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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras

Tipo
Data:
Número
Exercício:
Secretaria: Detalhamento: CoronaVírus: Tamanho: Ver:
Nomeação
04/01/2021
01
2021
ADMINISTRAÇÃONomeio Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.Não395.621 KBVer
Nomeação
04/01/2021
02
2021
GABINETE DO PREFEITO"Nomeio Chefe de Gabinete e dá outras providências."Não332.293 KBVer
Nomeação
04/01/2021
03
2021
INFRAESTRUTURA"Nomeio Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências."Não335.094 KBVer
Nomeação
04/01/2021
04
2021
INFRAESTRUTURA"Nomeio Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura e dá outras providências."Não343.240 KBVer
Nomeação
04/01/2021
05
2021
JUVENTUDE E DESPORTOS"Nomeia Secretário Municipal de Juventude e Desportos e dá outras providências."Não326.995 KBVer
Nomeação
04/01/2021
06
2021
ADMINISTRAÇÃO"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessor Nível lII e dá outras providências."Não149.268 KBVer
Nomeação
04/01/2021
07
2021
ADMINISTRAÇÃO"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessor Nível II e dá outras providências."Não333.900 KBVer
Nomeação
04/01/2021
08
2021
ADMINISTRAÇÃO"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providências."Não333.459 KBVer
Nomeação
04/01/2021
09
2021
SAÚDE"Nomeia Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências."Não381.472 KBVer
Nomeação
04/01/2021
10
2021
FINANÇAS"Nomeia Secretária Municipal de Finanças e Tesoureira e dá outras providências."Não374.395 KBVer
Nomeação
04/01/2021
11
2021
SAÚDE"Nomeio Secretário Municipal de Saúde Adjunto e dá outras providências."Não319.771 KBVer
Nomeação
04/01/2021
12
2021
SAÚDE"Nomeio Diretora do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências."Não325.916 KBVer
Nomeação
04/01/2021
13
2021
ADMINISTRAÇÃO“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências”.Não73.338 KBVer
Nomeação
04/01/2021
14
2021
SAÚDE"Nomeio Diretora Adjunta do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências."Não327.175 KBVer
Nomeação
04/01/2021
15
2021
GOVERNO, EMPREGO E RENDA"Nomeio Secretário Municipal de Governo, Emprego e Renda e dá outras providências."Não324.983 KBVer
Nomeação
04/01/2021
16
2021
GOVERNO, EMPREGO E RENDA"Nomeio Secretário Municipal Adjunto de Governo, Emprego e Renda e dá outras providências."Não327.581 KBVer
Nomeação
04/01/2021
17
2021
ADMINISTRAÇÃO"Nomeio Secretário Municipal Adjunto de Administração e dá outras providências."Não337.539 KBVer
Nomeação
04/01/2021
18
2021
ADMINISTRAÇÃO"Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível II e dá outras providências."Não332.597 KBVer
Nomeação
04/01/2021
18
2021
ADMINISTRAÇÃO"Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências."Não332.436 KBVer
Nomeação
04/01/2021
20
2021
ADMINISTRAÇÃO"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências."Não333.113 KBVer
Nomeação
04/01/2021
21
2021
ADMINISTRAÇÃO"Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências."Não335.069 KBVer
Nomeação
22
2021
ADMINISTRAÇÃO"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providências."Não268.368 KBVer
Nomeação
04/01/2021
23
2021
ADMINISTRAÇÃO"Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências."Não338.249 KBVer
Nomeação
04/01/2021
24
2021
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"Nomeio Procurador Geral e dá outras providências."Não321.435 KBVer
Nomeação
05/01/2021
25
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.Não424.536 KBVer
Nomeação
04/01/2021
26
2021
EDUCAÇÃO"Nomeia Secretária Municipal de Educação e dá outras providências."Não396.259 KBVer
Nomeação
04/01/2021
27
2021
EDUCAÇÃO"Nomeia Secretária Municipal de Educação Adjunta e dá outras providências."Não330.905 KBVer
Nomeação
04/01/2021
28
2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER"Nomeia Secretária Municipal da Mulher e dá outras providências."Não326.729 KBVer
Nomeação
11/01/2021
29
2021
ADMINISTRAÇÃO"Nomeio Diretor Geral do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE e dá outras providências."Não307.135 KBVer
Nomeação
04/01/2021
30
2021
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências."Não316.876 KBVer
Nomeação
04/01/2021
31
2021
AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA"Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura e dá outras providências."Não349.679 KBVer
Nomeação
04/01/2021
32
2021
ASSISTÊNCIA SOCIAL"Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências."Não386.663 KBVer
Nomeação
04/01/2021
33
2021
ASSISTÊNCIA SOCIALNomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providênciasNão155.274 KBVer
Nomeação
04/01/2021
34
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providênciasNão153.002 KBVer
Nomeação
04/01/2021
35
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providênciasNão152.120 KBVer
Nomeação
04/01/2021
36
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providênciasNão150.843 KBVer
Nomeação
04/01/2021
37
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento e dá outras providênciasNão154.724 KBVer
Nomeação
04/01/2021
38
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providênciasNão150.792 KBVer
Nomeação
04/01/2021
39
2021
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISNomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais e dá outras providênciasNão163.578 KBVer
Nomeação
04/01/2021
