Atos Normativos

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Lista Completa

Atos normativos atualizado em:
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis4212021“Que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pastos Bons, Estado do Maranhão, como Imprensa Oficial de Comunicação, Publicidade e Divulgação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências”.1.10 MB22/03/2021Ver
Leis4222021“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências”.1.38 MB22/03/2021Ver
Leis4202021“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pastos Bons, Estado do Maranhão, a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, conforme cargos previstos no Anexo I, e dá outras providências”.654.857 KB12/02/2021Ver
Leis4192021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências.571.374 KB12/02/2021Ver
Leis4182020Estima as Receitas e Fixa as Despesas para o exercício de 2021.1.38 MB20/10/2020Ver
Leis4242021Institui o Fundo Municipal da Mulher-FMDM, no âmbito do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.1.04 MB03/05/2021Ver
Leis4252021Dispõe sobre a Reestruturação e o Conselho Municipal de Educação de Pastos Bons-Ma e dá outras Providências.1.00 MB21/05/2021Ver
Leis4152020Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentaria para o Exercício de 2021 e dá outras providências.3.90 MB22/09/2020Ver
Leis3612017Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o exercício de Pastos Bons e estabelece outras providencias.20.64 MB23/10/2017Ver
Leis4942019Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentaria para o Exercício 2020 e dá outras providências.3.71 MB03/07/2019Ver
Leis3562017Dispõe sobre as cores oficiais do Município de Pastos Bons-Ma e torna o Brasão Oficialmente Símbolo do Município e dá outras providências. Com alterações no art. 1º (EMENTA 01/2021).387.263 KB14/04/2017Ver
Leis4262021Altera o art. 1º da Lei n.º 356/2017 de 14 de abril de 2017 e dá outras Providências.390.038 KB09/07/2021Ver
Leis4292021Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Agricultura Familiar do Povoado Gonga dos Cândidos do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providências.316.301 KB16/11/2021Ver
Leis4302021Dispõe sobre a alteração do Art. 23 caput e parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Pastos Bons (MA), revogando-se as disposições em contrário.365.929 KB16/11/2021Ver
Leis4232021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária -LDO para o Exercício de 2022 e dá outras providências.1.53 MB03/05/2021Ver
Leis4272021Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Pastos Bons, e estabelece outras providências. 1.51 MB11/10/2021Ver
Leis4282021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23.90 MB11/10/2021Ver
Leis4312021Dispõe sobre alteração da Lei Nº 418/2020 (Lei Orçamentária Anual de Pastos Bons.388.900 KB16/12/2021Ver
Leis4322021Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, em caráter excepcional, no exercício 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. 326.908 KB16/12/2021Ver
Leis4332022“Dispõe sobre o Reajuste e Pagamento do Piso Salarial do Magistério aos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providências”.134.499 KB21/02/2022Ver
Leis422-A2021Regulamenta a Junta Médica Oficial do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providências.1.84 MB22/04/2021Ver
Leis4342022Dispõe Sobre o Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Efetivos vinculados a Educação Básica do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras Providências.684.934 KB21/02/2022Ver
Leis4352022“PROIBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.290.365 KB07/03/2022Ver
Leis4362022Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Integral, no Sistema Municipal de Ensino de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.1.31 MB02/05/2022Ver
Leis4372022Dispõe sobre a Alteração do Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica de Pastos Bons e dá outras providências.1.20 MB02/05/2022Ver
Leis4382022Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências.8.62 MB10/05/2022Ver
Leis4392022Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.2.76 MB17/05/2022Ver
Leis4402022Cria cargos no Poder Legislativo de Pastos Bons-Ma. Fixa a Remuneração. Fixa o número de cargos. Forma de Provimento.542.070 KB20/05/2022Ver
Leis4412022Reajusta e fixa a Remuneração dos Cargos de Assessoria Jurídica e Assessoria Contábil do Poder Legislativo do Município de Pastos Bons-Ma.511.918 KB20/05/2022Ver
Leis4422022Estabelece reposição salarial aos Vereadores do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências. 343.222 KB20/05/2022Ver
Leis4432022Emenda. Altera dispositivos da Lei n.º 420/2021 e dá outras Providências.724.154 KB23/05/2022Ver
Leis4442022DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11.59 MB30/05/2022Ver
Leis4452022Dispõe sobre regulamentação do uso de paredão de som e som automotivo durante o período de festas de carnaval.522.040 KB08/06/2022Ver
Leis4462022Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.391.147 KB28/06/2022Ver
Leis2802013Dispõe sobre a cria~ao do Controle Interno o âmbito do Poder Executivo e da outras providencias".494.842 KB25/06/2013Ver
Leis3882019Dispõe sobre o acesso a a informação - LAI, previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, inciso II do § 3º do art 37, e no § 2º da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527/2011 e dá outras providências. Instrumento normativo local que regulamenta a LAI.467.817 KB03/07/2019Ver
Leis2942013Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Pastos Bons - MA e remuneração3.41 MB16/12/2013Ver
Leis4472022Regulamenta o Pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate, no Âmbito do Município de Pastos Bons-Ma.975.156 KB22/08/2022Ver
Leis4482022Fixa o Piso Salarial na Circunscrição do Município de Pastos Bons-Ma, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022 e dá outras providências.975.324 KB22/08/2022Ver
Leis4492022Assegura o Pagamento de Adicional de Insalubridade a servidores públicos no âmbito do Município de Pastos Bons-Ma.506.700 KB06/09/2022Ver
Leis4502022Dispõe sobre a prorrogação do prazo para ocupação e uso do terreno doado para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências.470.124 KB06/09/2022Ver
Leis4512022LOA 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23.59 MB20/09/2022Ver
Leis4522022Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 428/2021, Lei Orçamentária Anual - LOA de Pastos Bons –MA para o ano de 2022.579.626 KB05/12/2022Ver
Leis4532023Altera a Lei 294/2013 e reformula a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Saúde de Pastos Bons –MA e dá outras providências.11.34 MB09/03/2023Ver
Leis4542023Altera e estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho Tutelar Lei. Municipal n.º 321/2015, em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990 e dá outras providências. 7.99 MB14/03/2023Ver
Leis4552023Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências.5.12 MB08/05/2023Ver
Leis3212015Revoga as Leis Municipais n° 25/91 e 222/2010, regulamentando o Conselho Tutelar conforme Lei n°12.696/2012. 1.52 MB18/05/2015Ver
Leis09/19862005Estatuto dos Servidores Municipais de Pastos Bons-Ma.6.10 MB30/11/1986Ver
Leis01/19902005LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA28.84 MB05/04/1990Ver
LeisRESOLUÇÃO 01/19902023REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PASTOS BONS-MA377.306 KB03/11/1999Ver
Leis2312010Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério do Município de Pastos Bons-Ma.3.63 MB31/05/2010Ver
Leis4062020Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério do Município de Pastos Bons-Ma.903.262 KB15/01/2020Ver
Leis4562023“INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PASTOS BONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1.80 MB03/07/2023Ver
Leis4572023Dispõe sobre a denominação de “ORLA LUIZ FERREIRA MOTA”, para a Orla da Barragem do Rio Balseiro, desde município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências. 118.589 KB03/07/2023Ver
Leis4572023Dispõe sobre a denominação de “ORLA LUIZ FERREIRA MOTA”, para a Orla da Barragem do Rio Balseiro, desde município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.1.52 MB03/07/2023Ver
Leis4582023Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.1.92 MB28/08/2023Ver
Leis4592023“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e da outras providências.”1.03 MB04/09/2023Ver
Leis4602023Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de PASTOS BONS - MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 199.811,14 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e onze reais e quatorze centavos).1.54 MB04/09/2023Ver
Leis4612023“Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com a finalidade de aplicar os recursos da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras”, e dá outras providências.”2.41 MB11/09/2023Ver
Leis4622023Dispõe sobre o pagamento da remuneração mensal mínima dos profissionais de enfermagem em atuação no Município de Pastos Bons, Estado do Maranhão, nos termos da Lei Federal n.º 14.434/2022, mediante complementação salarial desses profissionais de acordo com a assistência financeira complementar concedida pela União, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16/08/2023.2.70 MB11/09/2023Ver
Leis4632023LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23.12 MB03/10/2023Ver
Leis4642023Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências.3.48 MB03/10/2023Ver
Leis4662023Cria o Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.5.91 MB14/11/2023Ver
Leis4672023Dispõe sobre a alteração a Lei 294/2013-A, com o desmembrando e criação da Secretaria Municipal da Juventude, criação do Conselho Municipal da Juventude e da Semana Municipal da Juventude do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.3.05 MB22/11/2023Ver
Leis4682023INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA OS TEMAS DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.78 MB22/11/2023Ver
Leis4692023Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.1.80 MB27/11/2023Ver
Leis4702023Dispõe sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS do Município de PASTOS BONS-Ma, da parcela extra do recurso enviado pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.1.54 MB27/11/2023Ver
Leis4712023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA VIGÊNCIA (2023/2033), DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA.2.59 MB27/11/2023Ver
Leis4722023Dispõe sobre Reajuste e Adequação da Remuneração Mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.647.526 KB04/12/2023Ver
Leis4732023Reajusta o salário base dos Cargos Efetivos de Assistente Social, Educador Físico, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Nutricionista, Fiscal de Tributos, Odontólogos, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Farmacêuticos, Bioquímicos e Terapeutas do Município de Pastos Bons – MA.634.809 KB04/12/2023Ver
Leis4772023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – DECOM E CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2.67 MB18/12/2023Ver
Leis4782023Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de PASTOS BONS-MA e dá outras providências.23.44 MB18/12/2023Ver
Leis4792023“Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.1.49 MB19/12/2023Ver
Leis4802023“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL LEGISLATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PASTOS BONS-MA, E FIXA A REMUNERAÇÃO ”.2.63 MB19/12/2023Ver
Leis59 / 19942024Institui as Normas e Regulamentos para o Festejo de São José76.074 KB19/12/1994Ver
Leis232010CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL758.840 KB17/12/2010Ver
Leis3592017ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS.491.322 KB02/10/2017Ver
Leis4812024Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023.308.515 KB03/04/2024Ver
Leis4822024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO.368.018 KB03/04/2024Ver
Leis4832024Altera a Lei 294/2013 e reformula a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS, do Município de Pastos Bons –MA e dá outras providências.2.85 MB02/05/2024Ver
Leis4842024 Dispõe sobre a inclusão do Movimento “Maio Amarelo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pastos Bons/MA, visando à promoção de ações de conscientização para a prevenção e redução da violência no trânsito, e estabelece outras providências. 348.322 KB02/05/2024Ver
Leis2932013Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento básico do Município de Pastos Bons e dá outras providências.1.02 MB16/12/2013Ver
Leis3002014PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.6.17 MB25/08/2014Ver
Leis4872024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.443.113 KB18/06/2024Ver
Leis4882024Acrescenta a alínea “a” no inciso IV do art. 1º na Lei Municipal n.º 331/2015 de 07 de julho de 2015 e dá outras Providências.308.855 KB18/06/2024Ver
Leis4892024Altera os Inciso III, V e VI do artigo 11° e o Anexo I e II, da Lei Municipal 444/2022 de 30 de maio do Ano de 2022, referente ao Parcelamento do Solo do Município de Pastos Bons – Ma.531.904 KB18/06/2024Ver
Leis182/20022005Institui no Município de Pastos Bons a CIP.224.537 KB26/12/2002Ver
Leis2942013Defini órgãos de Controle de Saneamento Básico.739.218 KB16/12/2013Ver
Leis4902024Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de PASTOS BONS e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 101.593,35 (cento e um mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).2.64 MB24/06/2024Ver
Leis4912024“Institui o Dia Municipal da Mulher no Município de Pastos Bons/MA, e dá outras providências”.428.766 KB27/06/2024Ver
Leis4922024Dispõe sobre Alteração da LDO para o Exercício de 2025 e dá outras providências.493.345 KB17/09/2024Ver
Leis4932024LOA- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16.71 MB18/09/2024Ver
Leis4942024"Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando participação do Município de Pastos Bons no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal N° 14.620/2023, e dá outras providências."1.20 MB25/09/2024Ver
Leis4952024Regulamentação da Política de Educação de Tempo Integral da Rede Pública de Ensino do Município de Pastos Bons, com a finalidade de atingir a meta 6 (seis) do Plano Nacional de Educação e também, a meta 4 do Plano Municipal de Educação de Pastos Bons – PME instituído por Lei Municipal nº 323 de 22 de junho de 20156.11 MB13/12/2024Ver
Leis4962024Altera a Lei Municipal n.º 294/2013 e reformula a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Educação – SEMED, do Município de Pastos Bons –MA e dá outras providências.3.04 MB13/12/2024Ver
Leis4972024Altera a Lei 294/2013-A e aprova a nova Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma, e dá outras providências.15.55 MB13/12/2024Ver
Leis4982024Cria o programa “Aluguel Social” no município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.1.41 MB13/12/2024Ver
Leis4992024Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.663.053 KB13/12/2024Ver
Leis5002025“DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.7.46 MB17/12/2024Ver
Leis5022025Cria a Guarda Civil do Município de Pastos Bons-Ma, e cargos de natureza efetiva além de autorizar o poder executivo a realizar Concurso Público para o provimento dos cargos que irão compor o quadro de pessoal efetivo e dá outras providências.3.14 MB25/03/2025Ver
Leis5032025Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública do município de Pastos Bons-Ma.252.871 KB26/03/2025Ver
Leis5042025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.98 MB27/03/2025Ver
Leis5052025CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.06 MB28/03/2025Ver
Leis1242005LEI MUNICIPAL 124/2003 - INSTITUI CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.791.090 KB10/11/2003Ver
Leis200-A2005LEI MUNICIPAL 200/2009 - CRIA A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL172.169 KB13/05/2009Ver
Leis5062025Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Pastos Bons -MA e dá outras providencias.921.880 KB30/04/2025Ver
Leis5092025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo w do Fundo Municipal de Turismo do Município de Pastos Bons - MA E DÁ OUTRAS providências.1.77 MB27/05/2025Ver
Leis5102025Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício de 2026 e dá outras providências.10.02 MB27/05/2025Ver
Leis5112025DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06 -LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.456.876 KB02/06/2025Ver
Leis5122025"Alterar a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas. 951.058 KB02/06/2025Ver
Leis5132025"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Pastos Bons e dá outras providências."655.774 KB02/06/2025Ver
Leis5142025INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO LUIZ FERREIRA MOTA” NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.449.997 KB23/06/2025Ver
Leis1112002Institui o Fundo Municipal da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.118.599 KB22/04/2002Ver
Leis5152025Dá a denominação de RUA JOÃO BATISTA DE SOUSA OLIVEIRA á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.18 MB21/08/2025Ver
Leis5162025Dá denominação de RUA MARIA ALICE DE SOUZA á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.17 MB21/08/2025Ver
Leis5172025Dá denominação de RUA HUMBERTO RIBEIRO DE SOUSA á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.10 MB21/08/2025Ver
Leis5182025Dá denominação de RUA GILBERTO MARTINS MOUZINHO á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.15 MB21/08/2025Ver
Leis5192025Dá denominação de RUA ROSA MARIA DO ESPERITO SANTO SÁ á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.12 MB21/08/2025Ver
Leis5202025Dá denominação de RUA JEREMIAS DE OLIVEIRA GASPAR á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.37 MB21/08/2025Ver
Leis5212025Dá a denominação de AVENIDA RAIMUNDO FRANCISCO GASPAR á Rua inominada no Bairro São José com intersecção com o São Bento.1.02 MB21/08/2025Ver
Leis5222025Dá denominação de RUA JOSÉ RÊGO DE SOUSA á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.07 MB21/08/2025Ver
Leis5232025Dá denominação de TRAVESSA JOANA SÁ á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.10 MB21/08/2025Ver
Leis5242025Dá denominação de AVENIDA JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA -ZECA DODÔ á Rua inominada no Bairro Santa Maria.1.12 MB21/08/2025Ver
Decretos012021Reitera “Estado de Calamidade pública”, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº. 004, de 23 de março de 2020 e Decretos complementares, e ainda, suas repercussões nas finanças públicas municipais, e para os fins do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 545.575 KB29/03/2021Ver
Decretos01-A2021Regulamenta, no âmbito do Município de PASTOS BONS - MA, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. 745.303 KB29/03/2021Ver
Decretos01-B2021Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências641.557 KB29/03/2021Ver
Decretos022021"Dispõe sobre o recadastramento obrigatório para os servidores públicos Municipais e dá outras providências."404.996 KB29/03/2021Ver
Decretos032021“Determina restrições em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) em atendimento as recomendações do Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências”. 419.359 KB29/03/2021Ver
Decretos042021"Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento de PAULO OTÁVIO PEREIRA NEIVA e dá outras providências."175.265 KB29/03/2021Ver
Decretos052021"Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento de WALDEMAR LINHARES CARNEIRO e dá outras providências."260.649 KB29/03/2021Ver
Decretos062021“Suspende o feriado e os pontos facultativos do período de 08 a 28 de fevereiro de 2021. 373.314 KB29/03/2021Ver
