Decretos

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Consulte a lista de decretos municipais

Número
Exercício:
Data
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CoronaVírus: Tamanho: Ver:
01
2021
29/03/2021
Reitera “Estado de Calamidade pública”, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº. 004, de 23 de março de 2020 e Decretos complementares, e ainda, suas repercussões nas finanças públicas municipais, e para os fins do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
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01-A
2021
29/03/2021
Regulamenta, no âmbito do Município de PASTOS BONS - MA, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
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01-B
2021
29/03/2021
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências
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02
2021
29/03/2021
"Dispõe sobre o recadastramento obrigatório para os servidores públicos Municipais e dá outras providências."
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03
2021
29/03/2021
“Determina restrições em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) em atendimento as recomendações do Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências”.
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04
2021
29/03/2021
"Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento de PAULO OTÁVIO PEREIRA NEIVA e dá outras providências."
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05
2021
29/03/2021
"Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento de WALDEMAR LINHARES CARNEIRO e dá outras providências."
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06
2021
29/03/2021
“Suspende o feriado e os pontos facultativos do período de 08 a 28 de fevereiro de 2021.
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07
2021
29/03/2021
“Determina a suspensão de autorização para realização de reuniões, eventos em geral, aulas presenciais em instituições de ensino, funcionamento do Poder Executivo Municipal durante o período de 05 a 14 de março, como medidas voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente da COVID 19 e dá outras providências”.
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08
2021
29/03/2021
“Determina restrições em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
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09
2021
29/03/2021
“Decreta Feriado Municipal dia 19 de Março de 2021 em razão das Comemorações do dia de São José”.
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10
2021
29/03/2021
"Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento de JOSÉ PEREIRA DO RÊGO e dá outras providências."
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11
2021
29/03/2021
“Determina restrições em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
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12
2021
24/03/2021
"Nomeia membros do Conselho Municipal da Mulher - CMDM e dá outras providências."
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29
2020
31/12/2020
"Providências necessárias a organização e otimização da gestão municipal no tocante ao provimento de cargos"
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13
2021
29/03/2021
“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do 01 de Abril de 2021, em razão das comemorações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.”
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14
2021
29/03/2021
Determina em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da pandemia do Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de “Kit emergencial de Alimentação Escolar
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15
2021
30/03/2021
Determina restrições no período de 01 a 04 de abril de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
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16
2021
05/04/2021
Prorroga o decreto 001/2021 e reitera “Estado de Calamidade pública”, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº. 004, de 23 de março de 2020 e Decretos complementares Decretos complementares federais, estaduais e municipais, e ainda, suas repercussões nas finanças públicas municipais, e para os fins do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências
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17
2021
05/04/2021
Determina restrições no período de 05 a 11 de abril de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
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18
2021
12/04/2021
Determina restrições no período de 12 a 18 de abril de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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19
2021
19/04/2021
Determina restrições no período de 19 a 25 de abril de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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20
2021
26/04/2021
Determina a prorrogação do decreto 19/2021, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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21
2021
04/05/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pastos Bons-Ma, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
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22
2021
16/04/2021
Determina restrições no período de 16 a 31 de maio de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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23
2021
23/05/2021
Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento do Ex-Prefeito DEUSDEDITH GASPAR e dá outras providências.
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24
2021
28/05/2021
Determina restrições no período de 28 de maio a 11 de junho de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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25
2021
31/05/2021
Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
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26
2021
10/06/2021
Altera o decreto 24/2021 e determina restrições no período de 12 a 30 de junho de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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27
2021
17/06/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Pastos Bons - MA.
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28
2021
17/06/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Pastos Bons - MA.
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30
2021
17/07/2021
Determina a prorrogação do decreto 29/2021, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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31
2021
19/07/2021
Decreta Feriado Municipal dia 28 de Julho de 2021 e Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente dos 29 e 30 de Julho de 2021, em razão das comemorações do Aniversário da Cidade e dá outras providências
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003
2013
21/01/2013
Dispõe sobre os ordenadores de despesas no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Não1.12 MBVer
32
2021
01/08/2021
Determina a prorrogação do Decreto 29/2021, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
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33
2021
13/08/2021
Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento de ODIR RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências.