40
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providênciasNão152.406 KBVer
Nomeação
04/01/2021
41
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providênciasNão153.794 KBVer
Nomeação
04/01/2021
42
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providênciasNão152.927 KBVer
Nomeação
04/01/2021
43
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providênciasNão152.715 KBVer
Nomeação
04/01/2021
44
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providênciasNão152.799 KBVer
Nomeação
04/01/2021
45
2021
AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURANomeio Secretário Municipal Adjunto de Agricultura, Pesca e Aquicultura e dá outras providênciasNão157.586 KBVer
Nomeação
04/01/2021
47
2021
EDUCAÇÃONomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providênciasNão153.335 KBVer
Nomeação
04/01/2021
46
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como usuária Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias Não211.765 KBVer
Nomeação
04/01/2021
48
2021
EDUCAÇÃONomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providênciasNão153.541 KBVer
Nomeação
01/01/2021
49
2021
EDUCAÇÃONomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providênciasNão150.713 KBVer
Nomeação
04/01/2021
50
2021
EDUCAÇÃONomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providênciasNão153.009 KBVer
Nomeação
27/01/2021
51
2021
HABITAÇÃO E URBANISMONomeia Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e dá outras providênciasNão167.324 KBVer
Nomeação
27/01/2021
52
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível I e dá outras providênciasNão158.091 KBVer
Nomeação
27/01/2021
53
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providênciasNão159.336 KBVer
Nomeação
27/01/2021
54
2021
EDUCAÇÃONomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providênciasNão159.494 KBVer
Nomeação
27/01/2021
56
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providênciasNão325.300 KBVer
Nomeação
12/02/2021
58
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Secretário Particular e dá outras providênciasNão163.949 KBVer
Exoneração
12/02/2021
59
2021
ADMINISTRAÇÃOExonera Servidor Efetivo e dá outras providênciasNão152.321 KBVer
Nomeação
13/02/2021
60
2021
EDUCAÇÃONomear, os membros do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) deste município de Pastos Bons (MA).Não355.326 KBVer
Nomeação
17/02/2021
61
2021
EDUCAÇÃONomear, os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) deste município de Pastos Bons (MA), representantes dos seguintes segmentos: Pais de Alunos, Docente/Discentes/Trabalhadores da Educação, Sociedade Civil e Poder ExecutivoNão382.349 KBVer
Nomeação
17/02/2021
62
2021
AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURANomeia Edson Noleto de Souza para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providênciasNão163.013 KBVer
Remoção
19/02/2021
63
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providênciasNão202.946 KBVer
Remoção
64
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providênciasNão205.062 KBVer
Nomeação
25/02/2021
65
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a indicação de servidor efetivo deste município de Pastos Bons-Ma, para atuar como Usuário do Sistema SAAP - Módulo do Painel de Vínculos do TCE/MA e dá outras providênciasNão710.937 KBVer
Cessão
26/02/2021
66
2021
ADMINISTRAÇÃOCEDER e COLOCAR a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão a servidora do Município de Pastos Bons-Ma.Não137.275 KBVer
Nomeação
26/02/2021
67
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Lizandra Maria Pereira de Souza para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providênciasNão152.421 KBVer
Nomeação
26/02/2021
68
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Controlador Interno e dá outras providênciasNão149.099 KBVer
Nomeação
16/03/2021
69
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providênciasNão585.988 KBVer
Concessão
01/03/2021
69-A
2021
ASSISTÊNCIA SOCIALCONCEDER à servidora IRES MARIA GONÇALO DE SOUSA MOTA, LICENÇA SEM VENCIMENTO.Não153.302 KBVer
Exoneração
16/03/2021
70
2021
SAÚDEExonera Diretora do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providênciasNão161.392 KBVer
Exoneração
16/03/2021
71
2021
SAÚDEExonera Diretora Adjunta do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providênciasNão160.956 KBVer
Nomeação
16/03/2021
72
2021
SAÚDENomear Diretora do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providênciasNão163.892 KBVer
Nomeação
16/03/2021
73
2021
SAÚDENomear Diretora Geral do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providênciasNão161.360 KBVer
Nomeação
16/03/2021
74
2021
ADMINISTRAÇÃONomeio Diretora Geral Adjunta do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE e dá outras providênciasNão158.211 KBVer
Nomeação
22/03/2021
75
2021
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIODispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providênciasNão151.440 KBVer
Nomeação
22/03/2021
76
2021
EDUCAÇÃODispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providênciasNão149.313 KBVer
Nomeação
22/03/2021
77
2021
EDUCAÇÃODispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providênciasNão145.186 KBVer
Nomeação
22/03/2021
78
2021
ASSISTÊNCIA SOCIALDispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para o biênio 2021/2023Não310.847 KBVer