Decretos072021“Determina a suspensão de autorização para realização de reuniões, eventos em geral, aulas presenciais em instituições de ensino, funcionamento do Poder Executivo Municipal durante o período de 05 a 14 de março, como medidas voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente da COVID 19 e dá outras providências”. 612.080 KB29/03/2021Ver
Decretos082021“Determina restrições em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. 1.20 MB29/03/2021Ver
Decretos092021“Decreta Feriado Municipal dia 19 de Março de 2021 em razão das Comemorações do dia de São José”.677.165 KB29/03/2021Ver
Decretos102021"Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento de JOSÉ PEREIRA DO RÊGO e dá outras providências."749.554 KB29/03/2021Ver
Decretos112021“Determina restrições em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. 670.508 KB29/03/2021Ver
Decretos122021"Nomeia membros do Conselho Municipal da Mulher - CMDM e dá outras providências."169.272 KB24/03/2021Ver
Decretos292020"Providências necessárias a organização e otimização da gestão municipal no tocante ao provimento de cargos"234.439 KB31/12/2020Ver
Decretos132021“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do 01 de Abril de 2021, em razão das comemorações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.”130.704 KB29/03/2021Ver
Decretos142021Determina em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da pandemia do Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de “Kit emergencial de Alimentação Escolar623.742 KB29/03/2021Ver
Decretos152021Determina restrições no período de 01 a 04 de abril de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências705.202 KB30/03/2021Ver
Decretos162021Prorroga o decreto 001/2021 e reitera “Estado de Calamidade pública”, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº. 004, de 23 de março de 2020 e Decretos complementares Decretos complementares federais, estaduais e municipais, e ainda, suas repercussões nas finanças públicas municipais, e para os fins do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências1.40 MB05/04/2021Ver
Decretos172021Determina restrições no período de 05 a 11 de abril de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências334.349 KB05/04/2021Ver
Decretos182021Determina restrições no período de 12 a 18 de abril de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.700.815 KB12/04/2021Ver
Decretos192021Determina restrições no período de 19 a 25 de abril de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.665.013 KB19/04/2021Ver
Decretos202021Determina a prorrogação do decreto 19/2021, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.485.485 KB26/04/2021Ver
Decretos212021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pastos Bons-Ma, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.309.397 KB04/05/2021Ver
Decretos222021Determina restrições no período de 16 a 31 de maio de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.321.951 KB16/04/2021Ver
Decretos232021Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento do Ex-Prefeito DEUSDEDITH GASPAR e dá outras providências.383.736 KB23/05/2021Ver
Decretos242021Determina restrições no período de 28 de maio a 11 de junho de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.651.137 KB28/05/2021Ver
Decretos252021Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.1.18 MB31/05/2021Ver
Decretos262021Altera o decreto 24/2021 e determina restrições no período de 12 a 30 de junho de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.182.021 KB10/06/2021Ver
Decretos272021Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Pastos Bons - MA.604.665 KB17/06/2021Ver
Decretos282021Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Pastos Bons - MA.652.059 KB17/06/2021Ver
Decretos302021Determina a prorrogação do decreto 29/2021, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.570.372 KB17/07/2021Ver
Decretos312021Decreta Feriado Municipal dia 28 de Julho de 2021 e Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente dos 29 e 30 de Julho de 2021, em razão das comemorações do Aniversário da Cidade e dá outras providências161.170 KB19/07/2021Ver
Decretos0032013Dispõe sobre os ordenadores de despesas no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.1.12 MB21/01/2013Ver
Decretos322021Determina a prorrogação do Decreto 29/2021, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências569.152 KB01/08/2021Ver
Decretos332021Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento de ODIR RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências.285.113 KB13/08/2021Ver
Decretos342021Dispõe sobre medidas de flexibilização que permitem eventos e reuniões e dá outras providências.516.979 KB15/08/2021Ver
Decretos352021Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências.206.084 KB30/08/2021Ver
Decretos362021Dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências.514.599 KB31/08/2021Ver
Decretos372021Dispõe sobre a convocação ordinária da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.275.237 KB02/09/2021Ver
Decretos382021Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do dia 10 de setembro de 2021 e dá outras providências.206.602 KB30/08/2021Ver
Decretos392021Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pastos Bons-Ma, instituído pela Lei Municipal n°. 421/2021 e dá outras providências.684.161 KB09/09/2021Ver
Decretos402021Determina a prorrogação do Decreto 36/2021, que dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências e dá outras providências.529.281 KB16/09/2021Ver
Decretos412021Determina a prorrogação do Decreto 36/2021, que dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências e dá outras providências.527.627 KB30/09/2021Ver
Decretos422021Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional comemorado no dia 12 de outubro 2021 e dá outras providências.472.525 KB04/10/2021Ver
Decretos432021Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do dia 15 de outubro de 2021 e dá outras providências.471.734 KB04/10/2021Ver
Decretos442021Dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências.306.413 KB18/10/2021Ver
Decretos452021DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.133.053 KB29/10/2021Ver
Decretos45-A2021Transferi Feriado e Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.220.631 KB19/10/2021Ver
Decretos462021Determina a prorrogação do Decreto 44/2021, que dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências.492.476 KB30/10/2021Ver
Decretos472021Institui o comitê Gestor do Programa Criança Feliz.257.267 KB11/11/2021Ver
Decretos482021Determina a prorrogação do Decreto 44/2021, que dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências.203.527 KB01/12/2021Ver
Decretos502021“Determina a proibição da poda e corte de árvores ao longo da avenida e ruas do município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências”. 313.788 KB09/12/2021Ver
Decretos512021“Determina restrições em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. 333.853 KB13/12/2021Ver
Decretos522021“Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas da administração municipal e dá outras providências.”357.545 KB15/12/2021Ver
Decretos012022Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Pastos Bons e dá outras providências.166.850 KB04/01/2022Ver
Decretos022022“Dispõe sobre a realização de Eventos e Festividades em atendimento as recomendações do Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências”. 655.181 KB10/01/2022Ver
Decretos032022“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.”163.886 KB21/02/2022Ver
Decretos042022Dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências.215.808 KB07/03/2022Ver
Decretos052022Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do 13 e 14 de Abril de 2022, em razão das comemorações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.149.337 KB05/04/2022Ver
Decretos062022Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.2.49 MB12/04/2022Ver
Decretos072022“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do 22 de abril de 2022 é dá outras providências.”220.572 KB20/04/2022Ver
Decretos082022Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do 16 de junho de 2022 e dá outras providências.”448.649 KB16/06/2022Ver
Decretos092022Decreta Feriado e Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma em razão das comemorações do Aniversário da Cidade e dá outras providências240.106 KB25/07/2022Ver
Decretos102022“Decreta Ponto Facultativo no expediente do dia 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.”221.144 KB05/09/2022Ver
Decretos112022Dispõe sobre Avaliação de Mérito e Desempenho de candidatos a Diretor Escolar nas Unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências. 4.19 MB13/09/2022Ver
Decretos122022“Dispõe sobre a transferência do Feriado comemorado dia 28 de outubro 2022 e Decreta Ponto Facultativo nos órgãos administrativos dia 01 de Novembro e dá outras providências”. 229.765 KB19/10/2022Ver
Decretos132022Decreta Ponto Facultativo no expediente do dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências.219.811 KB07/11/2022Ver
Decretos142022“Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, na forma que menciona.233.108 KB17/11/2022Ver
Decretos152022Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. 1.08 MB18/11/2022Ver
Decretos162022“Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, sempre que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, na forma que menciona.233.559 KB04/12/2022Ver
Decretos172022“Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades de Natal e do Ano Novo nas repartições públicas municipais de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.” 260.138 KB08/01/2023Ver
Decretos012023"Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento do ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador JOSÉ MARTINS DA CUNHA e dá outras providências."225.860 KB03/01/2023Ver
Decretos022023“Dispõe sobre as taxas de serviços de expediente para emissão de documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais e dá outras providências.”2.69 MB23/01/2023Ver
Decretos032023“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.”174.010 KB14/02/2023Ver
Decretos042023“Dispõe sobre a proibição de comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro e o uso de paredões de som durante as festividades do Carnaval no Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.”176.936 KB15/02/2023Ver
Decretos052023DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASTOS BONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.229.646 KB07/03/2023Ver
Decretos062023Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de PASTOS BONS/MA.4.08 MB27/03/2023Ver
Decretos072023DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e da outras providências no municipio de Pastos Bons/MA.1.11 MB27/03/2023Ver
Decretos082023“Decreta Ponto Facultativo no expediente do 06 de abril de 2023, em razão das comemorações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.”194.350 KB31/03/2023Ver
Decretos092023"Nomeia membros do Conselho Municipal da Mulher - CMDM e dá outras providências."227.786 KB01/06/2023Ver
Decretos102023“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do 08 e 09 de junho de 2023 e dá outras providências.”255.592 KB05/06/2023Ver
Decretos112023Regulamenta a Lei n.º 456/2023 e define normas para o uso do Diário Oficial Eletrônico – DOM do Poder Executivo Municipal, pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 560.313 KB12/07/2023Ver
Decretos122023“Decreta Feriado em razão das comemorações do Aniversário da Cidade e dá outras providências.”167.305 KB25/07/2023Ver
Decretos132023Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.152.467 KB31/07/2023Ver
Decretos142023Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.210.019 KB24/08/2023Ver
Decretos152023Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços.2.33 MB28/08/2023Ver
Decretos162023Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.224.829 KB01/09/2023Ver
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Decretos182023Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Pastos Bons e dá outras providências.289.815 KB05/09/2023Ver
Decretos192023CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.362.941 KB27/09/2023Ver
Decretos202023Dispõe sobre Avaliação de Mérito e Desempenho de candidatos a Diretor Escolar nas Unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.322.560 KB28/09/2023Ver
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Decretos222023CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PASTOS BONS272.107 KB26/10/2023Ver
Decretos232023“Decreta Ponto Facultativo no expediente do dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.”217.533 KB30/10/2023Ver
Decretos242023“Dispõe sobre a transferência do Feriado comemorado dia 15 de novembro 2023 (quarta-feira) para o dia 17 de novembro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências”. 178.041 KB08/11/2023Ver
Decretos252023Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências. 189.017 KB30/11/2023Ver
Decretos262023“Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades de Natal e do Ano Novo nas repartições públicas municipais de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.”278.960 KB12/12/2023Ver
Decretos012024“Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares Eleitos do Município de Pastos Bons – Ma, para o mandato de 04 (quatro) anos (2024 a 2028) e dá outras providências.”184.996 KB08/01/2024Ver
Decretos032024 “Dispõe sobre a proibição de comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro e o uso de paredões de som durante as festividades do Carnaval no Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.” 351.934 KB02/02/2024Ver
Decretos042024“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.” 173.880 KB06/02/2024Ver
Decretos052024“Decreta Feriado Municipal dia 19 de Março de 2024 em razão das Comemorações do dia de São José”.257.547 KB11/03/2024Ver
Decretos062024“Decreta Ponto Facultativo no expediente do 28 de março de 2024, em razão das comemorações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.”273.685 KB22/03/2024Ver
Decretos072024Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Pastos Bons – Ma.185.781 KB25/04/2024Ver
Decretos082024“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.”196.856 KB24/05/2024Ver
Decretos102024Dispõe sobre a Recondução de Membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Pastos Bons.203.469 KB03/06/2024Ver
Decretos012025Dispõe sobre o Reajuste do Piso do Magistério a vigorar a partir de 1º Janeiro de 2025 e dá providências correlatas.281.021 KB23/01/2025Ver
Decretos022025"Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento do JUIZ Dr. ADELVAN NASCIMENTO PEREIRA e dá outras providências." 193.477 KB23/01/2025Ver
Decretos032025“Dispõe sobre a proibição de comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro e o uso de paredões de som durante as festividades do Carnaval no Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.” 191.554 KB22/02/2025Ver
Decretos042025“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.” 175.192 KB22/02/2025Ver
Decretos222024O Prefeito Municipal de Pastos Bons, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais normativos legais,362.112 KB30/12/2024Ver
Decretos212024‘’Fixa a Nova Tabela de Tarifas para os Serviços de Abastecimento de Água no Âmbito do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pastos Bons/MA, e dá outras providencias.’’926.799 KB19/12/2024Ver
Decretos202024“Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades de Natal e do Ano Novo nas repartições públicas municipais de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.” 243.090 KB17/12/2024Ver
Decretos192024“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.”168.429 KB22/10/2024Ver
Decretos182024“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.”297.653 KB18/09/2024Ver
Decretos172024ALTERA O DECRETO MUNICIPAL n.º 11/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASTOS BONS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.348.752 KB09/09/2024Ver
Decretos162024Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano no município de pastos bons e dá outras providências.368.734 KB03/09/2024Ver
Decretos152024Altera o inciso III do artigo 6º da Lei Municipal nº 444/2022, que dispõe sobre o parcelamento de interesse social, e estabelece recuos obrigatórios para habitação de interesse social, e dá outras providências.376.196 KB03/09/2024Ver
Decretos142024“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.”303.303 KB02/09/2024Ver
Decretos132024“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.100.000,00 (quatorze milhões e cem mil reais) para cumprimento da Lei Municipal n.º 465/2023.”255.199 KB12/08/2024Ver
Decretos122024“Decreta Ponto Facultativo em razão das comemorações do Aniversário da Cidade e dá outras providências.”205.406 KB22/07/2024Ver
Decretos112024REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIAL DE PASTOS BONS (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.228.171 KB13/06/2024Ver
Decretos062025INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINA DE ALTA QUALIDADE - AVAQ DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS.617.164 KB14/04/2025Ver
Decretos052025REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.208.537 KB25/03/2025Ver
Decretos072025"Decreta Ponto Facultativo no expediente do 17 de abril de 2025 (quinta-feira) em razão das comemorações religiosas da Semana Santa, comunica feriados Nacionais e dá outras providências."290.070 KB14/04/2025Ver
Decretos082025"Decreta Ponto Facultativo no expediente do 02 de maio de 2025 (sexta-feira) em razão das comemorações ao dia do Trabalhador e dá outras providências." 242.499 KB28/04/2025Ver
Decretos102025Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.349.255 KB13/06/2025Ver
Decretos112025"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."239.804 KB16/06/2025Ver
Decretos132025Nomeia membros do Conselho Municipal Da Mulher - CMDM da outras providências.753.941 KB30/06/2025Ver
Decretos142025Dispões sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)) do Município de Pastos Bons - MA439.393 KB08/07/2025Ver
Decretos152025Decreta Ponto Facultativo, em razão das comemorações do Aniversário da Cidade, comunica Feriado Municipal, e dá outras providências.332.024 KB22/07/2025Ver
Portaria
Nomeação		012021Nomeio Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
395.621 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		022021"Nomeio Chefe de Gabinete e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
332.293 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		032021"Nomeio Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências."
Agentes (1) INFRAESTRUTURA
335.094 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		042021"Nomeio Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura e dá outras providências."
Agentes (1) INFRAESTRUTURA
343.240 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		052021"Nomeia Secretário Municipal de Juventude e Desportos e dá outras providências."
Agentes (1) JUVENTUDE E DESPORTOS
326.995 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		062021"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessor Nível lII e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
149.268 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		072021"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessor Nível II e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
333.900 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		082021"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
333.459 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		092021"Nomeia Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências."
