 168 2021 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONCEDER à servidora JULIANA ALVES DE MORAIS, LICENÇA SEM VENCIMENTO. | Não | 140.991 KB | Ver |
| Determinação 13/05/2021 | 167 2021 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Dispõe sobre o funcionamento do Prédio da Prefeitura Municipal, restabelecendo algumas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Sim | 291.151 KB | Ver |
| Concessão 27/05/2021 | 169 2021 | MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS | CONCEDER à servidora LEIDILENE DA SILVA COSTA, LICENÇA SEM VENCIMENTO. | Não | 138.707 KB | Ver |
| Nomeação 28/05/2021 | 170 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário pelo período de 07/06 A 06/07/2021, em razão de férias de conselheira titular e dá outras providências | Não | 161.759 KB | Ver |
| Nomeação 29/05/2021 | 171 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) deste município de Pastos Bons (MA). | Não | 440.973 KB | Ver |
| Nomeação 01/06/2021 | 172 2021 | SAÚDE | Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID 19 e dá outras providências. | Sim | 302.059 KB | Ver |
| Designação 01/06/2021 | 173 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências. | Não | 158.588 KB | Ver |
| Designação 01/06/2021 | 175 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a designação de servidor para assumir a função de Pregoeiro Substituto e dá outras providências. | Não | 239.890 KB | Ver |
| Designação 01/06/2021 | 176 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Designar servidora para o Departamento de Pessoal e dá outras providências. | Não | 210.198 KB | Ver |
| Nomeação 01/06/2021 | 177 2021 | MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS | Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências. | Não | 229.645 KB | Ver |
| Nomeação 01/06/2021 | 178 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Controlador Interno e dá outras providências. | Não | 204.238 KB | Ver |
| Exoneração 01/06/2021 | 179 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Exonera Controlador Interno e dá outras providências. | Não | 207.194 KB | Ver |
| Revogação | 180 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a dispensa de servidora para atuar como usuária Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias . | Não | 222.793 KB | Ver |
| Designação 01/06/2021 | 181 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a indicação de servidor para atuar como usuário Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias. | Não | 255.527 KB | Ver |
| Nomeação 01/06/2021 | 174 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia Gestora Adjunta e dá outras providências. | Não | 144.570 KB | Ver |
| Nomeação 02/07/2021 | 182 2021 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias de conselheira titular e dá outras providências. | Não | 160.552 KB | Ver |
| Designação 20/07/2021 | 183 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a designação de servidores para compor a comissão de avaliação de acumulação de cargos públicos deste município e dá outras providências. | Não | 574.555 KB | Ver |
| Nomeação 20/07/2021 | 184 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia servidora para o cargo comissionado de Gestora Adjunta e dá outras providências. | Não | 151.813 KB | Ver |
| Nomeação 13/08/2021 | 185 2021 | EDUCAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor classificado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências. | Não | 1.34 MB | Ver |
| Designação 05/04/2021 | 85-A 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para condução de Processos Licitatórios e de Contratação Direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de PASTOS BONS-MA, e dá outras providências.” | Não | 166.419 KB | Ver |
| Designação 08/09/2021 | 186 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a substituição de Membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências. | Não | 223.365 KB | Ver |
| Designação 08/09/2021 | 188 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a substituição dos membros designados pela Portaria 25/2021, e nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 03 de setembro a 31 de dezembro de 2021. | Não | 204.408 KB | Ver |
| Reintegração 08/09/2021 | 187 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Pública Municipal de Pastos Bons-Ma, por decisão judicial e dá outras providências. | Não | 206.677 KB | Ver |
| Designação 08/09/2021 | 190 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências. | Não | 194.042 KB | Ver |
| Exoneração 23/09/2021 | 193 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de Pregoeiro Substituto e dá outras providências. | Não | 276.505 KB | Ver |