Nomeação
22/03/2021
79
2021
ASSISTÊNCIA SOCIALNomeia a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Pastos Bons-MaranhãoNão142.857 KBVer
Nomeação
22/03/2021
80
2021
ASSISTÊNCIA SOCIALDispõe sobre a nomeação de Tesoureira do Fundo da Infância e Adolescência-FIA de Pastos Bons-Ma.Não144.273 KBVer
Nomeação
05/04/2021
81
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Assessora Nível II e dá outras providênciasNão324.957 KBVer
Exoneração
05/04/2021
82
2021
EDUCAÇÃOExonera Secretária Municipal de Educação Adjunta e dá outras providências.Não329.927 KBVer
Nomeação
05/04/2021
83
2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHERNomeia Chefe do Departamento da Mulher e dá outras providências.Não317.700 KBVer
Nomeação
05/04/2021
84
2021
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISNomeia Assessor Nível II e dá outras providências.Não315.844 KBVer
Nomeação
07/04/2021
85
2021
HABITAÇÃO E URBANISMONomeia Secretária adjunta de habitação e urbanismo e dá outras providências.Não315.726 KBVer
Nomeação
07/04/2021
86
2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHERNomeia Assessora Nível III e dá outras providênciasNão326.577 KBVer
Exoneração
09/03/2021
70-A
2021
ASSISTÊNCIA SOCIALExonera IRES MARIA GONÇALO DE SOUSA MOTA e dá outras providências.Não307.682 KBVer
Exoneração
09/04/2021
87
2021
ADMINISTRAÇÃOExonera Secretário Municipal Adjunto de Administração e dá outras providênciasNão374.102 KBVer
Nomeação
12/04/2021
88
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Assessor Nível III e dá outras providências.Não373.372 KBVer
Nomeação
31/03/2021
80-A
2021
EDUCAÇÃONomear, os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CACS FUNDEB) deste município de Pastos Bons (MA) – Biênio 2021 a 2022.Não444.173 KBVer
Revogação
19/04/2021
89
2021
FINANÇASDispõe sobre a dispensa de servidora para atuar como usuária Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias.Não181.731 KBVer
Designação
19/04/2021
90
2021
FINANÇASDispõe sobre a indicação de servidor para atuar como usuário Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias.Não426.314 KBVer
Nomeação
20/04/2021
91
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Secretario Adjunto e dá outras providências.Não318.612 KBVer
Nomeação
20/04/2021
92
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Diretor de Departamento e dá outras providências.Não313.381 KBVer
Nomeação
20/04/2021
93
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora e dá outras providências.Não321.833 KBVer
Nomeação
20/04/2021
94
2021
EDUCAÇÃONomeia Gestor e dá outras providências.Não316.869 KBVer
Nomeação
20/04/2021
95
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTOR e dá outras providências.Não318.895 KBVer
Nomeação
20/04/2021
96
2021
EDUCAÇÃONomeia Gestora do EJA e dá outras providências.Não321.391 KBVer
Nomeação
20/04/2021
97
2021
EDUCAÇÃONomeia coordenadora e dá outras providências.Não326.321 KBVer
Nomeação
20/04/2021
98
2021
EDUCAÇÃONomeia coordenador e dá outras providências.Não321.744 KBVer
Nomeação
20/04/2021
99
2021
EDUCAÇÃONomeia coordenadora e dá outras providências.Não323.174 KBVer
Nomeação
20/04/2021
100
2021
EDUCAÇÃONomeia coordenadora e dá outras providências.Não321.347 KBVer
Nomeação
20/04/2021
101
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA e dá outras providências.Não158.685 KBVer
Nomeação
20/04/2021
102
2021
EDUCAÇÃONomeia coordenadora e dá outras providências.Não161.049 KBVer
Nomeação
20/04/2021
103
2021
EDUCAÇÃONomeia coordenadora e dá outras providências.Não159.304 KBVer
Nomeação
20/04/2021
104
2021
EDUCAÇÃONomeia coordenadora e dá outras providências.Não160.455 KBVer
Nomeação
20/04/2021
105
2021
EDUCAÇÃONomeia coordenadora e dá outras providências.Não160.535 KBVer
Nomeação
20/04/2021
106
2021
EDUCAÇÃONomeia SUPERVISORA ESCOLAR e dá outras providências.Não157.735 KBVer
Nomeação
20/04/2021
107
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA e dá outras providências.Não157.911 KBVer
Nomeação
20/04/2021
108
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTOR ADJUNTO e dá outras providências.Não157.006 KBVer
Nomeação
20/04/2021
109
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTOR e dá outras providências.Não152.918 KBVer
Nomeação
20/04/2021
110
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTOR GERAL e dá outras providências.Não158.183 KBVer
Nomeação
20/04/2021
111
2021
EDUCAÇÃONomeia coordenadora e dá outras providências.Não160.294 KBVer
Nomeação
20/04/2021
112
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA DO EJA e dá outras providências.Não158.268 KBVer
Nomeação
20/04/2021
113
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA GERAL e dá outras providências.Não159.177 KBVer
Nomeação
20/04/2021
114
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA e dá outras providências.Não156.468 KBVer
Nomeação
20/04/2021
115
2021
EDUCAÇÃONomeia coordenadora e dá outras providências.Não160.738 KBVer
Nomeação
20/04/2021
116
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.Não160.989 KBVer
Nomeação
20/04/2021
117
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA DO EJA e dá outras providências.Não158.882 KBVer
Nomeação
20/04/2021
118
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA e dá outras providências.Não159.858 KBVer
Nomeação
20/04/2021
119
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.Não160.891 KBVer