Agentes (1) SAÚDE
381.472 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		102021"Nomeia Secretária Municipal de Finanças e Tesoureira e dá outras providências."
Agentes (1) FINANÇAS
374.395 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		112021"Nomeio Secretário Municipal de Saúde Adjunto e dá outras providências."
Agentes (1) SAÚDE
319.771 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		122021"Nomeio Diretora do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências."
Agentes (1) SAÚDE
325.916 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		132021“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências”.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
73.338 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		142021"Nomeio Diretora Adjunta do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências."
Agentes (1) SAÚDE
327.175 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		152021"Nomeio Secretário Municipal de Governo, Emprego e Renda e dá outras providências."
Agentes (1) GOVERNO, EMPREGO E RENDA
324.983 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		162021"Nomeio Secretário Municipal Adjunto de Governo, Emprego e Renda e dá outras providências."
Agentes (1) GOVERNO, EMPREGO E RENDA
327.581 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		172021"Nomeio Secretário Municipal Adjunto de Administração e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
337.539 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		182021"Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível II e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
332.597 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		182021"Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
332.436 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		202021"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
333.113 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		212021"Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
335.069 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		222021"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
268.368 KBVer
Portaria
Nomeação		232021"Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
338.249 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		242021"Nomeio Procurador Geral e dá outras providências."
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
321.435 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		252021Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
424.536 KB05/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		262021"Nomeia Secretária Municipal de Educação e dá outras providências."
Agentes (1) EDUCAÇÃO
396.259 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		272021"Nomeia Secretária Municipal de Educação Adjunta e dá outras providências."
Agentes (1) EDUCAÇÃO
330.905 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		282021"Nomeia Secretária Municipal da Mulher e dá outras providências."
Agentes (1) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
326.729 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		292021"Nomeio Diretor Geral do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
307.135 KB11/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		302021"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências."
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
316.876 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		312021"Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura e dá outras providências."
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
349.679 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		322021"Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
386.663 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		332021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
155.274 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		342021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
153.002 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		352021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
152.120 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		362021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
150.843 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		372021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
154.724 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		382021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
150.792 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		392021Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais e dá outras providências
Agentes (1) MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
163.578 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		402021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
152.406 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		412021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
153.794 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		422021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
152.927 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		432021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
152.715 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		442021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
152.799 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		452021Nomeio Secretário Municipal Adjunto de Agricultura, Pesca e Aquicultura e dá outras providências
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
157.586 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		472021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
153.335 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		462021Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como usuária Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
211.765 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		482021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
153.541 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		492021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
150.713 KB01/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		502021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
153.009 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		512021Nomeia Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências
Agentes (1) HABITAÇÃO E URBANISMO
167.324 KB27/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		522021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível I e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
158.091 KB27/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		532021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
159.336 KB27/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		542021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
159.494 KB27/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		562021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
325.300 KB27/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		582021Nomeia Secretário Particular e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
163.949 KB12/02/2021Ver
Portaria
Exoneração		592021Exonera Servidor Efetivo e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
152.321 KB12/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		602021Nomear, os membros do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) deste município de Pastos Bons (MA).
Agentes (1) EDUCAÇÃO
355.326 KB13/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		612021Nomear, os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) deste município de Pastos Bons (MA), representantes dos seguintes segmentos: Pais de Alunos, Docente/Discentes/Trabalhadores da Educação, Sociedade Civil e Poder Executivo
Agentes (1) EDUCAÇÃO
382.349 KB17/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		622021Nomeia Edson Noleto de Souza para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
163.013 KB17/02/2021Ver
Portaria
Remoção		632021Dispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
202.946 KB19/02/2021Ver
Portaria
Remoção		642021Dispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
205.062 KBVer
Portaria
Nomeação		652021Dispõe sobre a indicação de servidor efetivo deste município de Pastos Bons-Ma, para atuar como Usuário do Sistema SAAP - Módulo do Painel de Vínculos do TCE/MA e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
710.937 KB25/02/2021Ver
Portaria
Cessão		662021CEDER e COLOCAR a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão a servidora do Município de Pastos Bons-Ma.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
137.275 KB26/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		672021Nomeia Lizandra Maria Pereira de Souza para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
152.421 KB26/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		682021Nomeia Controlador Interno e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
149.099 KB26/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		692021Dispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
585.988 KB16/03/2021Ver
Portaria
Concessão		69-A2021CONCEDER à servidora IRES MARIA GONÇALO DE SOUSA MOTA, LICENÇA SEM VENCIMENTO.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
153.302 KB01/03/2021Ver
Portaria
Exoneração		702021Exonera Diretora do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências
Agentes (1) SAÚDE
161.392 KB16/03/2021Ver
Portaria
Exoneração		712021Exonera Diretora Adjunta do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências
Agentes (1) SAÚDE
160.956 KB16/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		722021Nomear Diretora do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências
Agentes (1) SAÚDE
163.892 KB16/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		732021Nomear Diretora Geral do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências
Agentes (1) SAÚDE
161.360 KB16/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		742021Nomeio Diretora Geral Adjunta do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
158.211 KB16/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		752021Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
151.440 KB22/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		762021Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
149.313 KB22/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		772021Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
145.186 KB22/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		782021Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para o biênio 2021/2023
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
310.847 KB22/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		792021Nomeia a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Pastos Bons-Maranhão
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
142.857 KB22/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		802021Dispõe sobre a nomeação de Tesoureira do Fundo da Infância e Adolescência-FIA de Pastos Bons-Ma.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
144.273 KB22/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		812021Nomeia Assessora Nível II e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
324.957 KB05/04/2021Ver
Portaria
Exoneração		822021Exonera Secretária Municipal de Educação Adjunta e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
329.927 KB05/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		832021Nomeia Chefe do Departamento da Mulher e dá outras providências.
Agentes (1) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
317.700 KB05/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		842021Nomeia Assessor Nível II e dá outras providências.
Agentes (1) MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
315.844 KB05/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		852021Nomeia Secretária adjunta de habitação e urbanismo e dá outras providências.
Agentes (1) HABITAÇÃO E URBANISMO
315.726 KB07/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		862021Nomeia Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
326.577 KB07/04/2021Ver
Portaria
Exoneração		70-A2021Exonera IRES MARIA GONÇALO DE SOUSA MOTA e dá outras providências.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
307.682 KB09/03/2021Ver
Portaria
Exoneração		872021Exonera Secretário Municipal Adjunto de Administração e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
374.102 KB09/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		882021Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
373.372 KB12/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		80-A2021Nomear, os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CACS FUNDEB) deste município de Pastos Bons (MA) – Biênio 2021 a 2022.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
444.173 KB31/03/2021Ver
Portaria
Revogação		892021Dispõe sobre a dispensa de servidora para atuar como usuária Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias.
Agentes (1) FINANÇAS
181.731 KB19/04/2021Ver
Portaria
Designação		902021Dispõe sobre a indicação de servidor para atuar como usuário Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias.
Agentes (1) FINANÇAS
426.314 KB19/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		912021Nomeia Secretario Adjunto e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
318.612 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		922021Nomeia Diretor de Departamento e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
313.381 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		932021Nomeia Coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
321.833 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		942021Nomeia Gestor e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		952021Nomeia GESTOR e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		962021Nomeia Gestora do EJA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
321.391 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		972021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
326.321 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		982021Nomeia coordenador e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
321.744 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		992021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
323.174 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1002021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
321.347 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1012021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
158.685 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1022021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1032021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1042021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1052021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1062021Nomeia SUPERVISORA ESCOLAR e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1072021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1082021Nomeia GESTOR ADJUNTO e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1092021Nomeia GESTOR e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1102021Nomeia GESTOR GERAL e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1112021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1122021Nomeia GESTORA DO EJA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1132021Nomeia GESTORA GERAL e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1142021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1152021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1162021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1172021Nomeia GESTORA DO EJA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1182021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1192021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
160.891 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1202021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1212021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
159.871 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1222021Nomeia GESTORA GERAL e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Nomeação		1232021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Nomeação		1242021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1252021Nomeia GESTORA GERAL e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1262021Nomeia GESTORA ADJUNTA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1272021Nomeia GESTOR e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1282021Nomeia GESTORA ADJUNTA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1292021Nomeia Coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Nomeação		1302021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1312021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1322021Nomeia GESTORA GERAL e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Nomeação		1332021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1342021Nomeia Gestora Adjunta e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Nomeação		1352021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1362021Nomeia GESTOR e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1372021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1382021Nomeia GESTOR e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1392021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1402021Nomeia Coordenadora do Programa Busca Ativa e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1412021Nomeia Coordenadora de Transporte Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1422021Nomeia Coordenadora de Recursos Humanos e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1432021Nomeia Coordenadora de Inspeção Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1442021Nomeia Coordenadora de Cultura e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
150.368 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1452021Nomeia Coordenadora de Cultura e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
150.403 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1462021Nomeia Coordenador da Escola de Música e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
154.788 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1472021Nomeia Coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
151.056 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1482021Nomeia Coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
144.481 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1492021Nomeia Coordenador e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
154.881 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1502021Nomeia Coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
150.430 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1512021Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
154.929 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1522021Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
152.026 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1532021Nomeia Coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
152.889 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1542021Nomeia Coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
151.729 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1552021Nomeia Coordenador do Programa Esporte e Cidadania e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
151.007 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1562021Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
153.864 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1572021Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
163.191 KB23/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1582021Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
163.951 KB23/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1592021Nomeia Coordenadora do Censo e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
151.159 KB30/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1602021Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias de conselheira titular e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
166.249 KB30/04/2021Ver
Portaria
Exoneração		1612021Exonera Assessora Nível II e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
154.063 KB30/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1632021Nomeia Assessora Nível II e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
167.201 KB07/05/2021Ver
Portaria
Designação		1642021Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
174.809 KB07/05/2021Ver
Portaria
Nomeação		1652021Nomeia Diretor Esportivo e dá outras providências."
Agentes (1) JUVENTUDE E DESPORTOS
408.246 KB12/05/2021Ver
Portaria
Nomeação		1662021Nomeia Diretor de Apoio à Juventude e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
408.025 KB12/05/2021Ver
Portaria
Concessão		1682021CONCEDER à servidora JULIANA ALVES DE MORAIS, LICENÇA SEM VENCIMENTO.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
140.991 KB27/05/2021Ver
Portaria
Determinação		1672021Dispõe sobre o funcionamento do Prédio da Prefeitura Municipal, restabelecendo algumas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
291.151 KB13/05/2021Ver
Portaria
Concessão		1692021CONCEDER à servidora LEIDILENE DA SILVA COSTA, LICENÇA SEM VENCIMENTO.
Agentes (1) MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
138.707 KB27/05/2021Ver
Portaria
Nomeação		1702021Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário pelo período de 07/06 A 06/07/2021, em razão de férias de conselheira titular e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
161.759 KB28/05/2021Ver
Portaria
Nomeação		1712021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) deste município de Pastos Bons (MA).
Agentes (1) EDUCAÇÃO
440.973 KB29/05/2021Ver
Portaria
Nomeação		1722021Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID 19 e dá outras providências.
Agentes (1) SAÚDE
302.059 KB01/06/2021Ver
Portaria
Designação		1732021Dispõe sobre a nomeação de Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
158.588 KB01/06/2021Ver
Portaria
Designação		1752021Dispõe sobre a designação de servidor para assumir a função de Pregoeiro Substituto e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
239.890 KB01/06/2021Ver
Portaria
Designação		1762021Designar servidora para o Departamento de Pessoal e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
210.198 KB01/06/2021Ver
Portaria
Nomeação		1772021Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências.
Agentes (1) MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
229.645 KB01/06/2021Ver
Portaria
Nomeação		1782021Nomeia Controlador Interno e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
204.238 KB01/06/2021Ver
Portaria
Exoneração		1792021Exonera Controlador Interno e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
207.194 KB01/06/2021Ver
Portaria
Revogação		1802021Dispõe sobre a dispensa de servidora para atuar como usuária Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias .
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
222.793 KBVer
Portaria
Designação		1812021Dispõe sobre a indicação de servidor para atuar como usuário Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
255.527 KB01/06/2021Ver
Portaria
Nomeação		1742021Nomeia Gestora Adjunta e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
144.570 KB01/06/2021Ver
Portaria
Nomeação		1822021Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias de conselheira titular e dá outras providências.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
160.552 KB02/07/2021Ver
Portaria
Designação		1832021Dispõe sobre a designação de servidores para compor a comissão de avaliação de acumulação de cargos públicos deste município e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
574.555 KB20/07/2021Ver
Portaria
Nomeação		1842021Nomeia servidora para o cargo comissionado de Gestora Adjunta e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
151.813 KB20/07/2021Ver
Portaria
Nomeação		1852021Dispõe sobre a nomeação de servidor classificado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
1.34 MB13/08/2021Ver
Portaria
Designação		85-A2021Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para condução de Processos Licitatórios e de Contratação Direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de PASTOS BONS-MA, e dá outras providências.”
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
166.419 KB05/04/2021Ver
Portaria
Designação		1862021Dispõe sobre a substituição de Membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
223.365 KB08/09/2021Ver
Portaria
Designação		1882021Dispõe sobre a substituição dos membros designados pela Portaria 25/2021, e nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 03 de setembro a 31 de dezembro de 2021.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
204.408 KB08/09/2021Ver
Portaria
Reintegração		1872021Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Pública Municipal de Pastos Bons-Ma, por decisão judicial e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
206.677 KB08/09/2021Ver
Portaria
Designação		1902021Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
194.042 KB08/09/2021Ver
Portaria
Exoneração		1932021Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de Pregoeiro Substituto e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
276.505 KB23/09/2021Ver
Portaria
Concessão		1942021Dispõe sobre a concessão para Licença Sindical e dá outras providências
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
75.074 KB07/10/2021Ver
Portaria
Concessão		1952021Dispõe sobre a concessão para Licença Sindical e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
75.111 KB07/10/2021Ver
Portaria
Designação		1962021DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA EFETIVAÇÃO DA BUSCA ATIVA E TRAJETÓRIAS DE SUCESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
1.10 MB13/10/2021Ver
Portaria
Designação		1972021Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial do Município e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
228.555 KB19/10/2021Ver
Portaria
Designação		1982021Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios - FAMEM e dá outras providencias.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
260.620 KB21/10/2021Ver
Portaria
Designação		1992021Nomeia os membros da Coordenação do Programa Mais Integral de apoio técnico-financeiro aos municípios para implantação de escolas de tempo integral nas redes municipais.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
233.202 KB27/10/2021Ver
Portaria
Cessão		2002021CEDER e COLOCAR a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão .
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
233.977 KB27/10/2021Ver
Portaria
Designação		2012021NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
435.428 KB28/10/2021Ver
Portaria
Designação		2022021Dispõe sobre a nomeação de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
320.925 KB26/11/2021Ver
Portaria
Designação		2032021Dispõe sobre a nomeação de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
427.348 KB26/11/2021Ver
Portaria
Exoneração		2042021Exonera controlador interno e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
118.993 KB30/11/2021Ver
Portaria
Nomeação		012022Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL para o ano de 2022 do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
399.206 KB03/01/2022Ver
Portaria
Nomeação		022022Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
331.780 KB03/01/2022Ver
Portaria
Nomeação		032022Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
353.715 KB03/01/2022Ver
Portaria
Designação		042022Dispõe sobre Designação de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
349.537 KB03/01/2022Ver
Portaria
Designação		052022Designar Coordenador e Adjunto da COMDEC do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências..
