Confira abaixo a lista de completa de publicações
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Plano Municipal de Educação (PME) de Pastos Bons, Maranhão, estabelecido pela Lei nº 323/2015 para o decênio de 2015 a 2025, detalha a base jurídica, as diretrizes e os objetivos educacionais que visaram aprimorar a qualidade do ensino e erradicar o analfabetismo na região no período de sua vigência.
Relação de Serviços da Saúde
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA
ATA DE REUNIÃO - PRECATORIOS DO FUNDEF
POST COM INFORMAÇÕES SOBRE COTAS
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS ALDIR BLANC
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01/2026 - SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 CREDENCIAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO – DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Ata da Reunião Ordinária da Conselho Municipal de Saúde de Pastos Bons - MA.