Nomeação
20/04/2021
120
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.Não165.019 KBVer
Nomeação
20/04/2021
121
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.Não159.871 KBVer
Nomeação
20/04/2021
122
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA GERAL e dá outras providências.Não158.206 KBVer
Nomeação
20/04/2021
123
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA e dá outras providências.Não156.180 KBVer
Nomeação
20/04/2021
124
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA e dá outras providências.Não153.120 KBVer
Nomeação
20/04/2021
125
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA GERAL e dá outras providências.Não157.725 KBVer
Nomeação
20/04/2021
126
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA ADJUNTA e dá outras providências.Não157.564 KBVer
Nomeação
20/04/2021
127
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTOR e dá outras providências.Não150.909 KBVer
Nomeação
20/04/2021
128
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA ADJUNTA e dá outras providências.Não159.081 KBVer
Nomeação
20/04/2021
129
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora e dá outras providências.Não153.085 KBVer
Nomeação
20/04/0202
130
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA e dá outras providências.Não157.653 KBVer
Nomeação
20/04/2021
131
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.Não158.143 KBVer
Nomeação
20/04/2021
132
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA GERAL e dá outras providênciasNão157.651 KBVer
Nomeação
20/04/2021
133
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.Não153.299 KBVer
Nomeação
20/04/2021
134
2021
EDUCAÇÃONomeia Gestora Adjunta e dá outras providências.Não158.061 KBVer
Nomeação
20/04/2021
135
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTORA e dá outras providências.Não151.645 KBVer
Nomeação
20/04/2021
136
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTOR e dá outras providências.Não151.641 KBVer
Nomeação
20/04/2021
137
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.Não155.371 KBVer
Nomeação
20/04/2021
138
2021
EDUCAÇÃONomeia GESTOR e dá outras providências.Não152.376 KBVer
Nomeação
20/04/2021
139
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.Não152.999 KBVer
Nomeação
20/04/2021
140
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora do Programa Busca Ativa e dá outras providências.Não156.736 KBVer
Nomeação
20/04/2021
141
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora de Transporte Escolar e dá outras providências.Não156.736 KBVer
Nomeação
20/04/2021
142
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora de Recursos Humanos e dá outras providências.Não153.495 KBVer
Nomeação
20/04/2021
143
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora de Inspeção Escolar e dá outras providências.Não144.801 KBVer
Nomeação
20/04/2021
144
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora de Cultura e dá outras providências.Não150.368 KBVer
Nomeação
20/04/2021
145
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora de Cultura e dá outras providências.Não150.403 KBVer
Nomeação
20/04/2021
146
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenador da Escola de Música e dá outras providências.Não154.788 KBVer
Nomeação
20/04/2021
147
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora e dá outras providências.Não151.056 KBVer
Nomeação
20/04/2021
148
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora e dá outras providências.Não144.481 KBVer
Nomeação
20/04/2021
149
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenador e dá outras providências.Não154.881 KBVer
Nomeação
20/04/2021
150
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora e dá outras providências.Não150.430 KBVer
Nomeação
20/04/2021
151
2021
EDUCAÇÃONomeia Secretária Escolar e dá outras providências.Não154.929 KBVer
Nomeação
20/04/2021
152
2021
EDUCAÇÃONomeia Secretária Escolar e dá outras providências.Não152.026 KBVer
Nomeação
20/04/2021
153
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora e dá outras providências.Não152.889 KBVer
Nomeação
20/04/2021
154
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora e dá outras providências.Não151.729 KBVer
Nomeação
20/04/2021
155
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenador do Programa Esporte e Cidadania e dá outras providências.Não151.007 KBVer
Nomeação
20/04/2021
156
2021
EDUCAÇÃONomeia Secretária Escolar e dá outras providências.Não153.864 KBVer
Nomeação
23/04/2021
157
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Assessor Nível III e dá outras providências.Não163.191 KBVer
Nomeação
23/04/2021
158
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Assessor Nível III e dá outras providências.Não163.951 KBVer
Nomeação
30/04/2021
159
2021
EDUCAÇÃONomeia Coordenadora do Censo e dá outras providências.Não151.159 KBVer
Nomeação
30/04/2021
160
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias de conselheira titular e dá outras providênciasNão166.249 KBVer
Exoneração
30/04/2021
161
2021
ADMINISTRAÇÃOExonera Assessora Nível II e dá outras providências.Não154.063 KBVer
Nomeação
07/05/2021
163
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Assessora Nível II e dá outras providênciasNão167.201 KBVer
Designação
07/05/2021
164
2021