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
352.040 KB03/01/2022Ver
Portaria
Nomeação		062022Nomeia Controlador Interno e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
333.348 KB03/01/2022Ver
Portaria
Exoneração		092022Exonera servidora do cargo de coordenadora de Programas e Projetos Especiais da SEMECTI e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
172.930 KB10/03/2022Ver
Portaria
Nomeação		072022Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Juventude e Desportos e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
193.806 KB03/03/2022Ver
Portaria
Remoção		082022Dispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
184.524 KB03/03/2022Ver
Portaria
Exoneração		102022Exonera servidora do cargo comissionado de Gestora Adjunta e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
213.119 KB18/03/2022Ver
Portaria
Designação		112022Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios - FAMEM e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
218.948 KB30/03/2022Ver
Portaria
Exoneração		122022Dispõe sobre a Declaração de vacância de Cargo Público em Virtude do Falecimento de Servidor dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
248.220 KB04/04/2022Ver
Portaria
Exoneração		132022Exonera servidor do cargo de Assessor Nível II e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
233.870 KB04/04/2022Ver
Portaria
Nomeação		142022Nomeia Assessora Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
142.986 KB06/04/2022Ver
Portaria
Nomeação		152022Nomeia Assessor Nível II e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
203.516 KB12/04/2022Ver
Portaria
Exoneração		162022Exonera Coordenador da Escola de Música e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
98.375 KB12/04/2022Ver
Portaria
Nomeação		172022Nomeia Assessora Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
143.173 KB18/04/2022Ver
Portaria
Designação		182022Designa servidora para coordenação do Polo Ensinar de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
265.928 KB18/04/2022Ver
Portaria
Designação		192022Altera Portaria N.º 199/2021-GAB de 27 de outubro de 2021 e nomeia os membros da Coordenação do Programa Mais Integral de apoio técnico-financeiro do município de Pastos Bons-Ma.
Agentes (3) EDUCAÇÃO
201.235 KB20/04/2022Ver
Portaria
Exoneração		212022Exonera Secretário Municipal de Governo, Emprego e Renda e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
250.328 KB25/04/2022Ver
Portaria
Nomeação		222022Nomeia Coordenador e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
250.328 KB25/04/2022Ver
Portaria
Designação		232022Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para o biênio 2021/2023.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
189.066 KB25/04/2022Ver
Portaria
Exoneração		242022Exonera servidora do cargo de Assessora Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
264.701 KB02/05/2022Ver
Portaria
Nomeação		252022Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
143.053 KB13/05/2022Ver
Portaria
Nomeação		312022Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
217.980 KB20/05/2022Ver
Portaria
Exoneração		342022Exonera Assessor Nível II e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
172.927 KB01/06/2022Ver
Portaria
Dispensa		352022Dispensa servidor da função de Presidente Interino da CPL desde município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
173.047 KB01/06/2022Ver
Portaria
Nomeação		372022Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias dos conselheiros titulares e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
335.069 KB06/06/2022Ver
Portaria
Afastamento		462022CONCEDE AFASTAMENTO À TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR(A) PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES ESTADUAIS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
191.611 KB01/07/2022Ver
Portaria
Exoneração		472022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
188.858 KB01/07/2022Ver
Portaria
Nomeação		492022Nomeia Controlador Interno e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
198.545 KB08/08/2022Ver
Portaria
Nomeação		572022Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
213.201 KB03/11/2022Ver
Portaria
Exoneração		57-A2022Exonera conselheira tutelar e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
213.059 KB03/11/2022Ver
Portaria
Designação		642022"Designa a Comissão Especial para criar proposta do Plano de Cargos, Carreira e Salários-PCCS dos Servidores do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
788.176 KB05/12/2022Ver
Portaria
Designação		672022Nomear, os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CACS FUNDEB) deste município de Pastos Bons (MA) – Quadriênio 2023 a 2026.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
886.516 KB28/12/2022Ver
Portaria
Exoneração		012023Dispõe sobre a vacância de Cargo Público Efetivo em Virtude do Falecimento de Servidor dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.909 KB02/01/2023Ver
Portaria
Designação		022023“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL para o ano de 2023 do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências”.
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
256.243 KB02/01/2023Ver
Portaria
Designação		032023Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
Agentes (3) GABINETE DO PREFEITO
215.372 KB02/01/2023Ver
Portaria
Designação		042023“Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para condução de Processos Licitatórios e de Contratação Direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de PASTOS BONS-MA para o ano de 2023, e dá outras providências.”
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
188.421 KB02/01/2023Ver
Portaria
Exoneração		052023Dispõe sobre “Exoneração a pedido” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
285.768 KB04/01/2023Ver
Portaria
Afastamento		062023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
194.219 KB04/01/2023Ver
Portaria
Exoneração		122023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
190.952 KB14/02/2023Ver
Portaria
Exoneração		132023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
187.931 KB01/03/2023Ver
Portaria
Afastamento		142023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
195.594 KB01/03/2023Ver
Portaria
Afastamento		212023Dispõe sobre “Licença” do Cargo Efetivo para assumir cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
224.024 KB17/03/2023Ver
Portaria
Afastamento		232023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
199.791 KB24/03/2023Ver
Portaria
Nomeação		252023Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.428 KB03/04/2023Ver
Portaria
Designação		262023Designa servidor responsável pela Unidade Interligada de Registro Civil e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
216.031 KB03/04/2023Ver
Portaria
Afastamento		272023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
200.025 KBVer
Portaria
Nomeação		282023"Nomeia Assessor Nível II e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
208.432 KB11/04/2023Ver
Portaria
Afastamento		292023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
199.989 KB17/04/2023Ver
Portaria
Afastamento		332023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
199.077 KB28/04/2023Ver
Portaria
Designação		442023"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA ASSUMIR COORDENAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) SAÚDE
273.504 KB06/06/2023Ver
Portaria
Nomeação		452023"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (7) SAÚDE
242.534 KB06/06/2023Ver
Portaria
Cessão		462023Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
213.902 KB09/06/2023Ver
Portaria
Exoneração		472023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
189.740 KB12/06/2023Ver
Portaria
Nomeação		542023"Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.784 KB03/07/2023Ver
Portaria
Cessão		562023"Dispõe sobre a Cessão de servidor e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.957 KB07/07/2023Ver
Portaria
Designação		572023Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso de Pastos Bons-Ma para o biênio 2023/2025.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
223.359 KB19/07/2023Ver
Portaria
Designação		582023Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Bons-Ma para o biênio 2023/2025.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
223.791 KB19/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		592023“Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias dos conselheiros titulares e dá outras providências.”
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
250.427 KB31/07/2023Ver
Portaria
Revogação		602023Dispõe sobre o retorno da Licença Sem Vencimento de Servidora Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
201.612 KB01/08/2023Ver
Portaria
Afastamento		612023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) SAÚDE
199.541 KB01/08/2023Ver
Portaria
Nomeação		692023Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Substituto e membros de Equipe de Apoio, para o período de 29 de agosto de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
244.121 KB29/08/2023Ver
Portaria
Cessão		702023Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para o Fórum da Comarca de Pastos Bons e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
210.509 KB29/08/2023Ver
Portaria
Afastamento		712023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) SAÚDE
200.048 KB29/08/2023Ver
Portaria
Designação		732023Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
262.354 KB14/09/2023Ver
Portaria
Designação		742023Convoca servidores do Poder Executivo Municipal para atuarem como Presidentes, Mesários e Secretários na Eleição do Conselho Tutelar de Pastos Bons-MA.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
163.459 KB15/09/2023Ver
Portaria
Cessão		792023Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para o Fórum da Comarca de Pastos Bons e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
211.878 KB29/09/2023Ver
Portaria
Nomeação		802023“Dispõe sobre a nomeação de servidor classificado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA, após decisão Judicial e dá outras providências.”
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
269.466 KB20/10/2023Ver
Portaria
Exoneração		822023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
189.154 KB01/11/2023Ver
Portaria
Designação		832023"DISPÕE SOBRE A DISPENSA E DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
261.592 KB01/11/2023Ver
Portaria
Remoção		862023"Dispõe sobre remoção, no interesse da Administração de servidor público do quadro efetivo de pessoal e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
187.176 KB09/11/2023Ver
Portaria
Nomeação		872023"Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.966 KB10/11/2023Ver
Portaria
Designação		882023“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL para o período de 01/11/2023 a 31/12/2023 do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências”.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
257.956 KB10/11/2023Ver
Portaria
Designação		932023Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para o biênio 2023 a 2025.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
207.948 KB07/12/2023Ver
Portaria
Exoneração		952023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
189.021 KBVer
Portaria
Exoneração		952023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
189.021 KB11/12/2023Ver
Portaria
Dispensa		962023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
189.106 KBVer
Portaria
Exoneração		982023"Dispõe sobre a Exoneração de Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.955 KB21/12/2023Ver
Portaria
Nomeação		182024Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
212.130 KB11/03/2024Ver
Portaria
Designação		022024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
174.598 KB02/01/2024Ver
Portaria
Determinação		032024Dispõe sobre o retorno da Licença Sem Vencimento de Servidora Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
479.507 KB10/01/2024Ver
Portaria
Determinação		052024Dispõe sobre o retorno da Licença sem Vencimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
243.894 KB15/01/2024Ver
Portaria
Exoneração		072024"Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.506 KB16/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		082024"Nomeia Diretor de Apoio à Juventude e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.714 KB16/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		092024"Nomeia Coordenador de Apoio à Juventude e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.593 KB16/01/2024Ver
Portaria
Afastamento		152024Concede Licença Sem Vencimento a Servidor Público Efetivo e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
156.183 KB23/02/2024Ver
Portaria
Exoneração		202024"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
191.177 KB26/03/2024Ver
Portaria
Exoneração		212024"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
192.155 KB26/03/2024Ver
Portaria
Nomeação		222024"NOMEIA DIREITORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE PASTOS BONS - MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
234.865 KB01/04/2024Ver
Portaria
Exoneração		242024"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
190.107 KB29/03/2024Ver
Portaria
Exoneração		252024"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
190.648 KB29/03/2024Ver
Portaria
Exoneração		262024"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
190.607 KB29/03/2024Ver
Portaria
Designação		302024"Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
304.177 KB09/04/2024Ver
Portaria
Designação		312024"Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências."
Agentes (1) SAÚDE
270.899 KB09/04/2024Ver
Portaria
Designação		322024"Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências."
Agentes (1) EDUCAÇÃO
270.009 KB09/04/2024Ver
Portaria
Designação		332024"Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências."
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
265.762 KB09/04/2024Ver
Portaria
Autorização		342024Dispõe sobre retorno da Licença sem Vencimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
198.323 KB23/04/2024Ver
Portaria
Exoneração		422024"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
218.497 KB03/05/2024Ver
Portaria
Nomeação		432024"Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
218.712 KB03/05/2024Ver
Portaria
Nomeação		442024"Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
218.753 KB03/05/2024Ver
Portaria
Cessão		482024Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para a 17ª Zona Eleitoral do Município de Pastos Bons e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
210.031 KB24/05/2024Ver
Portaria
Remoção		492024"Dispõe sobre remoção de local de exercício de servidor público do quadro efetivo de pessoal e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
184.083 KB24/05/2024Ver
Portaria
Designação		052022Designar Coordenador e Adjunto da COMDEC do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências."
Agentes (2) GABINETE DO PREFEITO
352.040 KB03/01/2022Ver
Portaria
Nomeação		012025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
263.875 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		022025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.371 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		032025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
264.309 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		052025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
261.835 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		062025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.316 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		072025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
264.280 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		082025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
263.543 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		092025"Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.197 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		042025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
265.309 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		102025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.144 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		112025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.195 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		122025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.608 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		132025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.186 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		142025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.162 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		152025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.033 KB01/01/2025Ver
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Nomeação		162025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		172025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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Nomeação		182025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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Nomeação		192025NOMEIA DIREITORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE PASTOS BONS - MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nomeação		202025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		212025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		222025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		232025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		242025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		252025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		262025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		272025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		282025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
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Nomeação		292025Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências.
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Nomeação		302025Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências.
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Nomeação		312025Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências.
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Nomeação		322025Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências.
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Nomeação		332025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		342025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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Nomeação		352025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		362025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		372025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		382025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		392025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		402025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		412025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		422025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		432025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		442025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		452025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		462025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		472025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		482025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		492025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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Nomeação		502025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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Nomeação		512025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		522025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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Nomeação		532025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		542025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		552025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		572025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		582025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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Nomeação		592025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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Nomeação		602025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		612025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		622025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		632025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		642025Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências.
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Nomeação		652025Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.
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Nomeação		662025Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.
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Nomeação		672025"Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências."
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Nomeação		682025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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260.624 KB01/01/2025Ver
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Afastamento		692025Concede Licença sem Vencimentos para Servidor público efetivo e dás outras providências .
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280.258 KB20/01/2025Ver
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Designação		702025Dispõe sob a designação do servidor Público Municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios FAMEM e dá outras providências.
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300.497 KB21/01/2025Ver
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Nomeação		562025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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261.978 KB02/01/2025Ver
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Nomeação		712025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Afastamento		742025Concede Licença Sem Vencimento a Servidor Público Efetivo e dá outras providências.
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Nomeação		752025“Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias dos conselheiros titulares e dá outras providências.”
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Exoneração		762025EXONERA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE PASTOS BONS - MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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188.270 KB06/02/2025Ver
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Nomeação		772025NOMEIA DIREITORA ADJUNTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE PASTOS BONS - MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação		782025NOMEIA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DO MUNICIPIO DE PASTOS BONS.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
896.988 KB06/02/2025Ver
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Nomeação		802025NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
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505.840 KB13/02/2025Ver
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Afastamento		822025Concede Licença para tratar de Interesse Particular , sem vencimento a servidora pública Efetiva e dá outras providências.
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Afastamento		832025Concede Prorrogação Licença para Tratar de Interesse Particular, sem vencimento a servidor Público Efetivo e dá outras providências .
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Afastamento		852025Concede Licença para tratar de Interesse Particular - sem Vencimentos a servidor Público Efetivo e dá outras providências.
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Nomeação		892025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
262.533 KB13/03/2025Ver
Portaria
Designação		902025Prorroga o prazo designado pela Portaria nº. 81/2025-GAB e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
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Designação		912025Indicação de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado
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Nomeação		982025Dispõe sobre nomeação para cargo Comissionado e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
458.178 KB01/04/2025Ver
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Nomeação		992025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
262.915 KB01/04/2025Ver
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Nomeação		1002025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
262.394 KB01/04/2025Ver
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Nomeação		1012025Institui e Nomeia a comissão especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de Pastos Bons- MA e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
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Portaria
Nomeação		1042025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
262.204 KB11/04/2025Ver
Portaria
Nomeação		1052025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
262.304 KB11/04/2025Ver
Portaria
Nomeação		1062025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
262.486 KB11/04/2025Ver
Portaria
Nomeação		1072025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
262.351 KB11/04/2025Ver
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Nomeação		1082025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
262.061 KB11/04/2025Ver
Portaria
Nomeação		1092025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
262.756 KB11/04/2025Ver
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Nomeação		1102025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
261.876 KB11/04/2025Ver
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Nomeação		1112025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
262.478 KB11/04/2025Ver
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Nomeação		1122025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
262.516 KB11/04/2025Ver
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Nomeação		1132025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação		1142025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
262.186 KB11/04/2025Ver
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Nomeação		1152025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
262.063 KB11/04/2025Ver
Portaria
Nomeação		1162025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
263.207 KB11/04/2025Ver
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Afastamento		1172025Concede Licença para Tratar de Interesse Particular - Sem Vencimento - a Servidor Público Efetivo e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
157.750 KB11/04/2025Ver
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Nomeação		1182025Dispõe sobre o retorno da Licença Sem Vencimentos e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
154.226 KB14/04/2025Ver
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Designação		1402025Dispõe sob a designação do Servidor Público para impulsionar publicações no Diário Oficial do Município - DOM de Pastos Bons e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
205.664 KB19/05/2025Ver
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Designação		1402025Dispõe sob a designação do Servidor Público para impulsionar publicações no Diário Oficial do Município - DOM de Pastos Bons e dá outras providências.
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238.187 KB19/05/2025Ver
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Nomeação		1522025"Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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282.747 KB06/06/2025Ver
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Comissão		1532025Institui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
257.405 KB13/06/2025Ver
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Remoção		1552025"Dispõe sobre remoção de servidor comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
316.280 KB18/06/2025Ver
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Remoção		1562025"Dispõe sobre remoção de servidor em cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
316.637 KB18/06/2025Ver
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Remoção		1582025Dispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providências
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287.247 KB01/07/2025Ver
Portaria
Nomeação		1602025Define gestores ordenadores de despesas e atribui competências para firmar os documentos necessários em substituição ao PREFEITO e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
722.770 KB08/07/2025Ver
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Nomeação		1612025Institui a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pastos Bons-Ma.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
478.449 KB08/07/2025Ver
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Nomeação		1642025Nomeia membros da comissão intersetorial pelos direitos da infância e do Adoslescência- Selo Unicef
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
1.18 MB17/07/2025Ver
Portaria
Nomeação		1652025Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Pastos Bons - MA para o biênio 2025/2027.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
656.780 KB29/07/2025Ver
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Nomeação		1662025Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA no Âmbito do Município de Pastos Bons- MA para o biênio 2025/2027.