| Concessão 07/10/2021 | 194 2021 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Dispõe sobre a concessão para Licença Sindical e dá outras providências | Não | 75.074 KB | Ver |
| Concessão 07/10/2021 | 195 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a concessão para Licença Sindical e dá outras providências | Não | 75.111 KB | Ver |
| Designação 13/10/2021 | 196 2021 | EDUCAÇÃO | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA EFETIVAÇÃO DA BUSCA ATIVA E TRAJETÓRIAS DE SUCESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS. | Não | 1.10 MB | Ver |
| Designação 19/10/2021 | 197 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial do Município e dá outras providências. | Não | 228.555 KB | Ver |
| Designação 21/10/2021 | 198 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios - FAMEM e dá outras providencias. | Não | 260.620 KB | Ver |
| Designação 27/10/2021 | 199 2021 | EDUCAÇÃO | Nomeia os membros da Coordenação do Programa Mais Integral de apoio técnico-financeiro aos municípios para implantação de escolas de tempo integral nas redes municipais. | Não | 233.202 KB | Ver |
| Cessão 27/10/2021 | 200 2021 | ADMINISTRAÇÃO | CEDER e COLOCAR a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão . | Não | 233.977 KB | Ver |
| Designação 28/10/2021 | 201 2021 | EDUCAÇÃO | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024. | Não | 435.428 KB | Ver |
| Designação 26/11/2021 | 202 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências. | Não | 320.925 KB | Ver |
| Designação 26/11/2021 | 203 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências. | Não | 427.348 KB | Ver |
| Exoneração 30/11/2021 | 204 2021 | ADMINISTRAÇÃO | Exonera controlador interno e dá outras providências. | Não | 118.993 KB | Ver |
| Nomeação 03/01/2022 | 01 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL para o ano de 2022 do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências. | Não | 399.206 KB | Ver |
| Nomeação 03/01/2022 | 02 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. | Não | 331.780 KB | Ver |
| Nomeação 03/01/2022 | 03 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências. | Não | 353.715 KB | Ver |
| Designação 03/01/2022 | 04 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre Designação de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. | Não | 349.537 KB | Ver |
| Designação 03/01/2022 | 05 2022 | GABINETE DO PREFEITO | Designar Coordenador e Adjunto da COMDEC do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.. | Não | 352.040 KB | Ver |
| Nomeação 03/01/2022 | 06 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Controlador Interno e dá outras providências. | Não | 333.348 KB | Ver |
| Exoneração 10/03/2022 | 09 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Exonera servidora do cargo de coordenadora de Programas e Projetos Especiais da SEMECTI e dá outras providências. | Não | 172.930 KB | Ver |
| Nomeação 03/03/2022 | 07 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Juventude e Desportos e dá outras providências. | Não | 193.806 KB | Ver |
| Remoção 03/03/2022 | 08 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providências. | Não | 184.524 KB | Ver |
| Exoneração 18/03/2022 | 10 2022 | EDUCAÇÃO | Exonera servidora do cargo comissionado de Gestora Adjunta e dá outras providências. | Não | 213.119 KB | Ver |
| Designação 30/03/2022 | 11 2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios - FAMEM e dá outras providências. | Não | 218.948 KB | Ver |
| Exoneração 04/04/2022 | 12 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a Declaração de vacância de Cargo Público em Virtude do Falecimento de Servidor dá outras providências. | Não | 248.220 KB | Ver |
| Exoneração 04/04/2022 | 13 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Exonera servidor do cargo de Assessor Nível II e dá outras providências. | Não | 233.870 KB | Ver |
| Nomeação 06/04/2022 | 14 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Assessora Nível III e dá outras providências. | Não | 142.986 KB | Ver |
| Nomeação 12/04/2022 | 15 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Assessor Nível II e dá outras providências. | Não | 203.516 KB | Ver |
| Exoneração 12/04/2022 | 16 2022 | EDUCAÇÃO | Exonera Coordenador da Escola de Música e dá outras providências. | Não | 98.375 KB | Ver |
| Nomeação 18/04/2022 | 17 2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | Nomeia Assessora Nível III e dá outras providências. | Não | 143.173 KB | Ver |
| Designação 18/04/2022 | 18 2022 | EDUCAÇÃO | Designa servidora para coordenação do Polo Ensinar de Pastos Bons-Ma e dá outras providências. | Não | 265.928 KB | Ver |
