Detalhes Convênio

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Convênio: 881808

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2018 - 30/11/2023

Data da publicação: 03/01/2019

Data da celebração: 31/12/2018

Conta bancaria: 0066471256

Informações do objeto

APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Construção da Orla do Rio Balseiro no município de Pastos Bons-MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 705.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 5.952,38
PACTUADA
R$ 699.047,62
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.052.939-** - ODIRLEI SUDATTI


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS

Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
AR PM de Pastos Bons - of_1175_2023.pdfVer
OF 1275_2023 - PM Pastos Bons - 1062983-42 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAFI.pdfVer
Ar - Pastos bons - of_1175_2023 - CR_ 881808_2018.pdfVer
DOU-07122021.pdfVer
OF 1498_2021 - AIO.pdfVer
CR 881808 Publica��o OF Celebra��o e Clasula Suspensiva_parte_001.pdfVer
CR 881808 Publica��o OF Celebra��o e Clasula Suspensiva_parte_002.pdfVer
CR 881808 Publica��o OF Celebra��o e Clasula Suspensiva_parte_003.pdfVer
CR 44 2020 - PM Pastos Bons - 1062983-42 - Carta Reversal_ADRegina.pdfVer
OF 1952 2020 - PM Pastos Bons - 1062983-42 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo (Portaria 424 2016)_ADRegina.pdfVer
AR_parte_Celebração 009.pdfVer
Pastos Bons 881808 Carta Reversal - Prorroga Suspensiva.pdfVer