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624.535 KB29/07/2025Ver
Resoluções2021Resolução do Conselho Municipal de Educação de Pastos Bons que oficializa o uso do DCTMA na rede municipal de ensino de Pastos Bons31/05/2021Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis4212021“Que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pastos Bons, Estado do Maranhão, como Imprensa Oficial de Comunicação, Publicidade e Divulgação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências”.1.10 MB22/03/2021Ver
Leis4222021“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências”.1.38 MB22/03/2021Ver
Leis4202021“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pastos Bons, Estado do Maranhão, a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, conforme cargos previstos no Anexo I, e dá outras providências”.654.857 KB12/02/2021Ver
Leis4192021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências.571.374 KB12/02/2021Ver
Leis4182020Estima as Receitas e Fixa as Despesas para o exercício de 2021.1.38 MB20/10/2020Ver
Leis4242021Institui o Fundo Municipal da Mulher-FMDM, no âmbito do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.1.04 MB03/05/2021Ver
Leis4252021Dispõe sobre a Reestruturação e o Conselho Municipal de Educação de Pastos Bons-Ma e dá outras Providências.1.00 MB21/05/2021Ver
Leis4152020Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentaria para o Exercício de 2021 e dá outras providências.3.90 MB22/09/2020Ver
Leis3612017Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o exercício de Pastos Bons e estabelece outras providencias.20.64 MB23/10/2017Ver
Leis4942019Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentaria para o Exercício 2020 e dá outras providências.3.71 MB03/07/2019Ver
Leis3562017Dispõe sobre as cores oficiais do Município de Pastos Bons-Ma e torna o Brasão Oficialmente Símbolo do Município e dá outras providências. Com alterações no art. 1º (EMENTA 01/2021).387.263 KB14/04/2017Ver
Leis4262021Altera o art. 1º da Lei n.º 356/2017 de 14 de abril de 2017 e dá outras Providências.390.038 KB09/07/2021Ver
Leis4292021Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Agricultura Familiar do Povoado Gonga dos Cândidos do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providências.316.301 KB16/11/2021Ver
Leis4302021Dispõe sobre a alteração do Art. 23 caput e parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Pastos Bons (MA), revogando-se as disposições em contrário.365.929 KB16/11/2021Ver
Leis4232021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária -LDO para o Exercício de 2022 e dá outras providências.1.53 MB03/05/2021Ver
Leis4272021Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Pastos Bons, e estabelece outras providências. 1.51 MB11/10/2021Ver
Leis4282021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23.90 MB11/10/2021Ver
Leis4312021Dispõe sobre alteração da Lei Nº 418/2020 (Lei Orçamentária Anual de Pastos Bons.388.900 KB16/12/2021Ver
Leis4322021Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, em caráter excepcional, no exercício 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. 326.908 KB16/12/2021Ver
Leis4332022“Dispõe sobre o Reajuste e Pagamento do Piso Salarial do Magistério aos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providências”.134.499 KB21/02/2022Ver
Leis422-A2021Regulamenta a Junta Médica Oficial do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providências.1.84 MB22/04/2021Ver
Leis4342022Dispõe Sobre o Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Efetivos vinculados a Educação Básica do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras Providências.684.934 KB21/02/2022Ver
Leis4352022“PROIBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.290.365 KB07/03/2022Ver
Leis4362022Dispõe sobre a criação do Programa de Educação Integral, no Sistema Municipal de Ensino de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.1.31 MB02/05/2022Ver
Leis4372022Dispõe sobre a Alteração do Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica de Pastos Bons e dá outras providências.1.20 MB02/05/2022Ver
Leis4382022Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências.8.62 MB10/05/2022Ver
Leis4392022Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.2.76 MB17/05/2022Ver
Leis4402022Cria cargos no Poder Legislativo de Pastos Bons-Ma. Fixa a Remuneração. Fixa o número de cargos. Forma de Provimento.542.070 KB20/05/2022Ver
Leis4412022Reajusta e fixa a Remuneração dos Cargos de Assessoria Jurídica e Assessoria Contábil do Poder Legislativo do Município de Pastos Bons-Ma.511.918 KB20/05/2022Ver
Leis4422022Estabelece reposição salarial aos Vereadores do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências. 343.222 KB20/05/2022Ver
Leis4432022Emenda. Altera dispositivos da Lei n.º 420/2021 e dá outras Providências.724.154 KB23/05/2022Ver
Leis4442022DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11.59 MB30/05/2022Ver
Leis4452022Dispõe sobre regulamentação do uso de paredão de som e som automotivo durante o período de festas de carnaval.522.040 KB08/06/2022Ver
Leis4462022Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.391.147 KB28/06/2022Ver
Leis2802013Dispõe sobre a cria~ao do Controle Interno o âmbito do Poder Executivo e da outras providencias".494.842 KB25/06/2013Ver
Leis3882019Dispõe sobre o acesso a a informação - LAI, previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, inciso II do § 3º do art 37, e no § 2º da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527/2011 e dá outras providências. Instrumento normativo local que regulamenta a LAI.467.817 KB03/07/2019Ver
Leis2942013Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Pastos Bons - MA e remuneração3.41 MB16/12/2013Ver
Leis4472022Regulamenta o Pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate, no Âmbito do Município de Pastos Bons-Ma.975.156 KB22/08/2022Ver
Leis4482022Fixa o Piso Salarial na Circunscrição do Município de Pastos Bons-Ma, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022 e dá outras providências.975.324 KB22/08/2022Ver
Leis4492022Assegura o Pagamento de Adicional de Insalubridade a servidores públicos no âmbito do Município de Pastos Bons-Ma.506.700 KB06/09/2022Ver
Leis4502022Dispõe sobre a prorrogação do prazo para ocupação e uso do terreno doado para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências.470.124 KB06/09/2022Ver
Leis4512022LOA 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23.59 MB20/09/2022Ver
Leis4522022Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 428/2021, Lei Orçamentária Anual - LOA de Pastos Bons –MA para o ano de 2022.579.626 KB05/12/2022Ver
Leis4532023Altera a Lei 294/2013 e reformula a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Saúde de Pastos Bons –MA e dá outras providências.11.34 MB09/03/2023Ver
Leis4542023Altera e estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho Tutelar Lei. Municipal n.º 321/2015, em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990 e dá outras providências. 7.99 MB14/03/2023Ver
Leis4552023Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências.5.12 MB08/05/2023Ver
Leis3212015Revoga as Leis Municipais n° 25/91 e 222/2010, regulamentando o Conselho Tutelar conforme Lei n°12.696/2012. 1.52 MB18/05/2015Ver
Leis09/19862005Estatuto dos Servidores Municipais de Pastos Bons-Ma.6.10 MB30/11/1986Ver
Leis01/19902005LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA28.84 MB05/04/1990Ver
LeisRESOLUÇÃO 01/19902023REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PASTOS BONS-MA377.306 KB03/11/1999Ver
Leis2312010Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério do Município de Pastos Bons-Ma.3.63 MB31/05/2010Ver
Leis4062020Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério do Município de Pastos Bons-Ma.903.262 KB15/01/2020Ver
Leis4562023“INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PASTOS BONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”1.80 MB03/07/2023Ver
Leis4572023Dispõe sobre a denominação de “ORLA LUIZ FERREIRA MOTA”, para a Orla da Barragem do Rio Balseiro, desde município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências. 118.589 KB03/07/2023Ver
Leis4572023Dispõe sobre a denominação de “ORLA LUIZ FERREIRA MOTA”, para a Orla da Barragem do Rio Balseiro, desde município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.1.52 MB03/07/2023Ver
Leis4582023Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.1.92 MB28/08/2023Ver
Leis4592023“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e da outras providências.”1.03 MB04/09/2023Ver
Leis4602023Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de PASTOS BONS - MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 199.811,14 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e onze reais e quatorze centavos).1.54 MB04/09/2023Ver
Leis4612023“Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com a finalidade de aplicar os recursos da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras”, e dá outras providências.”2.41 MB11/09/2023Ver
Leis4622023Dispõe sobre o pagamento da remuneração mensal mínima dos profissionais de enfermagem em atuação no Município de Pastos Bons, Estado do Maranhão, nos termos da Lei Federal n.º 14.434/2022, mediante complementação salarial desses profissionais de acordo com a assistência financeira complementar concedida pela União, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16/08/2023.2.70 MB11/09/2023Ver
Leis4632023LOA 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23.12 MB03/10/2023Ver
Leis4642023Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências.3.48 MB03/10/2023Ver
Leis4662023Cria o Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.5.91 MB14/11/2023Ver
Leis4672023Dispõe sobre a alteração a Lei 294/2013-A, com o desmembrando e criação da Secretaria Municipal da Juventude, criação do Conselho Municipal da Juventude e da Semana Municipal da Juventude do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.3.05 MB22/11/2023Ver
Leis4682023INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA OS TEMAS DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.78 MB22/11/2023Ver
Leis4692023Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.1.80 MB27/11/2023Ver
Leis4702023Dispõe sobre o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS do Município de PASTOS BONS-Ma, da parcela extra do recurso enviado pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.1.54 MB27/11/2023Ver
Leis4712023DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA VIGÊNCIA (2023/2033), DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA.2.59 MB27/11/2023Ver
Leis4722023Dispõe sobre Reajuste e Adequação da Remuneração Mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.647.526 KB04/12/2023Ver
Leis4732023Reajusta o salário base dos Cargos Efetivos de Assistente Social, Educador Físico, Fisioterapeuta, Médico Veterinário, Nutricionista, Fiscal de Tributos, Odontólogos, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Farmacêuticos, Bioquímicos e Terapeutas do Município de Pastos Bons – MA.634.809 KB04/12/2023Ver
Leis4772023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO – DECOM E CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2.67 MB18/12/2023Ver
Leis4782023Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de PASTOS BONS-MA e dá outras providências.23.44 MB18/12/2023Ver
Leis4792023“Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.1.49 MB19/12/2023Ver
Leis4802023“CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL LEGISLATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PASTOS BONS-MA, E FIXA A REMUNERAÇÃO ”.2.63 MB19/12/2023Ver
Leis59 / 19942024Institui as Normas e Regulamentos para o Festejo de São José76.074 KB19/12/1994Ver
Leis232010CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL758.840 KB17/12/2010Ver
Leis3592017ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS.491.322 KB02/10/2017Ver
Leis4812024Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023.308.515 KB03/04/2024Ver
Leis4822024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚCLEO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO.368.018 KB03/04/2024Ver
Leis4832024Altera a Lei 294/2013 e reformula a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS, do Município de Pastos Bons –MA e dá outras providências.2.85 MB02/05/2024Ver
Leis4842024 Dispõe sobre a inclusão do Movimento “Maio Amarelo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pastos Bons/MA, visando à promoção de ações de conscientização para a prevenção e redução da violência no trânsito, e estabelece outras providências. 348.322 KB02/05/2024Ver
Leis2932013Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento básico do Município de Pastos Bons e dá outras providências.1.02 MB16/12/2013Ver
Leis3002014PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.6.17 MB25/08/2014Ver
Leis4872024AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.443.113 KB18/06/2024Ver
Leis4882024Acrescenta a alínea “a” no inciso IV do art. 1º na Lei Municipal n.º 331/2015 de 07 de julho de 2015 e dá outras Providências.308.855 KB18/06/2024Ver
Leis4892024Altera os Inciso III, V e VI do artigo 11° e o Anexo I e II, da Lei Municipal 444/2022 de 30 de maio do Ano de 2022, referente ao Parcelamento do Solo do Município de Pastos Bons – Ma.531.904 KB18/06/2024Ver
Leis182/20022005Institui no Município de Pastos Bons a CIP.224.537 KB26/12/2002Ver
Leis2942013Defini órgãos de Controle de Saneamento Básico.739.218 KB16/12/2013Ver
Leis4902024Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de PASTOS BONS e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 101.593,35 (cento e um mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).2.64 MB24/06/2024Ver
Leis4912024“Institui o Dia Municipal da Mulher no Município de Pastos Bons/MA, e dá outras providências”.428.766 KB27/06/2024Ver
Leis4922024Dispõe sobre Alteração da LDO para o Exercício de 2025 e dá outras providências.493.345 KB17/09/2024Ver
Leis4932024LOA- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16.71 MB18/09/2024Ver
Leis4942024"Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando participação do Município de Pastos Bons no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal N° 14.620/2023, e dá outras providências."1.20 MB25/09/2024Ver
Leis4952024Regulamentação da Política de Educação de Tempo Integral da Rede Pública de Ensino do Município de Pastos Bons, com a finalidade de atingir a meta 6 (seis) do Plano Nacional de Educação e também, a meta 4 do Plano Municipal de Educação de Pastos Bons – PME instituído por Lei Municipal nº 323 de 22 de junho de 20156.11 MB13/12/2024Ver
Leis4962024Altera a Lei Municipal n.º 294/2013 e reformula a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Educação – SEMED, do Município de Pastos Bons –MA e dá outras providências.3.04 MB13/12/2024Ver
Leis4972024Altera a Lei 294/2013-A e aprova a nova Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma, e dá outras providências.15.55 MB13/12/2024Ver
Leis4982024Cria o programa “Aluguel Social” no município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.1.41 MB13/12/2024Ver
Leis4992024Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.663.053 KB13/12/2024Ver
Leis5002025“DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.7.46 MB17/12/2024Ver
Leis5022025Cria a Guarda Civil do Município de Pastos Bons-Ma, e cargos de natureza efetiva além de autorizar o poder executivo a realizar Concurso Público para o provimento dos cargos que irão compor o quadro de pessoal efetivo e dá outras providências.3.14 MB25/03/2025Ver
Leis5032025Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública do município de Pastos Bons-Ma.252.871 KB26/03/2025Ver
Leis5042025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.98 MB27/03/2025Ver
Leis5052025CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.06 MB28/03/2025Ver
Leis1242005LEI MUNICIPAL 124/2003 - INSTITUI CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.791.090 KB10/11/2003Ver
Leis200-A2005LEI MUNICIPAL 200/2009 - CRIA A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL172.169 KB13/05/2009Ver
Leis5062025Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Pastos Bons -MA e dá outras providencias.921.880 KB30/04/2025Ver
Leis5092025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo w do Fundo Municipal de Turismo do Município de Pastos Bons - MA E DÁ OUTRAS providências.1.77 MB27/05/2025Ver
Leis5102025Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício de 2026 e dá outras providências.10.02 MB27/05/2025Ver
Leis5112025DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06 -LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.456.876 KB02/06/2025Ver
Leis5122025"Alterar a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas. 951.058 KB02/06/2025Ver
Leis5132025"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Pastos Bons e dá outras providências."655.774 KB02/06/2025Ver
Leis5142025INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO LUIZ FERREIRA MOTA” NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.449.997 KB23/06/2025Ver
Leis1112002Institui o Fundo Municipal da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.118.599 KB22/04/2002Ver
Leis5152025Dá a denominação de RUA JOÃO BATISTA DE SOUSA OLIVEIRA á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.18 MB21/08/2025Ver
Leis5162025Dá denominação de RUA MARIA ALICE DE SOUZA á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.17 MB21/08/2025Ver
Leis5172025Dá denominação de RUA HUMBERTO RIBEIRO DE SOUSA á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.10 MB21/08/2025Ver
Leis5182025Dá denominação de RUA GILBERTO MARTINS MOUZINHO á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.15 MB21/08/2025Ver
Leis5192025Dá denominação de RUA ROSA MARIA DO ESPERITO SANTO SÁ á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.12 MB21/08/2025Ver
Leis5202025Dá denominação de RUA JEREMIAS DE OLIVEIRA GASPAR á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.37 MB21/08/2025Ver
Leis5212025Dá a denominação de AVENIDA RAIMUNDO FRANCISCO GASPAR á Rua inominada no Bairro São José com intersecção com o São Bento.1.02 MB21/08/2025Ver
Leis5222025Dá denominação de RUA JOSÉ RÊGO DE SOUSA á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.07 MB21/08/2025Ver
Leis5232025Dá denominação de TRAVESSA JOANA SÁ á Rua inominada no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.1.10 MB21/08/2025Ver
Leis5242025Dá denominação de AVENIDA JOSÉ RODRIGUES TEIXEIRA -ZECA DODÔ á Rua inominada no Bairro Santa Maria.1.12 MB21/08/2025Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Decretos012021Reitera “Estado de Calamidade pública”, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº. 004, de 23 de março de 2020 e Decretos complementares, e ainda, suas repercussões nas finanças públicas municipais, e para os fins do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 545.575 KB29/03/2021Ver
Decretos01-A2021Regulamenta, no âmbito do Município de PASTOS BONS - MA, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. 745.303 KB29/03/2021Ver
Decretos01-B2021Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências641.557 KB29/03/2021Ver
Decretos022021"Dispõe sobre o recadastramento obrigatório para os servidores públicos Municipais e dá outras providências."404.996 KB29/03/2021Ver
Decretos032021“Determina restrições em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) em atendimento as recomendações do Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências”. 419.359 KB29/03/2021Ver
Decretos042021"Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento de PAULO OTÁVIO PEREIRA NEIVA e dá outras providências."175.265 KB29/03/2021Ver
Decretos052021"Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento de WALDEMAR LINHARES CARNEIRO e dá outras providências."260.649 KB29/03/2021Ver
Decretos062021“Suspende o feriado e os pontos facultativos do período de 08 a 28 de fevereiro de 2021. 373.314 KB29/03/2021Ver
Decretos072021“Determina a suspensão de autorização para realização de reuniões, eventos em geral, aulas presenciais em instituições de ensino, funcionamento do Poder Executivo Municipal durante o período de 05 a 14 de março, como medidas voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente da COVID 19 e dá outras providências”. 612.080 KB29/03/2021Ver