| Designação 20/04/2022 | 19 2022 | EDUCAÇÃO | Altera Portaria N.º 199/2021-GAB de 27 de outubro de 2021 e nomeia os membros da Coordenação do Programa Mais Integral de apoio técnico-financeiro do município de Pastos Bons-Ma. | Não | 201.235 KB | Ver |
| Exoneração 25/04/2022 | 21 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Exonera Secretário Municipal de Governo, Emprego e Renda e dá outras providências. | Não | 250.328 KB | Ver |
| Nomeação 25/04/2022 | 22 2022 | GABINETE DO PREFEITO | Nomeia Coordenador e dá outras providências. | Não | 250.328 KB | Ver |
| Designação 25/04/2022 | 23 2022 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para o biênio 2021/2023. | Não | 189.066 KB | Ver |
| Exoneração 02/05/2022 | 24 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Exonera servidora do cargo de Assessora Nível III e dá outras providências. | Não | 264.701 KB | Ver |
| Nomeação 13/05/2022 | 25 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências. | Não | 143.053 KB | Ver |
| Nomeação 20/05/2022 | 31 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências | Não | 217.980 KB | Ver |
| Exoneração 01/06/2022 | 34 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Exonera Assessor Nível II e dá outras providências. | Não | 172.927 KB | Ver |
| Dispensa 01/06/2022 | 35 2022 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | Dispensa servidor da função de Presidente Interino da CPL desde município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências. | Não | 173.047 KB | Ver |
| Nomeação 06/06/2022 | 37 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias dos conselheiros titulares e dá outras providências. | Não | 335.069 KB | Ver |
| Afastamento 01/07/2022 | 46 2022 | EDUCAÇÃO | CONCEDE AFASTAMENTO À TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR(A) PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES ESTADUAIS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | 191.611 KB | Ver |
| Exoneração 01/07/2022 | 47 2022 | ADMINISTRAÇÃO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | 188.858 KB | Ver |
| Nomeação 08/08/2022 | 49 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Controlador Interno e dá outras providências." | Não | 198.545 KB | Ver |
| Nomeação 03/11/2022 | 57 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências. | Não | 213.201 KB | Ver |
| Exoneração 03/11/2022 | 57-A 2022 | ADMINISTRAÇÃO | Exonera conselheira tutelar e dá outras providências. | Não | 213.059 KB | Ver |
| Designação 05/12/2022 | 64 2022 | ADMINISTRAÇÃO | "Designa a Comissão Especial para criar proposta do Plano de Cargos, Carreira e Salários-PCCS dos Servidores do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências." | Não | 788.176 KB | Ver |
| Designação 28/12/2022 | 67 2022 | EDUCAÇÃO | Nomear, os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CACS FUNDEB) deste município de Pastos Bons (MA) – Quadriênio 2023 a 2026. | Não | 886.516 KB | Ver |
| Exoneração 02/01/2023 | 01 2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a vacância de Cargo Público Efetivo em Virtude do Falecimento de Servidor dá outras providências. | Não | 260.909 KB | Ver |
| Designação 02/01/2023 | 02 2023 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL para o ano de 2023 do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências”. | Não | 256.243 KB | Ver |
| Designação 02/01/2023 | 03 2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023. | Não | 215.372 KB | Ver |
| Designação 02/01/2023 | 04 2023 | GABINETE DO PREFEITO | “Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para condução de Processos Licitatórios e de Contratação Direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de PASTOS BONS-MA para o ano de 2023, e dá outras providências.” | Não | 188.421 KB | Ver |
| Exoneração 04/01/2023 | 05 2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre “Exoneração a pedido” de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Não | 285.768 KB | Ver |
| Afastamento 04/01/2023 | 06 2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Não | 194.219 KB | Ver |
| Exoneração 14/02/2023 | 12 2023 | GABINETE DO PREFEITO | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 190.952 KB | Ver |
| Exoneração 01/03/2023 | 13 2023 | ADMINISTRAÇÃO | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 187.931 KB | Ver |
| Afastamento 01/03/2023 | 14 2023 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Não | 195.594 KB | Ver |
| Afastamento 17/03/2023 | 21 2023 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre “Licença” do Cargo Efetivo para assumir cargo comissionado e dá outras providências. | Não | 224.024 KB | Ver |