ADMINISTRAÇÃODesignação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências.Não174.809 KBVer
Nomeação
12/05/2021
165
2021
JUVENTUDE E DESPORTOSNomeia Diretor Esportivo e dá outras providências."Não408.246 KBVer
Nomeação
12/05/2021
166
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Diretor de Apoio à Juventude e dá outras providências."Não408.025 KBVer
Concessão
27/05/2021
168
2021
ASSISTÊNCIA SOCIALCONCEDER à servidora JULIANA ALVES DE MORAIS, LICENÇA SEM VENCIMENTO.Não140.991 KBVer
Determinação
13/05/2021
167
2021
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIODispõe sobre o funcionamento do Prédio da Prefeitura Municipal, restabelecendo algumas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Sim291.151 KBVer
Concessão
27/05/2021
169
2021
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISCONCEDER à servidora LEIDILENE DA SILVA COSTA, LICENÇA SEM VENCIMENTO.Não138.707 KBVer
Nomeação
28/05/2021
170
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário pelo período de 07/06 A 06/07/2021, em razão de férias de conselheira titular e dá outras providênciasNão161.759 KBVer
Nomeação
29/05/2021
171
2021
EDUCAÇÃONomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) deste município de Pastos Bons (MA).Não440.973 KBVer
Nomeação
01/06/2021
172
2021
SAÚDENomeia os Membros do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID 19 e dá outras providências.Sim302.059 KBVer
Designação
01/06/2021
173
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a nomeação de Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.Não158.588 KBVer
Designação
01/06/2021
175
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a designação de servidor para assumir a função de Pregoeiro Substituto e dá outras providências.Não239.890 KBVer
Designação
01/06/2021
176
2021
ADMINISTRAÇÃODesignar servidora para o Departamento de Pessoal e dá outras providências.Não210.198 KBVer
Nomeação
01/06/2021
177
2021
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAISDispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências.Não229.645 KBVer
Nomeação
01/06/2021
178
2021
ADMINISTRAÇÃONomeia Controlador Interno e dá outras providências.Não204.238 KBVer
Exoneração
01/06/2021
179
2021
ADMINISTRAÇÃOExonera Controlador Interno e dá outras providências.Não207.194 KBVer
Revogação
180
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a dispensa de servidora para atuar como usuária Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias .Não222.793 KBVer
Designação
01/06/2021
181
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a indicação de servidor para atuar como usuário Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias.Não255.527 KBVer
Nomeação
01/06/2021
174
2021
EDUCAÇÃONomeia Gestora Adjunta e dá outras providências.Não144.570 KBVer
Nomeação
02/07/2021
182
2021
ASSISTÊNCIA SOCIALNomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias de conselheira titular e dá outras providências.Não160.552 KBVer
Designação
20/07/2021
183
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a designação de servidores para compor a comissão de avaliação de acumulação de cargos públicos deste município e dá outras providências.Não574.555 KBVer
Nomeação
20/07/2021
184
2021
EDUCAÇÃONomeia servidora para o cargo comissionado de Gestora Adjunta e dá outras providências.Não151.813 KBVer
Nomeação
13/08/2021
185
2021
EDUCAÇÃODispõe sobre a nomeação de servidor classificado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências.Não1.34 MBVer
Designação
05/04/2021
85-A
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para condução de Processos Licitatórios e de Contratação Direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de PASTOS BONS-MA, e dá outras providências.”Não166.419 KBVer
Designação
08/09/2021
186
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a substituição de Membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.Não223.365 KBVer
Designação
08/09/2021
188
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a substituição dos membros designados pela Portaria 25/2021, e nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 03 de setembro a 31 de dezembro de 2021.Não204.408 KBVer
Reintegração
08/09/2021
187
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Pública Municipal de Pastos Bons-Ma, por decisão judicial e dá outras providências.Não206.677 KBVer
Designação
08/09/2021
190
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.Não194.042 KBVer
Exoneração
23/09/2021
193
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a exoneração de servidor da função de Pregoeiro Substituto e dá outras providências.Não276.505 KBVer
Concessão
07/10/2021
194
2021
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIODispõe sobre a concessão para Licença Sindical e dá outras providênciasNão75.074 KBVer
Concessão
07/10/2021
195
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a concessão para Licença Sindical e dá outras providênciasNão75.111 KBVer
Designação
13/10/2021
196
2021
EDUCAÇÃODISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA EFETIVAÇÃO DA BUSCA ATIVA E TRAJETÓRIAS DE SUCESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS.Não1.10 MBVer
Designação
19/10/2021
197
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial do Município e dá outras providências.Não228.555 KBVer
Designação
21/10/2021
198