Decretos082021“Determina restrições em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. 1.20 MB29/03/2021Ver
Decretos092021“Decreta Feriado Municipal dia 19 de Março de 2021 em razão das Comemorações do dia de São José”.677.165 KB29/03/2021Ver
Decretos102021"Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento de JOSÉ PEREIRA DO RÊGO e dá outras providências."749.554 KB29/03/2021Ver
Decretos112021“Determina restrições em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. 670.508 KB29/03/2021Ver
Decretos122021"Nomeia membros do Conselho Municipal da Mulher - CMDM e dá outras providências."169.272 KB24/03/2021Ver
Decretos292020"Providências necessárias a organização e otimização da gestão municipal no tocante ao provimento de cargos"234.439 KB31/12/2020Ver
Decretos132021“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do 01 de Abril de 2021, em razão das comemorações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.”130.704 KB29/03/2021Ver
Decretos142021Determina em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da pandemia do Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega de “Kit emergencial de Alimentação Escolar623.742 KB29/03/2021Ver
Decretos152021Determina restrições no período de 01 a 04 de abril de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências705.202 KB30/03/2021Ver
Decretos162021Prorroga o decreto 001/2021 e reitera “Estado de Calamidade pública”, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal nº. 004, de 23 de março de 2020 e Decretos complementares Decretos complementares federais, estaduais e municipais, e ainda, suas repercussões nas finanças públicas municipais, e para os fins do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências1.40 MB05/04/2021Ver
Decretos172021Determina restrições no período de 05 a 11 de abril de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências334.349 KB05/04/2021Ver
Decretos182021Determina restrições no período de 12 a 18 de abril de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.700.815 KB12/04/2021Ver
Decretos192021Determina restrições no período de 19 a 25 de abril de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.665.013 KB19/04/2021Ver
Decretos202021Determina a prorrogação do decreto 19/2021, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.485.485 KB26/04/2021Ver
Decretos212021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pastos Bons-Ma, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.309.397 KB04/05/2021Ver
Decretos222021Determina restrições no período de 16 a 31 de maio de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.321.951 KB16/04/2021Ver
Decretos232021Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento do Ex-Prefeito DEUSDEDITH GASPAR e dá outras providências.383.736 KB23/05/2021Ver
Decretos242021Determina restrições no período de 28 de maio a 11 de junho de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.651.137 KB28/05/2021Ver
Decretos252021Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.1.18 MB31/05/2021Ver
Decretos262021Altera o decreto 24/2021 e determina restrições no período de 12 a 30 de junho de 2021 em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.182.021 KB10/06/2021Ver
Decretos272021Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Pastos Bons - MA.604.665 KB17/06/2021Ver
Decretos282021Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Pastos Bons - MA.652.059 KB17/06/2021Ver
Decretos302021Determina a prorrogação do decreto 29/2021, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.570.372 KB17/07/2021Ver
Decretos312021Decreta Feriado Municipal dia 28 de Julho de 2021 e Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente dos 29 e 30 de Julho de 2021, em razão das comemorações do Aniversário da Cidade e dá outras providências161.170 KB19/07/2021Ver
Decretos0032013Dispõe sobre os ordenadores de despesas no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.1.12 MB21/01/2013Ver
Decretos322021Determina a prorrogação do Decreto 29/2021, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências569.152 KB01/08/2021Ver
Decretos332021Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento de ODIR RIBEIRO DA SILVA e dá outras providências.285.113 KB13/08/2021Ver
Decretos342021Dispõe sobre medidas de flexibilização que permitem eventos e reuniões e dá outras providências.516.979 KB15/08/2021Ver
Decretos352021Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências.206.084 KB30/08/2021Ver
Decretos362021Dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências.514.599 KB31/08/2021Ver
Decretos372021Dispõe sobre a convocação ordinária da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.275.237 KB02/09/2021Ver
Decretos382021Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do dia 10 de setembro de 2021 e dá outras providências.206.602 KB30/08/2021Ver
Decretos392021Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pastos Bons-Ma, instituído pela Lei Municipal n°. 421/2021 e dá outras providências.684.161 KB09/09/2021Ver
Decretos402021Determina a prorrogação do Decreto 36/2021, que dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências e dá outras providências.529.281 KB16/09/2021Ver
Decretos412021Determina a prorrogação do Decreto 36/2021, que dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências e dá outras providências.527.627 KB30/09/2021Ver
Decretos422021Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional comemorado no dia 12 de outubro 2021 e dá outras providências.472.525 KB04/10/2021Ver
Decretos432021Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do dia 15 de outubro de 2021 e dá outras providências.471.734 KB04/10/2021Ver
Decretos442021Dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências.306.413 KB18/10/2021Ver
Decretos452021DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.133.053 KB29/10/2021Ver
Decretos45-A2021Transferi Feriado e Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.220.631 KB19/10/2021Ver
Decretos462021Determina a prorrogação do Decreto 44/2021, que dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências.492.476 KB30/10/2021Ver
Decretos472021Institui o comitê Gestor do Programa Criança Feliz.257.267 KB11/11/2021Ver
Decretos482021Determina a prorrogação do Decreto 44/2021, que dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências.203.527 KB01/12/2021Ver
Decretos502021“Determina a proibição da poda e corte de árvores ao longo da avenida e ruas do município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências”. 313.788 KB09/12/2021Ver
Decretos512021“Determina restrições em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. 333.853 KB13/12/2021Ver
Decretos522021“Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas da administração municipal e dá outras providências.”357.545 KB15/12/2021Ver
Decretos012022Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Pastos Bons e dá outras providências.166.850 KB04/01/2022Ver
Decretos022022“Dispõe sobre a realização de Eventos e Festividades em atendimento as recomendações do Ministério Público do Estado do Maranhão, e dá outras providências”. 655.181 KB10/01/2022Ver
Decretos032022“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.”163.886 KB21/02/2022Ver
Decretos042022Dispõe sobre medidas de flexibilização que permite eventos e reuniões e dá outras providências.215.808 KB07/03/2022Ver
Decretos052022Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do 13 e 14 de Abril de 2022, em razão das comemorações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.149.337 KB05/04/2022Ver
Decretos062022Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.2.49 MB12/04/2022Ver
Decretos072022“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do 22 de abril de 2022 é dá outras providências.”220.572 KB20/04/2022Ver
Decretos082022Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do 16 de junho de 2022 e dá outras providências.”448.649 KB16/06/2022Ver
Decretos092022Decreta Feriado e Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma em razão das comemorações do Aniversário da Cidade e dá outras providências240.106 KB25/07/2022Ver
Decretos102022“Decreta Ponto Facultativo no expediente do dia 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.”221.144 KB05/09/2022Ver
Decretos112022Dispõe sobre Avaliação de Mérito e Desempenho de candidatos a Diretor Escolar nas Unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências. 4.19 MB13/09/2022Ver
Decretos122022“Dispõe sobre a transferência do Feriado comemorado dia 28 de outubro 2022 e Decreta Ponto Facultativo nos órgãos administrativos dia 01 de Novembro e dá outras providências”. 229.765 KB19/10/2022Ver
Decretos132022Decreta Ponto Facultativo no expediente do dia 14 de novembro de 2022 e dá outras providências.219.811 KB07/11/2022Ver
Decretos142022“Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, na forma que menciona.233.108 KB17/11/2022Ver
Decretos152022Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. 1.08 MB18/11/2022Ver
Decretos162022“Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal, sempre que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, na forma que menciona.233.559 KB04/12/2022Ver
Decretos172022“Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades de Natal e do Ano Novo nas repartições públicas municipais de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.” 260.138 KB08/01/2023Ver
Decretos012023"Decreta Luto Oficial no Município de Pastos Bons-Ma, em razão do falecimento do ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador JOSÉ MARTINS DA CUNHA e dá outras providências."225.860 KB03/01/2023Ver
Decretos022023“Dispõe sobre as taxas de serviços de expediente para emissão de documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais e dá outras providências.”2.69 MB23/01/2023Ver
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Decretos042023“Dispõe sobre a proibição de comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro e o uso de paredões de som durante as festividades do Carnaval no Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.”176.936 KB15/02/2023Ver
Decretos052023DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASTOS BONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.229.646 KB07/03/2023Ver
Decretos062023Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de PASTOS BONS/MA.4.08 MB27/03/2023Ver
Decretos072023DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e da outras providências no municipio de Pastos Bons/MA.1.11 MB27/03/2023Ver
Decretos082023“Decreta Ponto Facultativo no expediente do 06 de abril de 2023, em razão das comemorações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.”194.350 KB31/03/2023Ver
Decretos092023"Nomeia membros do Conselho Municipal da Mulher - CMDM e dá outras providências."227.786 KB01/06/2023Ver
Decretos102023“Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pastos Bons-Ma no expediente do 08 e 09 de junho de 2023 e dá outras providências.”255.592 KB05/06/2023Ver
Decretos112023Regulamenta a Lei n.º 456/2023 e define normas para o uso do Diário Oficial Eletrônico – DOM do Poder Executivo Municipal, pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 560.313 KB12/07/2023Ver
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Decretos132023Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.152.467 KB31/07/2023Ver
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Decretos152023Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços.2.33 MB28/08/2023Ver
Decretos162023Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.224.829 KB01/09/2023Ver
Decretos172023“Decreta Ponto Facultativo no expediente do dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.”234.852 KB04/09/2023Ver
Decretos182023Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Pastos Bons e dá outras providências.289.815 KB05/09/2023Ver
Decretos192023CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.362.941 KB27/09/2023Ver
Decretos202023Dispõe sobre Avaliação de Mérito e Desempenho de candidatos a Diretor Escolar nas Unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.322.560 KB28/09/2023Ver
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Decretos222023CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PASTOS BONS272.107 KB26/10/2023Ver
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Decretos242023“Dispõe sobre a transferência do Feriado comemorado dia 15 de novembro 2023 (quarta-feira) para o dia 17 de novembro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências”. 178.041 KB08/11/2023Ver
Decretos252023Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências. 189.017 KB30/11/2023Ver
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Decretos062024“Decreta Ponto Facultativo no expediente do 28 de março de 2024, em razão das comemorações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.”273.685 KB22/03/2024Ver
Decretos072024Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Pastos Bons – Ma.185.781 KB25/04/2024Ver
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Decretos212024‘’Fixa a Nova Tabela de Tarifas para os Serviços de Abastecimento de Água no Âmbito do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pastos Bons/MA, e dá outras providencias.’’926.799 KB19/12/2024Ver
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Decretos172024ALTERA O DECRETO MUNICIPAL n.º 11/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASTOS BONS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.348.752 KB09/09/2024Ver
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Decretos132024“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.100.000,00 (quatorze milhões e cem mil reais) para cumprimento da Lei Municipal n.º 465/2023.”255.199 KB12/08/2024Ver
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Decretos112024REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIAL DE PASTOS BONS (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.228.171 KB13/06/2024Ver
Decretos062025INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINA DE ALTA QUALIDADE - AVAQ DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS.617.164 KB14/04/2025Ver
Decretos052025REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.208.537 KB25/03/2025Ver
Decretos072025"Decreta Ponto Facultativo no expediente do 17 de abril de 2025 (quinta-feira) em razão das comemorações religiosas da Semana Santa, comunica feriados Nacionais e dá outras providências."290.070 KB14/04/2025Ver
Decretos082025"Decreta Ponto Facultativo no expediente do 02 de maio de 2025 (sexta-feira) em razão das comemorações ao dia do Trabalhador e dá outras providências." 242.499 KB28/04/2025Ver
Decretos102025Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.349.255 KB13/06/2025Ver
Decretos112025"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."239.804 KB16/06/2025Ver
Decretos132025Nomeia membros do Conselho Municipal Da Mulher - CMDM da outras providências.753.941 KB30/06/2025Ver
Decretos142025Dispões sobre a Convocação da 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)) do Município de Pastos Bons - MA439.393 KB08/07/2025Ver
Decretos152025Decreta Ponto Facultativo, em razão das comemorações do Aniversário da Cidade, comunica Feriado Municipal, e dá outras providências.332.024 KB22/07/2025Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Portaria
Nomeação		012021Nomeio Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
395.621 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		022021"Nomeio Chefe de Gabinete e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
332.293 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		032021"Nomeio Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências."
Agentes (1) INFRAESTRUTURA
335.094 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		042021"Nomeio Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura e dá outras providências."
Agentes (1) INFRAESTRUTURA
343.240 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		052021"Nomeia Secretário Municipal de Juventude e Desportos e dá outras providências."
Agentes (1) JUVENTUDE E DESPORTOS
326.995 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		062021"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessor Nível lII e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
149.268 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		072021"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessor Nível II e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
333.900 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		082021"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
333.459 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		092021"Nomeia Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências."
Agentes (1) SAÚDE
381.472 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		102021"Nomeia Secretária Municipal de Finanças e Tesoureira e dá outras providências."
Agentes (1) FINANÇAS
374.395 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		112021"Nomeio Secretário Municipal de Saúde Adjunto e dá outras providências."
Agentes (1) SAÚDE
319.771 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		122021"Nomeio Diretora do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências."
Agentes (1) SAÚDE
325.916 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		132021“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências”.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
73.338 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		142021"Nomeio Diretora Adjunta do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências."
Agentes (1) SAÚDE
327.175 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		152021"Nomeio Secretário Municipal de Governo, Emprego e Renda e dá outras providências."
Agentes (1) GOVERNO, EMPREGO E RENDA
324.983 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		162021"Nomeio Secretário Municipal Adjunto de Governo, Emprego e Renda e dá outras providências."
Agentes (1) GOVERNO, EMPREGO E RENDA
327.581 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		172021"Nomeio Secretário Municipal Adjunto de Administração e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
337.539 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		182021"Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível II e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
332.597 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		182021"Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
332.436 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		202021"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
333.113 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		212021"Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
335.069 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		222021"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
268.368 KBVer
Portaria
Nomeação		232021"Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
338.249 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		242021"Nomeio Procurador Geral e dá outras providências."
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
321.435 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		252021Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
424.536 KB05/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		262021"Nomeia Secretária Municipal de Educação e dá outras providências."
Agentes (1) EDUCAÇÃO
396.259 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		272021"Nomeia Secretária Municipal de Educação Adjunta e dá outras providências."
Agentes (1) EDUCAÇÃO
330.905 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		282021"Nomeia Secretária Municipal da Mulher e dá outras providências."
Agentes (1) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
326.729 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		292021"Nomeio Diretor Geral do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
307.135 KB11/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		302021"Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências."