| Afastamento 24/03/2023 | 23 2023 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Não | 199.791 KB | Ver |
| Nomeação 03/04/2023 | 25 2023 | GABINETE DO PREFEITO | Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências | Não | 215.428 KB | Ver |
| Designação 03/04/2023 | 26 2023 | GABINETE DO PREFEITO | Designa servidor responsável pela Unidade Interligada de Registro Civil e dá outras providências. | Não | 216.031 KB | Ver |
| Afastamento | 27 2023 | EDUCAÇÃO | Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Não | 200.025 KB | Ver |
| Nomeação 11/04/2023 | 28 2023 | ADMINISTRAÇÃO | "Nomeia Assessor Nível II e dá outras providências." | Não | 208.432 KB | Ver |
| Afastamento 17/04/2023 | 29 2023 | EDUCAÇÃO | Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Não | 199.989 KB | Ver |
| Afastamento 28/04/2023 | 33 2023 | EDUCAÇÃO | Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Não | 199.077 KB | Ver |
| Designação 06/06/2023 | 44 2023 | SAÚDE | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA ASSUMIR COORDENAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 273.504 KB | Ver |
| Nomeação 06/06/2023 | 45 2023 | SAÚDE | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 242.534 KB | Ver |
| Cessão 09/06/2023 | 46 2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências. | Não | 213.902 KB | Ver |
| Exoneração 12/06/2023 | 47 2023 | GABINETE DO PREFEITO | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 189.740 KB | Ver |
| Nomeação 03/07/2023 | 54 2023 | GABINETE DO PREFEITO | "Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências." | Não | 215.784 KB | Ver |
| Cessão 07/07/2023 | 56 2023 | GABINETE DO PREFEITO | "Dispõe sobre a Cessão de servidor e dá outras providências." | Não | 215.957 KB | Ver |
| Designação 19/07/2023 | 57 2023 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso de Pastos Bons-Ma para o biênio 2023/2025. | Não | 223.359 KB | Ver |
| Designação 19/07/2023 | 58 2023 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Bons-Ma para o biênio 2023/2025. | Não | 223.791 KB | Ver |
| Nomeação 31/07/2023 | 59 2023 | GABINETE DO PREFEITO | “Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias dos conselheiros titulares e dá outras providências.” | Não | 250.427 KB | Ver |
| Revogação 01/08/2023 | 60 2023 | EDUCAÇÃO | Dispõe sobre o retorno da Licença Sem Vencimento de Servidora Público Municipal e dá outras providências. | Não | 201.612 KB | Ver |
| Afastamento 01/08/2023 | 61 2023 | SAÚDE | Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Não | 199.541 KB | Ver |
| Nomeação 29/08/2023 | 69 2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Substituto e membros de Equipe de Apoio, para o período de 29 de agosto de 2023 a 30 de dezembro de 2023. | Não | 244.121 KB | Ver |
| Cessão 29/08/2023 | 70 2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para o Fórum da Comarca de Pastos Bons e dá outras providências. | Não | 210.509 KB | Ver |
| Afastamento 29/08/2023 | 71 2023 | SAÚDE | Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Não | 200.048 KB | Ver |
| Designação 14/09/2023 | 73 2023 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Não | 262.354 KB | Ver |
| Designação 15/09/2023 | 74 2023 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | Convoca servidores do Poder Executivo Municipal para atuarem como Presidentes, Mesários e Secretários na Eleição do Conselho Tutelar de Pastos Bons-MA. | Não | 163.459 KB | Ver |
| Cessão 29/09/2023 | 79 2023 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para o Fórum da Comarca de Pastos Bons e dá outras providências. | Não | 211.878 KB | Ver |
| Nomeação 20/10/2023 | 80 2023 | ADMINISTRAÇÃO | “Dispõe sobre a nomeação de servidor classificado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA, após decisão Judicial e dá outras providências.” | Não | 269.466 KB | Ver |
| Exoneração 01/11/2023 | 82 2023 | GABINETE DO PREFEITO | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 189.154 KB | Ver |
| Designação 01/11/2023 | 83 2023 | GABINETE DO PREFEITO | "DISPÕE SOBRE A DISPENSA E DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 261.592 KB | Ver |
| Remoção 09/11/2023 | 86 2023 | GABINETE DO PREFEITO | "Dispõe sobre remoção, no interesse da Administração de servidor público do quadro efetivo de pessoal e dá outras providências." | Não | 187.176 KB | Ver |
| Nomeação 10/11/2023 | 87 2023 | GABINETE DO PREFEITO | "Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências." | Não | 215.966 KB | Ver |
| Designação 10/11/2023 | 88 2023 | GABINETE DO PREFEITO | “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL para o período de 01/11/2023 a 31/12/2023 do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências”. | Não | 257.956 KB | Ver |
