Detalhes Convênio
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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Convênio: 884736
Principais informações
Esfera: FEDERAL
Vigência: 20/12/2019
Data da publicação: 24/12/2019
Data da celebração: 20/12/2019
Conta bancaria: 0066471329
Informações do objeto
Pavimentação de vias publica no Município de Pastos Bons - Estado do Maranhão.
TRANSFERÊNCIA
R$ 480.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 2.500,00
PACTUADA
R$ 477.500,00
Informações do Concedente
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE
Informações do Convenente
Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS
Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO
Caracterização dos interesses recíprocos:
A Pavimentação de vias publicas esta relacionada com a infraestrutura municipal, se faz necessário a implantação para melhorar o trafego de veículos e pedestres.
Moradores da zona urbana, comerciantes, ciclistas, motociclistas, motoristas e demais pessoas que utilizam as vias para locomoção. Problema a ser resolvido:
infraestrutura das vias publicas da zona urbana e resolver alguns problemas de trafego em nossa cidade, com vias pavimentadas, sinalizadas e com calçadas de passeio. Resultados esperados:
Melhorar o trefego com vias publicas adequadas em conformidade com as regras de transito. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta apresentada atende os requisitos do programa do Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo que nosso objeto segurá todas as normas e diretrizes dos órgãos fiscalizadores.
Arquivos disponíveis
Descricao | Extensão | Ver |
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OF 1061_2022 - PM Pastos Bons - 1064078-77 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAF_a.pdf | Ver | |
OF_0456 Pastos Bons CR nº 884736.pdf | Ver | |
OF 249_2022 - Oficio de Requisitos para AIO Automatica na P+B-assinado.zip | Ver | |
AR (OF 2801.2021) 1064078-77.pdf | Ver | |
OF 610_2021 - PM Pastos Bons - 1064078-77 - Oficio Continuidade do Processo.pdf | Ver | |
PM PASTOS BONS_CARTA REVERSAL_884736.pdf | Ver | |
Publicação do Contrato de Repasse.pdf | Ver | |
Contrato de Repasse 884736.pdf | Ver | |
Ofícios Legislativo e Cláusula Suspensiva 884736.pdf | Ver |