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
316.876 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		312021"Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura e dá outras providências."
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
349.679 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		322021"Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
386.663 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		332021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
155.274 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		342021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
153.002 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		352021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
152.120 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		362021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
150.843 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		372021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
154.724 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		382021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
150.792 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		392021Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais e dá outras providências
Agentes (1) MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
163.578 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		402021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
152.406 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		412021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
153.794 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		422021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
152.927 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		432021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
152.715 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		442021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
152.799 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		452021Nomeio Secretário Municipal Adjunto de Agricultura, Pesca e Aquicultura e dá outras providências
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
157.586 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		472021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
153.335 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		462021Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como usuária Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
211.765 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		482021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
153.541 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		492021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
150.713 KB01/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		502021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
153.009 KB04/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		512021Nomeia Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências
Agentes (1) HABITAÇÃO E URBANISMO
167.324 KB27/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		522021Nomeia Servidor para o Cargo Comissionado de Assessor Nível I e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
158.091 KB27/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		532021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
159.336 KB27/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		542021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
159.494 KB27/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		562021Nomeia Servidora para o Cargo Comissionado de Assessora Nível I e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
325.300 KB27/01/2021Ver
Portaria
Nomeação		582021Nomeia Secretário Particular e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
163.949 KB12/02/2021Ver
Portaria
Exoneração		592021Exonera Servidor Efetivo e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
152.321 KB12/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		602021Nomear, os membros do Poder Executivo para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) deste município de Pastos Bons (MA).
Agentes (1) EDUCAÇÃO
355.326 KB13/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		612021Nomear, os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) deste município de Pastos Bons (MA), representantes dos seguintes segmentos: Pais de Alunos, Docente/Discentes/Trabalhadores da Educação, Sociedade Civil e Poder Executivo
Agentes (1) EDUCAÇÃO
382.349 KB17/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		622021Nomeia Edson Noleto de Souza para o Cargo Comissionado de Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
163.013 KB17/02/2021Ver
Portaria
Remoção		632021Dispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
202.946 KB19/02/2021Ver
Portaria
Remoção		642021Dispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
205.062 KBVer
Portaria
Nomeação		652021Dispõe sobre a indicação de servidor efetivo deste município de Pastos Bons-Ma, para atuar como Usuário do Sistema SAAP - Módulo do Painel de Vínculos do TCE/MA e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
710.937 KB25/02/2021Ver
Portaria
Cessão		662021CEDER e COLOCAR a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão a servidora do Município de Pastos Bons-Ma.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
137.275 KB26/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		672021Nomeia Lizandra Maria Pereira de Souza para o Cargo Comissionado de Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
152.421 KB26/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		682021Nomeia Controlador Interno e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
149.099 KB26/02/2021Ver
Portaria
Nomeação		692021Dispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
585.988 KB16/03/2021Ver
Portaria
Concessão		69-A2021CONCEDER à servidora IRES MARIA GONÇALO DE SOUSA MOTA, LICENÇA SEM VENCIMENTO.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
153.302 KB01/03/2021Ver
Portaria
Exoneração		702021Exonera Diretora do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências
Agentes (1) SAÚDE
161.392 KB16/03/2021Ver
Portaria
Exoneração		712021Exonera Diretora Adjunta do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências
Agentes (1) SAÚDE
160.956 KB16/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		722021Nomear Diretora do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências
Agentes (1) SAÚDE
163.892 KB16/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		732021Nomear Diretora Geral do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira e dá outras providências
Agentes (1) SAÚDE
161.360 KB16/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		742021Nomeio Diretora Geral Adjunta do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
158.211 KB16/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		752021Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
151.440 KB22/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		762021Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
149.313 KB22/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		772021Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
145.186 KB22/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		782021Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para o biênio 2021/2023
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
310.847 KB22/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		792021Nomeia a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Pastos Bons-Maranhão
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
142.857 KB22/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		802021Dispõe sobre a nomeação de Tesoureira do Fundo da Infância e Adolescência-FIA de Pastos Bons-Ma.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
144.273 KB22/03/2021Ver
Portaria
Nomeação		812021Nomeia Assessora Nível II e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
324.957 KB05/04/2021Ver
Portaria
Exoneração		822021Exonera Secretária Municipal de Educação Adjunta e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
329.927 KB05/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		832021Nomeia Chefe do Departamento da Mulher e dá outras providências.
Agentes (1) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
317.700 KB05/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		842021Nomeia Assessor Nível II e dá outras providências.
Agentes (1) MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
315.844 KB05/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		852021Nomeia Secretária adjunta de habitação e urbanismo e dá outras providências.
Agentes (1) HABITAÇÃO E URBANISMO
315.726 KB07/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		862021Nomeia Assessora Nível III e dá outras providências
Agentes (1) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
326.577 KB07/04/2021Ver
Portaria
Exoneração		70-A2021Exonera IRES MARIA GONÇALO DE SOUSA MOTA e dá outras providências.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
307.682 KB09/03/2021Ver
Portaria
Exoneração		872021Exonera Secretário Municipal Adjunto de Administração e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
374.102 KB09/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		882021Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
373.372 KB12/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		80-A2021Nomear, os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CACS FUNDEB) deste município de Pastos Bons (MA) – Biênio 2021 a 2022.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
444.173 KB31/03/2021Ver
Portaria
Revogação		892021Dispõe sobre a dispensa de servidora para atuar como usuária Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias.
Agentes (1) FINANÇAS
181.731 KB19/04/2021Ver
Portaria
Designação		902021Dispõe sobre a indicação de servidor para atuar como usuário Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias.
Agentes (1) FINANÇAS
426.314 KB19/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		912021Nomeia Secretario Adjunto e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
318.612 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		922021Nomeia Diretor de Departamento e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
313.381 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		932021Nomeia Coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
321.833 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		942021Nomeia Gestor e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
316.869 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		952021Nomeia GESTOR e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
318.895 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		962021Nomeia Gestora do EJA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
321.391 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		972021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
326.321 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		982021Nomeia coordenador e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
321.744 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		992021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
323.174 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1002021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
321.347 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1012021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
158.685 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1022021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
161.049 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1032021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
159.304 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1042021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
160.455 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1052021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
160.535 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1062021Nomeia SUPERVISORA ESCOLAR e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
157.735 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1072021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
157.911 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1082021Nomeia GESTOR ADJUNTO e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
157.006 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1092021Nomeia GESTOR e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
152.918 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1102021Nomeia GESTOR GERAL e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
158.183 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1112021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
160.294 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1122021Nomeia GESTORA DO EJA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
158.268 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1132021Nomeia GESTORA GERAL e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
159.177 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1142021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
156.468 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1152021Nomeia coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1162021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
160.989 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1172021Nomeia GESTORA DO EJA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
158.882 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1182021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
159.858 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1192021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
160.891 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1202021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
165.019 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1212021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
159.871 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1222021Nomeia GESTORA GERAL e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
158.206 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1232021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
156.180 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1242021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
153.120 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1252021Nomeia GESTORA GERAL e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
157.725 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1262021Nomeia GESTORA ADJUNTA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
157.564 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1272021Nomeia GESTOR e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
150.909 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1282021Nomeia GESTORA ADJUNTA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
159.081 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1292021Nomeia Coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
153.085 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1302021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
157.653 KB20/04/0202Ver
Portaria
Nomeação		1312021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
158.143 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1322021Nomeia GESTORA GERAL e dá outras providências
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1332021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
153.299 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1342021Nomeia Gestora Adjunta e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1352021Nomeia GESTORA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
151.645 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1362021Nomeia GESTOR e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1372021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
155.371 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1382021Nomeia GESTOR e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1392021Nomeia Coordenadora de Área Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1402021Nomeia Coordenadora do Programa Busca Ativa e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1412021Nomeia Coordenadora de Transporte Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1422021Nomeia Coordenadora de Recursos Humanos e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1432021Nomeia Coordenadora de Inspeção Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
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Portaria
Nomeação		1442021Nomeia Coordenadora de Cultura e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
150.368 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1452021Nomeia Coordenadora de Cultura e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
150.403 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1462021Nomeia Coordenador da Escola de Música e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
154.788 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1472021Nomeia Coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
151.056 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1482021Nomeia Coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
144.481 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1492021Nomeia Coordenador e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
154.881 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1502021Nomeia Coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
150.430 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1512021Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
154.929 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1522021Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
152.026 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1532021Nomeia Coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
152.889 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1542021Nomeia Coordenadora e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
151.729 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1552021Nomeia Coordenador do Programa Esporte e Cidadania e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
151.007 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1562021Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
153.864 KB20/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1572021Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
163.191 KB23/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1582021Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
163.951 KB23/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1592021Nomeia Coordenadora do Censo e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
151.159 KB30/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1602021Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias de conselheira titular e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
166.249 KB30/04/2021Ver
Portaria
Exoneração		1612021Exonera Assessora Nível II e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
154.063 KB30/04/2021Ver
Portaria
Nomeação		1632021Nomeia Assessora Nível II e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
167.201 KB07/05/2021Ver
Portaria
Designação		1642021Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
174.809 KB07/05/2021Ver
Portaria
Nomeação		1652021Nomeia Diretor Esportivo e dá outras providências."
Agentes (1) JUVENTUDE E DESPORTOS
408.246 KB12/05/2021Ver
Portaria
Nomeação		1662021Nomeia Diretor de Apoio à Juventude e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
408.025 KB12/05/2021Ver
Portaria
Concessão		1682021CONCEDER à servidora JULIANA ALVES DE MORAIS, LICENÇA SEM VENCIMENTO.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
140.991 KB27/05/2021Ver
Portaria
Determinação		1672021Dispõe sobre o funcionamento do Prédio da Prefeitura Municipal, restabelecendo algumas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
291.151 KB13/05/2021Ver
Portaria
Concessão		1692021CONCEDER à servidora LEIDILENE DA SILVA COSTA, LICENÇA SEM VENCIMENTO.
Agentes (1) MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
138.707 KB27/05/2021Ver
Portaria
Nomeação		1702021Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário pelo período de 07/06 A 06/07/2021, em razão de férias de conselheira titular e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
161.759 KB28/05/2021Ver
Portaria
Nomeação		1712021Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) deste município de Pastos Bons (MA).
Agentes (1) EDUCAÇÃO
440.973 KB29/05/2021Ver
Portaria
Nomeação		1722021Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao COVID 19 e dá outras providências.
Agentes (1) SAÚDE
302.059 KB01/06/2021Ver
Portaria
Designação		1732021Dispõe sobre a nomeação de Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
158.588 KB01/06/2021Ver
Portaria
Designação		1752021Dispõe sobre a designação de servidor para assumir a função de Pregoeiro Substituto e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
239.890 KB01/06/2021Ver
Portaria
Designação		1762021Designar servidora para o Departamento de Pessoal e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
210.198 KB01/06/2021Ver
Portaria
Nomeação		1772021Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências.
Agentes (1) MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
229.645 KB01/06/2021Ver
Portaria
Nomeação		1782021Nomeia Controlador Interno e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
204.238 KB01/06/2021Ver
Portaria
Exoneração		1792021Exonera Controlador Interno e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
207.194 KB01/06/2021Ver
Portaria
Revogação		1802021Dispõe sobre a dispensa de servidora para atuar como usuária Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias .
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
222.793 KBVer
Portaria
Designação		1812021Dispõe sobre a indicação de servidor para atuar como usuário Master do módulo Folha de Pagamento do Sistema Eletrônico de Atos de Pessoal, do Município de Pastos Bons-Ma, e dá outras providencias.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
255.527 KB01/06/2021Ver
Portaria
Nomeação		1742021Nomeia Gestora Adjunta e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
144.570 KB01/06/2021Ver
Portaria
Nomeação		1822021Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias de conselheira titular e dá outras providências.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
160.552 KB02/07/2021Ver
Portaria
Designação		1832021Dispõe sobre a designação de servidores para compor a comissão de avaliação de acumulação de cargos públicos deste município e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
574.555 KB20/07/2021Ver
Portaria
Nomeação		1842021Nomeia servidora para o cargo comissionado de Gestora Adjunta e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
151.813 KB20/07/2021Ver
Portaria
Nomeação		1852021Dispõe sobre a nomeação de servidor classificado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
1.34 MB13/08/2021Ver
Portaria
Designação		85-A2021Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para condução de Processos Licitatórios e de Contratação Direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de PASTOS BONS-MA, e dá outras providências.”
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
166.419 KB05/04/2021Ver
Portaria
Designação		1862021Dispõe sobre a substituição de Membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
223.365 KB08/09/2021Ver
Portaria
Designação		1882021Dispõe sobre a substituição dos membros designados pela Portaria 25/2021, e nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 03 de setembro a 31 de dezembro de 2021.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
204.408 KB08/09/2021Ver
Portaria
Reintegração		1872021Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Pública Municipal de Pastos Bons-Ma, por decisão judicial e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
206.677 KB08/09/2021Ver
Portaria
Designação		1902021Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
194.042 KB08/09/2021Ver
Portaria
Exoneração		1932021Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de Pregoeiro Substituto e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
276.505 KB23/09/2021Ver
Portaria
Concessão		1942021Dispõe sobre a concessão para Licença Sindical e dá outras providências
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
75.074 KB07/10/2021Ver
Portaria
Concessão		1952021Dispõe sobre a concessão para Licença Sindical e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
75.111 KB07/10/2021Ver
Portaria
Designação		1962021DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA EFETIVAÇÃO DA BUSCA ATIVA E TRAJETÓRIAS DE SUCESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
1.10 MB13/10/2021Ver
Portaria
Designação		1972021Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial do Município e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
228.555 KB19/10/2021Ver
Portaria
Designação		1982021Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios - FAMEM e dá outras providencias.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
260.620 KB21/10/2021Ver
Portaria
Designação		1992021Nomeia os membros da Coordenação do Programa Mais Integral de apoio técnico-financeiro aos municípios para implantação de escolas de tempo integral nas redes municipais.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
233.202 KB27/10/2021Ver
Portaria
Cessão		2002021CEDER e COLOCAR a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão .
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
233.977 KB27/10/2021Ver
Portaria
Designação		2012021NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
435.428 KB28/10/2021Ver
Portaria
Designação		2022021Dispõe sobre a nomeação de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
320.925 KB26/11/2021Ver
Portaria
Designação		2032021Dispõe sobre a nomeação de Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
427.348 KB26/11/2021Ver
Portaria
Exoneração		2042021Exonera controlador interno e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
118.993 KB30/11/2021Ver
Portaria
Nomeação		012022Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL para o ano de 2022 do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
399.206 KB03/01/2022Ver
Portaria
Nomeação		022022Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
331.780 KB03/01/2022Ver
Portaria
Nomeação		032022Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
353.715 KB03/01/2022Ver
Portaria
Designação		042022Dispõe sobre Designação de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
349.537 KB03/01/2022Ver
Portaria
Designação		052022Designar Coordenador e Adjunto da COMDEC do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências..
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
352.040 KB03/01/2022Ver
Portaria
Nomeação		062022Nomeia Controlador Interno e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
333.348 KB03/01/2022Ver
Portaria
Exoneração		092022Exonera servidora do cargo de coordenadora de Programas e Projetos Especiais da SEMECTI e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
172.930 KB10/03/2022Ver
Portaria
Nomeação		072022Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Juventude e Desportos e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
193.806 KB03/03/2022Ver
Portaria
Remoção		082022Dispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
184.524 KB03/03/2022Ver
Portaria
Exoneração		102022Exonera servidora do cargo comissionado de Gestora Adjunta e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
213.119 KB18/03/2022Ver
Portaria
Designação		112022Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios - FAMEM e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
218.948 KB30/03/2022Ver
Portaria
Exoneração		122022Dispõe sobre a Declaração de vacância de Cargo Público em Virtude do Falecimento de Servidor dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
248.220 KB04/04/2022Ver
Portaria
Exoneração		132022Exonera servidor do cargo de Assessor Nível II e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
233.870 KB04/04/2022Ver
Portaria
Nomeação		142022Nomeia Assessora Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
142.986 KB06/04/2022Ver
Portaria
Nomeação		152022Nomeia Assessor Nível II e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
203.516 KB12/04/2022Ver
Portaria
Exoneração		162022Exonera Coordenador da Escola de Música e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
98.375 KB12/04/2022Ver
Portaria
Nomeação		172022Nomeia Assessora Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
143.173 KB18/04/2022Ver
Portaria
Designação		182022Designa servidora para coordenação do Polo Ensinar de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
265.928 KB18/04/2022Ver
Portaria
Designação		192022Altera Portaria N.º 199/2021-GAB de 27 de outubro de 2021 e nomeia os membros da Coordenação do Programa Mais Integral de apoio técnico-financeiro do município de Pastos Bons-Ma.