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios - FAMEM e dá outras providencias.Não260.620 KBVer
Designação
27/10/2021
199
2021
EDUCAÇÃONomeia os membros da Coordenação do Programa Mais Integral de apoio técnico-financeiro aos municípios para implantação de escolas de tempo integral nas redes municipais.Não233.202 KBVer
Cessão
27/10/2021
200
2021
ADMINISTRAÇÃOCEDER e COLOCAR a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão .Não233.977 KBVer
Designação
28/10/2021
201
2021
EDUCAÇÃONOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.Não435.428 KBVer
Designação
26/11/2021
202
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a nomeação de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.Não320.925 KBVer
Designação
26/11/2021
203
2021
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a nomeação de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.Não427.348 KBVer
Exoneração
30/11/2021
204
2021
ADMINISTRAÇÃOExonera controlador interno e dá outras providências.Não118.993 KBVer
Nomeação
03/01/2022
01
2022
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL para o ano de 2022 do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.Não399.206 KBVer
Nomeação
03/01/2022
02
2022
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.Não331.780 KBVer
Nomeação
03/01/2022
03
2022
ADMINISTRAÇÃONomeia Assessor Nível III e dá outras providências.Não353.715 KBVer
Designação
03/01/2022
04
2022
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre Designação de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.Não349.537 KBVer
Designação
03/01/2022
05
2022
GABINETE DO PREFEITODesignar Coordenador e Adjunto da COMDEC do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências..Não352.040 KBVer
Nomeação
03/01/2022
06
2022
ADMINISTRAÇÃONomeia Controlador Interno e dá outras providências.Não333.348 KBVer
Exoneração
10/03/2022
09
2022
ADMINISTRAÇÃOExonera servidora do cargo de coordenadora de Programas e Projetos Especiais da SEMECTI e dá outras providências.Não172.930 KBVer
Nomeação
03/03/2022
07
2022
ADMINISTRAÇÃONomeia Secretário Municipal Adjunto de Juventude e Desportos e dá outras providências.Não193.806 KBVer
Remoção
03/03/2022
08
2022
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providências.Não184.524 KBVer
Exoneração
18/03/2022
10
2022
EDUCAÇÃOExonera servidora do cargo comissionado de Gestora Adjunta e dá outras providências.Não213.119 KBVer
Designação
30/03/2022
11
2022
GABINETE DO PREFEITODispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios - FAMEM e dá outras providências.Não218.948 KBVer
Exoneração
04/04/2022
12
2022
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a Declaração de vacância de Cargo Público em Virtude do Falecimento de Servidor dá outras providências.Não248.220 KBVer
Exoneração
04/04/2022
13
2022
ADMINISTRAÇÃOExonera servidor do cargo de Assessor Nível II e dá outras providências.Não233.870 KBVer
Nomeação
06/04/2022
14
2022
ADMINISTRAÇÃONomeia Assessora Nível III e dá outras providências.Não142.986 KBVer
Nomeação
12/04/2022
15
2022
ADMINISTRAÇÃONomeia Assessor Nível II e dá outras providências.Não203.516 KBVer
Exoneração
12/04/2022
16
2022
EDUCAÇÃOExonera Coordenador da Escola de Música e dá outras providências.Não98.375 KBVer
Nomeação
18/04/2022
17
2022
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHERNomeia Assessora Nível III e dá outras providências.Não143.173 KBVer
Designação
18/04/2022
18
2022
EDUCAÇÃODesigna servidora para coordenação do Polo Ensinar de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.Não265.928 KBVer
Designação
20/04/2022
19
2022
EDUCAÇÃOAltera Portaria N.º 199/2021-GAB de 27 de outubro de 2021 e nomeia os membros da Coordenação do Programa Mais Integral de apoio técnico-financeiro do município de Pastos Bons-Ma.Não201.235 KBVer
Exoneração
25/04/2022
21
2022
ADMINISTRAÇÃOExonera Secretário Municipal de Governo, Emprego e Renda e dá outras providências.Não250.328 KBVer
Nomeação
25/04/2022
22
2022
GABINETE DO PREFEITONomeia Coordenador e dá outras providências.Não250.328 KBVer
Designação
25/04/2022
23
2022
GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para o biênio 2021/2023.Não189.066 KBVer
Exoneração
02/05/2022
24
2022
ADMINISTRAÇÃOExonera servidora do cargo de Assessora Nível III e dá outras providências.Não264.701 KBVer
Nomeação
13/05/2022
25
2022
ADMINISTRAÇÃONomeia Assessor Nível III e dá outras providências.Não143.053 KBVer
Nomeação
20/05/2022
31
2022
ADMINISTRAÇÃONomeia Assessor Nível III e dá outras providênciasNão217.980 KBVer
Exoneração
01/06/2022
34
2022
ADMINISTRAÇÃOExonera Assessor Nível II e dá outras providências.Não172.927 KBVer
Dispensa
01/06/2022
35
2022
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIODispensa servidor da função de Presidente Interino da CPL desde município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.Não173.047 KBVer
Nomeação
06/06/2022
37
2022
ADMINISTRAÇÃONomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias dos conselheiros titulares e dá outras providências.Não335.069 KBVer
Afastamento
01/07/2022
46
2022
EDUCAÇÃOCONCEDE AFASTAMENTO À TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR(A) PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES ESTADUAIS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não191.611 KBVer
Exoneração
01/07/2022
47
2022
ADMINISTRAÇÃODISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não188.858 KBVer
