Confira abaixo a lista de completa de publicações
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA AGOSTO / 2025
Exposição circunstanciada do governo
DECRETO Nº 05/2025 - GAB -- REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Em atenção ao que rege as Leis 8.080/90 e seus regulamentos, apresentamos a Programação Anual de Saúde (PAS), Exercício de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Pastos Bons – MA, para as políticas públicas de saúde, como parte integrante e indispensável do Plano de Governo da administração Municipal.
Lista de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, incluindo informações sobre o acesso a medicamentos de alto custo.
O Relatório de Gestão tem por finalidade desenvolver processos avaliativos das ações e serviços de saúde realizados em 2024.
Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.
LEI MUNICIPAL N° 497/2024 - Altera a Lei 294/2013-A e aprova a nova Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma, e dá outras providências.
Visualize as competências das unidades da Prefeitura Municipal
O Plano Municipal de Educação de Pastos Bons (MA) - PME foi aprovado sob a Lei nº 323 de 22 de junho de 2015. Desde então todo planejamento das ações educacionais do município é projetado em consonância com as metas e estratégias do PME.