Agentes (3) EDUCAÇÃO
201.235 KB20/04/2022Ver
Portaria
Exoneração		212022Exonera Secretário Municipal de Governo, Emprego e Renda e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
250.328 KB25/04/2022Ver
Portaria
Nomeação		222022Nomeia Coordenador e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
250.328 KB25/04/2022Ver
Portaria
Designação		232022Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para o biênio 2021/2023.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
189.066 KB25/04/2022Ver
Portaria
Exoneração		242022Exonera servidora do cargo de Assessora Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
264.701 KB02/05/2022Ver
Portaria
Nomeação		252022Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
143.053 KB13/05/2022Ver
Portaria
Nomeação		312022Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
217.980 KB20/05/2022Ver
Portaria
Exoneração		342022Exonera Assessor Nível II e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
172.927 KB01/06/2022Ver
Portaria
Dispensa		352022Dispensa servidor da função de Presidente Interino da CPL desde município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
173.047 KB01/06/2022Ver
Portaria
Nomeação		372022Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias dos conselheiros titulares e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
335.069 KB06/06/2022Ver
Portaria
Afastamento		462022CONCEDE AFASTAMENTO À TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR(A) PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES ESTADUAIS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
191.611 KB01/07/2022Ver
Portaria
Exoneração		472022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
188.858 KB01/07/2022Ver
Portaria
Nomeação		492022Nomeia Controlador Interno e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
198.545 KB08/08/2022Ver
Portaria
Nomeação		572022Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
213.201 KB03/11/2022Ver
Portaria
Exoneração		57-A2022Exonera conselheira tutelar e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
213.059 KB03/11/2022Ver
Portaria
Designação		642022"Designa a Comissão Especial para criar proposta do Plano de Cargos, Carreira e Salários-PCCS dos Servidores do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
788.176 KB05/12/2022Ver
Portaria
Designação		672022Nomear, os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CACS FUNDEB) deste município de Pastos Bons (MA) – Quadriênio 2023 a 2026.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
886.516 KB28/12/2022Ver
Portaria
Exoneração		012023Dispõe sobre a vacância de Cargo Público Efetivo em Virtude do Falecimento de Servidor dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.909 KB02/01/2023Ver
Portaria
Designação		022023“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL para o ano de 2023 do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências”.
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
256.243 KB02/01/2023Ver
Portaria
Designação		032023Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
Agentes (3) GABINETE DO PREFEITO
215.372 KB02/01/2023Ver
Portaria
Designação		042023“Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para condução de Processos Licitatórios e de Contratação Direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de PASTOS BONS-MA para o ano de 2023, e dá outras providências.”
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
188.421 KB02/01/2023Ver
Portaria
Exoneração		052023Dispõe sobre “Exoneração a pedido” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
285.768 KB04/01/2023Ver
Portaria
Afastamento		062023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
194.219 KB04/01/2023Ver
Portaria
Exoneração		122023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
190.952 KB14/02/2023Ver
Portaria
Exoneração		132023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
187.931 KB01/03/2023Ver
Portaria
Afastamento		142023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
195.594 KB01/03/2023Ver
Portaria
Afastamento		212023Dispõe sobre “Licença” do Cargo Efetivo para assumir cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
224.024 KB17/03/2023Ver
Portaria
Afastamento		232023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
199.791 KB24/03/2023Ver
Portaria
Nomeação		252023Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.428 KB03/04/2023Ver
Portaria
Designação		262023Designa servidor responsável pela Unidade Interligada de Registro Civil e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
216.031 KB03/04/2023Ver
Portaria
Afastamento		272023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
200.025 KBVer
Portaria
Nomeação		282023"Nomeia Assessor Nível II e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
208.432 KB11/04/2023Ver
Portaria
Afastamento		292023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
199.989 KB17/04/2023Ver
Portaria
Afastamento		332023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
199.077 KB28/04/2023Ver
Portaria
Designação		442023"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA ASSUMIR COORDENAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) SAÚDE
273.504 KB06/06/2023Ver
Portaria
Nomeação		452023"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (7) SAÚDE
242.534 KB06/06/2023Ver
Portaria
Cessão		462023Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
213.902 KB09/06/2023Ver
Portaria
Exoneração		472023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
189.740 KB12/06/2023Ver
Portaria
Nomeação		542023"Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.784 KB03/07/2023Ver
Portaria
Cessão		562023"Dispõe sobre a Cessão de servidor e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.957 KB07/07/2023Ver
Portaria
Designação		572023Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso de Pastos Bons-Ma para o biênio 2023/2025.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
223.359 KB19/07/2023Ver
Portaria
Designação		582023Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Bons-Ma para o biênio 2023/2025.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
223.791 KB19/07/2023Ver
Portaria
Nomeação		592023“Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias dos conselheiros titulares e dá outras providências.”
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
250.427 KB31/07/2023Ver
Portaria
Revogação		602023Dispõe sobre o retorno da Licença Sem Vencimento de Servidora Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
201.612 KB01/08/2023Ver
Portaria
Afastamento		612023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) SAÚDE
199.541 KB01/08/2023Ver
Portaria
Nomeação		692023Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Substituto e membros de Equipe de Apoio, para o período de 29 de agosto de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
244.121 KB29/08/2023Ver
Portaria
Cessão		702023Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para o Fórum da Comarca de Pastos Bons e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
210.509 KB29/08/2023Ver
Portaria
Afastamento		712023Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) SAÚDE
200.048 KB29/08/2023Ver
Portaria
Designação		732023Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
262.354 KB14/09/2023Ver
Portaria
Designação		742023Convoca servidores do Poder Executivo Municipal para atuarem como Presidentes, Mesários e Secretários na Eleição do Conselho Tutelar de Pastos Bons-MA.
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
163.459 KB15/09/2023Ver
Portaria
Cessão		792023Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para o Fórum da Comarca de Pastos Bons e dá outras providências.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
211.878 KB29/09/2023Ver
Portaria
Nomeação		802023“Dispõe sobre a nomeação de servidor classificado em Concurso Público, Edital nº 001/2018, realizado pelo Poder Executivo do Município de Pastos Bons/MA, após decisão Judicial e dá outras providências.”
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
269.466 KB20/10/2023Ver
Portaria
Exoneração		822023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
189.154 KB01/11/2023Ver
Portaria
Designação		832023"DISPÕE SOBRE A DISPENSA E DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
261.592 KB01/11/2023Ver
Portaria
Remoção		862023"Dispõe sobre remoção, no interesse da Administração de servidor público do quadro efetivo de pessoal e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
187.176 KB09/11/2023Ver
Portaria
Nomeação		872023"Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.966 KB10/11/2023Ver
Portaria
Designação		882023“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL para o período de 01/11/2023 a 31/12/2023 do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências”.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
257.956 KB10/11/2023Ver
Portaria
Designação		932023Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para o biênio 2023 a 2025.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
207.948 KB07/12/2023Ver
Portaria
Exoneração		952023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
189.021 KBVer
Portaria
Exoneração		952023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
189.021 KB11/12/2023Ver
Portaria
Dispensa		962023"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
189.106 KBVer
Portaria
Exoneração		982023"Dispõe sobre a Exoneração de Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.955 KB21/12/2023Ver
Portaria
Nomeação		182024Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado.
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
212.130 KB11/03/2024Ver
Portaria
Designação		022024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
174.598 KB02/01/2024Ver
Portaria
Determinação		032024Dispõe sobre o retorno da Licença Sem Vencimento de Servidora Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
479.507 KB10/01/2024Ver
Portaria
Determinação		052024Dispõe sobre o retorno da Licença sem Vencimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) EDUCAÇÃO
243.894 KB15/01/2024Ver
Portaria
Exoneração		072024"Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.506 KB16/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		082024"Nomeia Diretor de Apoio à Juventude e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.714 KB16/01/2024Ver
Portaria
Nomeação		092024"Nomeia Coordenador de Apoio à Juventude e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
215.593 KB16/01/2024Ver
Portaria
Afastamento		152024Concede Licença Sem Vencimento a Servidor Público Efetivo e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
156.183 KB23/02/2024Ver
Portaria
Exoneração		202024"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
191.177 KB26/03/2024Ver
Portaria
Exoneração		212024"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
192.155 KB26/03/2024Ver
Portaria
Nomeação		222024"NOMEIA DIREITORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE PASTOS BONS - MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
234.865 KB01/04/2024Ver
Portaria
Exoneração		242024"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
190.107 KB29/03/2024Ver
Portaria
Exoneração		252024"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
190.648 KB29/03/2024Ver
Portaria
Exoneração		262024"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
190.607 KB29/03/2024Ver
Portaria
Designação		302024"Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências."
Agentes (1) ADMINISTRAÇÃO
304.177 KB09/04/2024Ver
Portaria
Designação		312024"Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências."
Agentes (1) SAÚDE
270.899 KB09/04/2024Ver
Portaria
Designação		322024"Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências."
Agentes (1) EDUCAÇÃO
270.009 KB09/04/2024Ver
Portaria
Designação		332024"Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências."
Agentes (1) ASSISTÊNCIA SOCIAL
265.762 KB09/04/2024Ver
Portaria
Autorização		342024Dispõe sobre retorno da Licença sem Vencimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
198.323 KB23/04/2024Ver
Portaria
Exoneração		422024"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
218.497 KB03/05/2024Ver
Portaria
Nomeação		432024"Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
218.712 KB03/05/2024Ver
Portaria
Nomeação		442024"Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
218.753 KB03/05/2024Ver
Portaria
Cessão		482024Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para a 17ª Zona Eleitoral do Município de Pastos Bons e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
210.031 KB24/05/2024Ver
Portaria
Remoção		492024"Dispõe sobre remoção de local de exercício de servidor público do quadro efetivo de pessoal e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
184.083 KB24/05/2024Ver
Portaria
Designação		052022Designar Coordenador e Adjunto da COMDEC do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências."
Agentes (2) GABINETE DO PREFEITO
352.040 KB03/01/2022Ver
Portaria
Nomeação		012025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
263.875 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		022025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.371 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		032025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
264.309 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		052025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
261.835 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		062025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.316 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		072025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
264.280 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		082025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
263.543 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		092025"Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.197 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		042025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
265.309 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		102025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.144 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		112025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.195 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		122025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.608 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		132025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.186 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		142025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.162 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		152025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.033 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		162025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
259.987 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		172025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.393 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		182025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.309 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		192025NOMEIA DIREITORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE PASTOS BONS - MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
188.120 KBVer
Portaria
Nomeação		202025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.473 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		212025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.640 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		222025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.591 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		232025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
260.443 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		242025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
303.038 KB01/01/2025Ver
Portaria
Nomeação		252025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação		262025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		272025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		282025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
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Nomeação		292025Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências.
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Nomeação		302025Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências.
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Nomeação		312025Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências.
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Nomeação		322025Designação para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências.
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Nomeação		332025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		342025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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Nomeação		352025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		362025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		372025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		382025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		392025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		402025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		412025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		422025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		432025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		442025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		452025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		462025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		472025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		482025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		492025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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Nomeação		502025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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Nomeação		512025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		522025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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Nomeação		532025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		542025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		552025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		572025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		582025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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Nomeação		592025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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Nomeação		602025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		612025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		622025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		632025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		642025Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências.
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Nomeação		652025Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.
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Nomeação		662025Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências.
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Nomeação		672025"Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Agente de Desenvolvimento Local e dá outras providências."
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Nomeação		682025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Afastamento		692025Concede Licença sem Vencimentos para Servidor público efetivo e dás outras providências .
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Designação		702025Dispõe sob a designação do servidor Público Municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios FAMEM e dá outras providências.
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Nomeação		562025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		712025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Afastamento		742025Concede Licença Sem Vencimento a Servidor Público Efetivo e dá outras providências.
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Nomeação		752025“Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias dos conselheiros titulares e dá outras providências.”
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Exoneração		762025EXONERA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE PASTOS BONS - MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nomeação		772025NOMEIA DIREITORA ADJUNTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE PASTOS BONS - MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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188.257 KB06/02/2025Ver
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Nomeação		782025NOMEIA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DO MUNICIPIO DE PASTOS BONS.
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Nomeação		802025NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
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Afastamento		822025Concede Licença para tratar de Interesse Particular , sem vencimento a servidora pública Efetiva e dá outras providências.
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Afastamento		832025Concede Prorrogação Licença para Tratar de Interesse Particular, sem vencimento a servidor Público Efetivo e dá outras providências .
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Afastamento		852025Concede Licença para tratar de Interesse Particular - sem Vencimentos a servidor Público Efetivo e dá outras providências.
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Nomeação		892025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Designação		902025Prorroga o prazo designado pela Portaria nº. 81/2025-GAB e dá outras providências.
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Designação		912025Indicação de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado
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Nomeação		982025Dispõe sobre nomeação para cargo Comissionado e dá outras providências
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Nomeação		992025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Portaria
Nomeação		1002025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		1012025Institui e Nomeia a comissão especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de Pastos Bons- MA e dá outras providências.
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Nomeação		1042025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
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Nomeação		1052025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		1062025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação		1072025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
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Nomeação		1082025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
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Nomeação		1092025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação		1102025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação		1112025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
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Nomeação		1122025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
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Portaria
Nomeação		1132025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
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Portaria
Nomeação		1142025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
262.186 KB11/04/2025Ver
Portaria
Nomeação		1152025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
262.063 KB11/04/2025Ver
Portaria
Nomeação		1162025Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
263.207 KB11/04/2025Ver
Portaria
Afastamento		1172025Concede Licença para Tratar de Interesse Particular - Sem Vencimento - a Servidor Público Efetivo e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
157.750 KB11/04/2025Ver
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Nomeação		1182025Dispõe sobre o retorno da Licença Sem Vencimentos e dá outras providências
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
154.226 KB14/04/2025Ver
Portaria
Designação		1402025Dispõe sob a designação do Servidor Público para impulsionar publicações no Diário Oficial do Município - DOM de Pastos Bons e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
205.664 KB19/05/2025Ver
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Designação		1402025Dispõe sob a designação do Servidor Público para impulsionar publicações no Diário Oficial do Município - DOM de Pastos Bons e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
238.187 KB19/05/2025Ver
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Nomeação		1522025"Dispõe sobre Nomeação para cargo comissionado e dá outras providências."
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282.747 KB06/06/2025Ver
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Comissão		1532025Institui a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
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Remoção		1552025"Dispõe sobre remoção de servidor comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
316.280 KB18/06/2025Ver
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Remoção		1562025"Dispõe sobre remoção de servidor em cargo comissionado e dá outras providências."
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
316.637 KB18/06/2025Ver
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Remoção		1582025Dispõe sobre a remoção de ofício, no interesse da Administração de servidor público do quadro de pessoal e dá outras providências
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287.247 KB01/07/2025Ver
Portaria
Nomeação		1602025Define gestores ordenadores de despesas e atribui competências para firmar os documentos necessários em substituição ao PREFEITO e dá outras providências.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
722.770 KB08/07/2025Ver
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Nomeação		1612025Institui a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pastos Bons-Ma.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
478.449 KB08/07/2025Ver
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Nomeação		1642025Nomeia membros da comissão intersetorial pelos direitos da infância e do Adoslescência- Selo Unicef
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
1.18 MB17/07/2025Ver
Portaria
Nomeação		1652025Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Município de Pastos Bons - MA para o biênio 2025/2027.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
656.780 KB29/07/2025Ver
Portaria
Nomeação		1662025Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA no Âmbito do Município de Pastos Bons- MA para o biênio 2025/2027.
Agentes (1) GABINETE DO PREFEITO
624.535 KB29/07/2025Ver
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CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Resoluções2021Resolução do Conselho Municipal de Educação de Pastos Bons que oficializa o uso do DCTMA na rede municipal de ensino de Pastos Bons31/05/2021Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer

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