Não285.113 KBVer
34
2021
15/08/2021
Dispõe sobre medidas de flexibilização que permitem eventos e reuniões e dá outras providências.
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35
2021
30/08/2021
Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Não206.084 KBVer
36
2021
31/08/2021
Dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências.
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37
2021
02/09/2021
Dispõe sobre a convocação ordinária da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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38
2021
30/08/2021
Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do dia 10 de setembro de 2021 e dá outras providências.
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39
2021
09/09/2021
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pastos Bons-Ma, instituído pela Lei Municipal n°. 421/2021 e dá outras providências.
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40
2021
16/09/2021
Determina a prorrogação do Decreto 36/2021, que dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências e dá outras providências.
Não529.281 KBVer
41
2021
30/09/2021
Determina a prorrogação do Decreto 36/2021, que dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências e dá outras providências.
Sim527.627 KBVer
42
2021
04/10/2021
Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional comemorado no dia 12 de outubro 2021 e dá outras providências.
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43
2021
04/10/2021
Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do dia 15 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Não471.734 KBVer
44
2021
18/10/2021
Dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências.
Sim306.413 KBVer
45
2021
29/10/2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não133.053 KBVer
45-A
2021
19/10/2021
Transferi Feriado e Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.
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46
2021
30/10/2021
Determina a prorrogação do Decreto 44/2021, que dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências.
Sim492.476 KBVer
47
2021
11/11/2021
Institui o comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
Não257.267 KBVer
48
2021
01/12/2021
Determina a prorrogação do Decreto 44/2021, que dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências.
Sim203.527 KBVer
50
2021
09/12/2021
“Determina a proibição da poda e corte de árvores ao longo da avenida e ruas do município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências”.
Não313.788 KBVer
51
2021
13/12/2021
“Determina restrições em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
Sim333.853 KBVer
52
2021
15/12/2021
“Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas da administração municipal e dá outras providências.”
Não357.545 KBVer
01
2022
04/01/2022
Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Pastos Bons e dá outras providências.
Não166.850 KBVer
02
2022
10/01/2022
“Dispõe sobre a realização de Eventos e Festividades em atendimento as recomendações do Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências”.
Sim655.181 KBVer
03
2022
21/02/2022
“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.”
Não163.886 KBVer
04
2022
07/03/2022
Dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências.
Sim215.808 KBVer
05
2022
05/04/2022
Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do 13 e 14 de Abril de 2022, em razão das comemorações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.
Não149.337 KBVer
06
2022
12/04/2022
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Não2.49 MBVer
07
2022
20/04/2022
“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do 22 de abril de 2022 é dá outras providências.”
Não220.572 KBVer
08
2022
16/06/2022
Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do 16 de junho de 2022 e dá outras providências.”
Não448.649 KBVer
09
2022
25/07/2022
Decreta Feriado e Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma em razão das comemorações do Aniversário da Cidade e dá outras providências
Não240.106 KBVer
10
2022
05/09/2022
“Decreta Ponto Facultativo no expediente do dia 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.”
Não221.144 KBVer
11
2022
13/09/2022
Dispõe sobre Avaliação de Mérito e Desempenho de candidatos a Diretor Escolar nas Unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.
Não4.19 MBVer
12
2022
19/10/2022
“Dispõe sobre a transferência do Feriado comemorado dia 28 de outubro 2022 e Decreta Ponto Facultativo nos órgãos administrativos dia 01 de Novembro e dá outras providências”.
Não229.765 KBVer
13
2022
07/11/2022
Decreta Ponto Facultativo no expediente do dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências.
Não219.811 KBVer
14
2022
17/11/2022
“Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, na forma que menciona.
Não233.108 KBVer
15
2022
18/11/2022
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Não1.08 MBVer
16
2022
04/12/2022
“Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, sempre que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, na forma que menciona.
Não233.559 KBVer
17
2022
08/01/2023
“Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades de Natal e do Ano Novo nas repartições públicas municipais de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.”
