Detalhes Convênio

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Convênio: 795517

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 09/01/2014

Data da publicação: 09/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Conta bancaria: 25178X

Informações do objeto

Construção de Barragens para abastecimento de Água humano e irrigação de pequenas propriedades nos Povoados de Fazendinha, Angical e Veredas do Município de Pastos Bons - MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.020.500,00
CONTRAPARTIDA
R$ 20.500,00
PACTUADA
R$ 1.000.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.778.878-** - FERNANDO COELHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS

Responsável: ***.372.073-** - IRIANE GASPAR

O município de Pastos Bons, possui cerca de 19 mil habitantes e a inserção social e produtiva de famílias de agricultores do nosso município é fundamental para que possam ser superados os mecanismos históricos de reprodução da dominação e da exclusão social no meio rural, cuja base estruturante é a situação de miséria a que ainda é submetida uma parcela significativa da nossa população, apesar dos evidentes avanços decorrentes da ampliação do acesso ao Programa Bolsa Família. Para que o município de Pastos Bons possa promover o enfrentamento da pobreza estrema com produção, geração de emprego e renda e inclusão produtiva. Os investimentos na construção de barragens garantirão as condições básicas para o abastecimento de água para consumo humano, animal e pequenos projetos de irrigação. Ressalta-se que o município encontra-se em SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, por ocasião da estiagem, conforme Decreto Federal nº 28.271, de 06 de junho de 2012.

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