| Designação 07/12/2023 | 93 2023 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para o biênio 2023 a 2025. | Não | 207.948 KB | Ver |
| Exoneração | 95 2023 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 189.021 KB | Ver |
| Exoneração 11/12/2023 | 95 2023 | GABINETE DO PREFEITO | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 189.021 KB | Ver |
| Dispensa | 96 2023 | GABINETE DO PREFEITO | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 189.106 KB | Ver |
| Exoneração 21/12/2023 | 98 2023 | GABINETE DO PREFEITO | "Dispõe sobre a Exoneração de Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências." | Não | 215.955 KB | Ver |
| Nomeação 11/03/2024 | 18 2024 | ADMINISTRAÇÃO | Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado. | Não | 212.130 KB | Ver |
| Designação 02/01/2024 | 02 2024 | GABINETE DO PREFEITO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | Não | 174.598 KB | Ver |
| Determinação 10/01/2024 | 03 2024 | EDUCAÇÃO | Dispõe sobre o retorno da Licença Sem Vencimento de Servidora Público Municipal e dá outras providências. | Não | 479.507 KB | Ver |
| Determinação 15/01/2024 | 05 2024 | EDUCAÇÃO | Dispõe sobre o retorno da Licença sem Vencimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Não | 243.894 KB | Ver |
| Exoneração 16/01/2024 | 07 2024 | GABINETE DO PREFEITO | "Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." | Não | 215.506 KB | Ver |
| Nomeação 16/01/2024 | 08 2024 | GABINETE DO PREFEITO | "Nomeia Diretor de Apoio à Juventude e dá outras providências." | Não | 215.714 KB | Ver |
| Nomeação 16/01/2024 | 09 2024 | GABINETE DO PREFEITO | "Nomeia Coordenador de Apoio à Juventude e dá outras providências." | Não | 215.593 KB | Ver |
| Afastamento 23/02/2024 | 15 2024 | GABINETE DO PREFEITO | Concede Licença Sem Vencimento a Servidor Público Efetivo e dá outras providências. | Não | 156.183 KB | Ver |
| Exoneração 26/03/2024 | 20 2024 | GABINETE DO PREFEITO | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 191.177 KB | Ver |
| Exoneração 26/03/2024 | 21 2024 | GABINETE DO PREFEITO | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 192.155 KB | Ver |
| Nomeação 01/04/2024 | 22 2024 | GABINETE DO PREFEITO | "NOMEIA DIREITORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE PASTOS BONS - MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 234.865 KB | Ver |
| Exoneração 29/03/2024 | 24 2024 | GABINETE DO PREFEITO | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 190.107 KB | Ver |
| Exoneração 29/03/2024 | 25 2024 | GABINETE DO PREFEITO | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 190.648 KB | Ver |
| Exoneração 29/03/2024 | 26 2024 | GABINETE DO PREFEITO | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | 190.607 KB | Ver |
| Designação 09/04/2024 | 30 2024 | ADMINISTRAÇÃO | "Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências." | Não | 304.177 KB | Ver |
| Designação 09/04/2024 | 31 2024 | SAÚDE | "Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências." | Não | 270.899 KB | Ver |
| Designação 09/04/2024 | 32 2024 | EDUCAÇÃO | "Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências." | Não | 270.009 KB | Ver |
| Designação 09/04/2024 | 33 2024 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | "Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências." | Não | 265.762 KB | Ver |
| Autorização 23/04/2024 | 34 2024 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre retorno da Licença sem Vencimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Não | 198.323 KB | Ver |
| Exoneração 03/05/2024 | 42 2024 | GABINETE DO PREFEITO | "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências." | Não | 218.497 KB | Ver |
| Nomeação 03/05/2024 | 43 2024 | GABINETE DO PREFEITO | "Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências." | Não | 218.712 KB | Ver |
| Nomeação 03/05/2024 | 44 2024 | GABINETE DO PREFEITO | "Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências." | Não | 218.753 KB | Ver |
| Cessão 24/05/2024 | 48 2024 | GABINETE DO PREFEITO | Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para a 17ª Zona Eleitoral do Município de Pastos Bons e dá outras providências. | Não | 210.031 KB | Ver |
| Remoção 24/05/2024 | 49 2024 | GABINETE DO PREFEITO | "Dispõe sobre remoção de local de exercício de servidor público do quadro efetivo de pessoal e dá outras providências." | Não | 184.083 KB | Ver |
| Designação 03/01/2022 | 05 2022 | GABINETE DO PREFEITO | Designar Coordenador e Adjunto da COMDEC do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências." | Não | 352.040 KB | Ver |
| Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | CoronaVírus: | Tamanho: | Ver: |
