Detalhes da Secretaria

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Veja os detalhes da secretaria selecionada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MARCIA BARBALHO TEIXEIRA RÊGO

Cargo: Secretária

Telefone: Não Informado

AVENIDA DOMINGOS SERTÃO, 1000, SÃO JOSÉ -CEP: 65.870-000, PASTOS BONS-MA

De Segunda a Sexta - das 08:00 às 17:00

semaspb@hotmail.com

Período: Não Informado

Amparo Legal: LEI MUNICIPAL Nº 294/2013-A

Matrícula: Não Informado

É o órgão da Administração
Superior subordinado diretamente ao Prefeito Municipal, cujo âmbito de ação abrange a
promoção das políticas sociais de assistência, desenvolvimento e inclusão dos indivíduos,
famílias, etnias, grupos e comunidades, que careçam dessas políticas para terem acesso à
necessária ascensão social, compreendendo a seguinte estrutura:

I – Gabinete do Secretário;
II – Departamento de Assistência Social;
III – Departamento de Desenvolvimento de Programas Sociais.

§ 1º - O Departamento de Assistência Social é a instância interna responsável pelas
atividades gerais dentro do âmbito da Secretaria.

§ 2º - O Departamento de Desenvolvimento de Programas Sociais é a instancia
dentro da Secretaria responsável pela implantação e execução de programas municipais
voltados para a melhoria das políticas de assistência social, bem como o apoio aos
programas sociais das demais esferas de governo e de entidades particulares, que sejam do
interesse da Secretaria e Administração Municipal.