Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 884736

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 20/12/2019

Data da publicação: 24/12/2019

Data da celebração: 20/12/2019

Conta bancaria: 0066471329

Informações do objeto

Pavimentação de vias publica no Município de Pastos Bons - Estado do Maranhão.

TRANSFERÊNCIA
R$ 480.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 2.500,00
PACTUADA
R$ 477.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS

Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO

Caracterização dos interesses recíprocos:
A Pavimentação de vias publicas esta relacionada com a infraestrutura municipal, se faz necessário a implantação para melhorar o trafego de veículos e pedestres.

publicoAlvo:
Moradores da zona urbana, comerciantes, ciclistas, motociclistas, motoristas e demais pessoas que utilizam as vias para locomoção.

Problema a ser resolvido:
infraestrutura das vias publicas da zona urbana e resolver alguns problemas de trafego em nossa cidade, com vias pavimentadas, sinalizadas e com calçadas de passeio.

Resultados esperados:
Melhorar o trefego com vias publicas adequadas em conformidade com as regras de transito.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta apresentada atende os requisitos do programa do Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo que nosso objeto segurá todas as normas e diretrizes dos órgãos fiscalizadores.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1061_2022 - PM Pastos Bons - 1064078-77 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAF_a.pdfVer
OF_0456 Pastos Bons CR nº 884736.pdfVer
OF 249_2022 - Oficio de Requisitos para AIO Automatica na P+B-assinado.zipVer
AR (OF 2801.2021) 1064078-77.pdfVer
OF 610_2021 - PM Pastos Bons - 1064078-77 - Oficio Continuidade do Processo.pdfVer
PM PASTOS BONS_CARTA REVERSAL_884736.pdfVer
Publicação do Contrato de Repasse.pdfVer
Contrato de Repasse 884736.pdfVer
Ofícios Legislativo e Cláusula Suspensiva 884736.pdfVer