Nomeação
08/08/2022
49
2022
ADMINISTRAÇÃONomeia Controlador Interno e dá outras providências."Não198.545 KBVer
Nomeação
03/11/2022
57
2022
ADMINISTRAÇÃONomeia Assessor Nível III e dá outras providências.Não213.201 KBVer
Exoneração
03/11/2022
57-A
2022
ADMINISTRAÇÃOExonera conselheira tutelar e dá outras providências.Não213.059 KBVer
Designação
05/12/2022
64
2022
ADMINISTRAÇÃO"Designa a Comissão Especial para criar proposta do Plano de Cargos, Carreira e Salários-PCCS dos Servidores do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências."Não788.176 KBVer
Designação
28/12/2022
67
2022
EDUCAÇÃONomear, os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CACS FUNDEB) deste município de Pastos Bons (MA) – Quadriênio 2023 a 2026.Não886.516 KBVer
Exoneração
02/01/2023
01
2023
GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a vacância de Cargo Público Efetivo em Virtude do Falecimento de Servidor dá outras providências.Não260.909 KBVer
Designação
02/01/2023
02
2023
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL para o ano de 2023 do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências”.Não256.243 KBVer
Designação
02/01/2023
03
2023
GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.Não215.372 KBVer
Designação
02/01/2023
04
2023
GABINETE DO PREFEITO“Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para condução de Processos Licitatórios e de Contratação Direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de PASTOS BONS-MA para o ano de 2023, e dá outras providências.”Não188.421 KBVer
Exoneração
04/01/2023
05
2023
GABINETE DO PREFEITODispõe sobre “Exoneração a pedido” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Não285.768 KBVer
Afastamento
04/01/2023
06
2023
GABINETE DO PREFEITODispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Não194.219 KBVer
Exoneração
14/02/2023
12
2023
GABINETE DO PREFEITO"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não190.952 KBVer
Exoneração
01/03/2023
13
2023
ADMINISTRAÇÃO"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não187.931 KBVer
Afastamento
01/03/2023
14
2023
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Não195.594 KBVer
Afastamento
17/03/2023
21
2023
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre “Licença” do Cargo Efetivo para assumir cargo comissionado e dá outras providências.Não224.024 KBVer
Afastamento
24/03/2023
23
2023
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Não199.791 KBVer
Nomeação
03/04/2023
25
2023
GABINETE DO PREFEITONomeia Assessor Nível III e dá outras providênciasNão215.428 KBVer
Designação
03/04/2023
26
2023
GABINETE DO PREFEITODesigna servidor responsável pela Unidade Interligada de Registro Civil e dá outras providências.Não216.031 KBVer
Afastamento
27
2023
EDUCAÇÃODispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Não200.025 KBVer
Nomeação
11/04/2023
28
2023
ADMINISTRAÇÃO"Nomeia Assessor Nível II e dá outras providências."Não208.432 KBVer
Afastamento
17/04/2023
29
2023
EDUCAÇÃODispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Não199.989 KBVer
Afastamento
28/04/2023
33
2023
EDUCAÇÃODispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Não199.077 KBVer
Designação
06/06/2023
44
2023
SAÚDE"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA ASSUMIR COORDENAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não273.504 KBVer
Nomeação
06/06/2023
45
2023
SAÚDE"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não242.534 KBVer
Cessão
09/06/2023
46
2023
GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências.Não213.902 KBVer
Exoneração
12/06/2023
47
2023
GABINETE DO PREFEITO"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não189.740 KBVer
Nomeação
03/07/2023
54
2023
GABINETE DO PREFEITO"Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências." Não215.784 KBVer
Cessão
07/07/2023
56
2023
GABINETE DO PREFEITO"Dispõe sobre a Cessão de servidor e dá outras providências."Não215.957 KBVer
Designação
19/07/2023
57
2023
ASSISTÊNCIA SOCIALDispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso de Pastos Bons-Ma para o biênio 2023/2025. Não223.359 KBVer
Designação
19/07/2023
58
2023
ASSISTÊNCIA SOCIALDispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Bons-Ma para o biênio 2023/2025.Não223.791 KBVer
Nomeação
31/07/2023
59
2023
GABINETE DO PREFEITO“Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias dos conselheiros titulares e dá outras providências.”Não250.427 KBVer
Revogação
01/08/2023
60
2023
EDUCAÇÃODispõe sobre o retorno da Licença Sem Vencimento de Servidora Público Municipal e dá outras providências.Não201.612 KBVer
Afastamento
01/08/2023
61
2023
SAÚDEDispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Não199.541 KBVer
Nomeação
29/08/2023
69
2023
GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Substituto e membros de Equipe de Apoio, para o período de 29 de agosto de 2023 a 30 de dezembro de 2023.Não244.121 KBVer
Cessão
29/08/2023
70
2023
GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para o Fórum da Comarca de Pastos Bons e dá outras providências. Não210.509 KBVer
Afastamento
29/08/2023
71
2023
SAÚDEDispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Não200.048 KBVer
Designação
14/09/2023
73
2023
ASSISTÊNCIA SOCIALDispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Não262.354 KBVer
Designação
15/09/2023
74
2023