Não260.138 KBVer
01
2023
03/01/2023
"Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento do ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador JOSÉ MARTINS DA CUNHA e dá outras providências."
Não225.860 KBVer
02
2023
23/01/2023
“Dispõe sobre as taxas de serviços de expediente para emissão de documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais e dá outras providências.”
Não2.69 MBVer
03
2023
14/02/2023
“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.”
Não174.010 KBVer
04
2023
15/02/2023
“Dispõe sobre a proibição de comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro e o uso de paredões de som durante as festividades do Carnaval no Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.”
Não176.936 KBVer
05
2023
07/03/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASTOS BONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não229.646 KBVer
06
2023
27/03/2023
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de PASTOS BONS/MA.
Não4.08 MBVer
07
2023
27/03/2023
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e da outras providências no municipio de Pastos Bons/MA.
Não1.11 MBVer
08
2023
31/03/2023
“Decreta Ponto Facultativo no expediente do 06 de abril de 2023, em razão das comemorações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.”
Não194.350 KBVer
09
2023
01/06/2023
"Nomeia membros do Conselho Municipal da Mulher - CMDM e dá outras providências."
Não227.786 KBVer
10
2023
05/06/2023
“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do 08 e 09 de junho de 2023 e dá outras providências.”
Não255.592 KBVer
11
2023
12/07/2023
Regulamenta a Lei n.º 456/2023 e define normas para o uso do Diário Oficial Eletrônico – DOM do Poder Executivo Municipal, pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Não560.313 KBVer
12
2023
25/07/2023
“Decreta Feriado em razão das comemorações do Aniversário da Cidade e dá outras providências.”
Não167.305 KBVer
13
2023
31/07/2023
Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.
Não152.467 KBVer
14
2023
24/08/2023
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Não210.019 KBVer
15
2023
28/08/2023
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços.
Não2.33 MBVer
16
2023
01/09/2023
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.
Não224.829 KBVer
17
2023
04/09/2023
“Decreta Ponto Facultativo no expediente do dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.”
Não234.852 KBVer
18
2023
05/09/2023
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Pastos Bons e dá outras providências.
Não289.815 KBVer
19
2023
27/09/2023
CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não362.941 KBVer
20
2023
28/09/2023
Dispõe sobre Avaliação de Mérito e Desempenho de candidatos a Diretor Escolar nas Unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.
Não322.560 KBVer
21
2023
09/10/2023
“Decreta Ponto Facultativo no expediente do dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências.”
Não216.667 KBVer
22
2023
26/10/2023
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PASTOS BONS
Não272.107 KBVer
23
2023
30/10/2023
“Decreta Ponto Facultativo no expediente do dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.”
Não217.533 KBVer
24
2023
08/11/2023
“Dispõe sobre a transferência do Feriado comemorado dia 15 de novembro 2023 (quarta-feira) para o dia 17 de novembro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências”.
Não178.041 KBVer
25
2023
30/11/2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.
Não189.017 KBVer
26
2023
12/12/2023
“Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades de Natal e do Ano Novo nas repartições públicas municipais de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.”
Não278.960 KBVer
01
2024
08/01/2024
“Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares Eleitos do Município de Pastos Bons – Ma, para o mandato de 04 (quatro) anos (2024 a 2028) e dá outras providências.”
Não184.996 KBVer
03
2024
02/02/2024
“Dispõe sobre a proibição de comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro e o uso de paredões de som durante as festividades do Carnaval no Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.”
Não351.934 KBVer
04
2024
06/02/2024
“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.”
Não173.880 KBVer
05
2024
11/03/2024
“Decreta Feriado Municipal dia 19 de Março de 2024 em razão das Comemorações do dia de São José”.
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06
2024
22/03/2024
“Decreta Ponto Facultativo no expediente do 28 de março de 2024, em razão das comemorações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.”
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07
2024
25/04/2024
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Pastos Bons – Ma.
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08
2024
24/05/2024
“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.”
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10
2024
03/06/2024
Dispõe sobre a Recondução de Membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Pastos Bons.
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Número
Exercício:
Data
Detalhamento:
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