Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 881808

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2018

Data da publicação: 03/01/2019

Data da celebração: 31/12/2018

Conta bancaria: 0066471256

Informações do objeto

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Construção da Orla do Rio Balseiro no município de Pastos Bons-MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 705.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 5.952,38
PACTUADA
R$ 699.047,62
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.052.939-** - ODIRLEI SUDATTI


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS

Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO

O turismo é uma atividade que proporciona muitos benefícios à comunidade que o recebe. Esses benefícios vão desde a melhoria dos serviços básicos, como transporte, saúde e segurança, até os índices sociais e econômicos do local. A cidade que souber usufruir do Turismo certamente colherá frutos robustos e permanentes. Localizado no médio sertão do Estado do Maranhão, o município de Pastos Bons tem diversos atrativos turísticos como: o rio Balseiro, Praça de São Bento, Igreja Matriz, além de diversos banhos em cachoeiras de águas límpidas e cristalinas. O tempo da entrada dos primeiros colonizadores, segundo a opinião de Cezar Marques e a tradição ainda corrente, a região de Pastos Bons era habitada pelos Amanajós, índios que seriam louros ou de cor mais clara que a dos indivíduos das demais tribos existentes no Maranhão. O povoamento da região foi iniciado por bandeirantes e fazendeiros que, vindos do vale do São Francisco e da Serra da Ibiapaba, em Pernambuco, ficaram extasiados com a imensidão verde dos campos gerais que lá encontraram, donde advém a denominação de Pastos Bons. Segundo Carlota carvalho, em seu livro “O Sertão”, Pastos Bons teria sido elevada à condição de vila em 1764, tornando-se ponto de partida das bandeiras que então foram organizadas para conquistar as terras que, no sentido do oeste maranhense, ainda permaneciam desconhecidas. Pouco depois da proclamação da Independência, seus habitantes se manifestaram contrários à autoridade do Imperador Pedro I, tentando criar a República de Pastos Bons, que chegou a ter, inclusive, carta constitucional e bandeira, mas não passou de um sonho. A partir do século passado, perdeu parte de seu território para a constituição de Mirador (1870), Loreto (1873), Nova Iorque (1890), Alto Parnaíba (1881) e Benedito Leite (1919). A população segundo o Censo de 2010 é de 18.067, área territorial 1.635,305 Km2. Pastos Bons também tem eventos que atraem milhares de turistas como: Carnaval, Festejo Junino, Aniversário da Cidade, Vaquejada no Parque Saturnino Sousa, Festejo de São Bento, entre outros eventos privados. Solicita junto ao Ministério do Turismo a Construção da Orla do Rio Balseiro, a obra terá os serviços de iluminação, paisagismo, estacionamento, pintura, acesso para portadores de necessidades especiais, drenagem, calçadão e demais serviços, a coordenadas geográficas: 6°34'58.5''S 44°04'33.1''W.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
AR PM de Pastos Bons - of_1175_2023.pdfVer
OF 1275_2023 - PM Pastos Bons - 1062983-42 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAFI.pdfVer
Ar - Pastos bons - of_1175_2023 - CR_ 881808_2018.pdfVer
DOU-07122021.pdfVer
OF 1498_2021 - AIO.pdfVer
CR 881808 Publica��o OF Celebra��o e Clasula Suspensiva_parte_001.pdfVer
CR 881808 Publica��o OF Celebra��o e Clasula Suspensiva_parte_002.pdfVer
CR 881808 Publica��o OF Celebra��o e Clasula Suspensiva_parte_003.pdfVer
CR 44 2020 - PM Pastos Bons - 1062983-42 - Carta Reversal_ADRegina.pdfVer
OF 1952 2020 - PM Pastos Bons - 1062983-42 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo (Portaria 424 2016)_ADRegina.pdfVer
AR_parte_Celebração 009.pdfVer
Pastos Bons 881808 Carta Reversal - Prorroga Suspensiva.pdfVer