ASSISTÊNCIA SOCIALConvoca servidores do Poder Executivo Municipal para atuarem como Presidentes, Mesários e Secretários na Eleição do Conselho Tutelar de Pastos Bons-MA.Não163.459 KBVer
Cessão
29/09/2023
79
2023
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para o Fórum da Comarca de Pastos Bons e dá outras providências.Não211.878 KBVer
Nomeação
20/10/2023
80
2023
ADMINISTRAÇÃO“Dispõe sobre a nomeação de servidor classificado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA, após decisão Judicial e dá outras providências.”Não269.466 KBVer
Exoneração
01/11/2023
82
2023
GABINETE DO PREFEITO"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não189.154 KBVer
Designação
01/11/2023
83
2023
GABINETE DO PREFEITO"DISPÕE SOBRE A DISPENSA E DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não261.592 KBVer
Remoção
09/11/2023
86
2023
GABINETE DO PREFEITO"Dispõe sobre remoção, no interesse da Administração de servidor público do quadro efetivo de pessoal e dá outras providências."Não187.176 KBVer
Nomeação
10/11/2023
87
2023
GABINETE DO PREFEITO"Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."Não215.966 KBVer
Designação
10/11/2023
88
2023
GABINETE DO PREFEITO“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL para o período de 01/11/2023 a 31/12/2023 do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências”.Não257.956 KBVer
Designação
07/12/2023
93
2023
GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para o biênio 2023 a 2025.Não207.948 KBVer
Exoneração
95
2023
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não189.021 KBVer
Exoneração
11/12/2023
95
2023
GABINETE DO PREFEITO"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não189.021 KBVer
Dispensa
96
2023
GABINETE DO PREFEITO"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não189.106 KBVer
Exoneração
21/12/2023
98
2023
GABINETE DO PREFEITO"Dispõe sobre a Exoneração de Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências."Não215.955 KBVer
Nomeação
11/03/2024
18
2024
ADMINISTRAÇÃODispõe sobre nomeação para cargo comissionado.Não212.130 KBVer
Designação
02/01/2024
02
2024
GABINETE DO PREFEITODISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃONão174.598 KBVer
Determinação
10/01/2024
03
2024
EDUCAÇÃODispõe sobre o retorno da Licença Sem Vencimento de Servidora Público Municipal e dá outras providências.Não479.507 KBVer
Determinação
15/01/2024
05
2024
EDUCAÇÃODispõe sobre o retorno da Licença sem Vencimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Não243.894 KBVer
Exoneração
16/01/2024
07
2024
GABINETE DO PREFEITO"Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências."Não215.506 KBVer
Nomeação
16/01/2024
08
2024
GABINETE DO PREFEITO"Nomeia Diretor de Apoio à Juventude e dá outras providências."Não215.714 KBVer
Nomeação
16/01/2024
09
2024
GABINETE DO PREFEITO"Nomeia Coordenador de Apoio à Juventude e dá outras providências."Não215.593 KBVer
Afastamento
23/02/2024
15
2024
GABINETE DO PREFEITOConcede Licença Sem Vencimento a Servidor Público Efetivo e dá outras providências.Não156.183 KBVer
Exoneração
26/03/2024
20
2024
GABINETE DO PREFEITO"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não191.177 KBVer
Exoneração
26/03/2024
21
2024
GABINETE DO PREFEITO"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não192.155 KBVer
Nomeação
01/04/2024
22
2024
GABINETE DO PREFEITO"NOMEIA DIREITORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE PASTOS BONS - MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não234.865 KBVer
Exoneração
29/03/2024
24
2024
GABINETE DO PREFEITO"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não190.107 KBVer
Exoneração
29/03/2024
25
2024
GABINETE DO PREFEITO"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não190.648 KBVer
Exoneração
29/03/2024
26
2024
GABINETE DO PREFEITO"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não190.607 KBVer
Designação
09/04/2024
30
2024
ADMINISTRAÇÃO"Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências."Não304.177 KBVer
Designação
09/04/2024
31
2024
SAÚDE"Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências."Não270.899 KBVer
Designação
09/04/2024
32
2024
EDUCAÇÃO"Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências."Não270.009 KBVer
Designação
09/04/2024
33
2024
ASSISTÊNCIA SOCIAL"Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências."Não265.762 KBVer
Autorização
23/04/2024
34
2024
GABINETE DO PREFEITODispõe sobre retorno da Licença sem Vencimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Não198.323 KBVer
Exoneração
03/05/2024
42
2024
GABINETE DO PREFEITO"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências."Não218.497 KBVer
Nomeação
03/05/2024
43
2024
GABINETE DO PREFEITO"Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."Não218.712 KBVer
Nomeação
03/05/2024
44
2024
GABINETE DO PREFEITO"Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."Não218.753 KBVer
Cessão
24/05/2024
48
2024
GABINETE DO PREFEITODispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para a 17ª Zona Eleitoral do Município de Pastos Bons e dá outras providências.Não210.031 KBVer
Remoção
24/05/2024
49
2024
GABINETE DO PREFEITO"Dispõe sobre remoção de local de exercício de servidor público do quadro efetivo de pessoal e dá outras providências."Não184.083 KBVer
Tipo
Data:
Número
Exercício:
Secretaria: Detalhamento: CoronaVírus: Tamanho: Ver: