Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 06/12/2024
Data da publicação: 19/12/2024
Data da celebração: 06/12/2024
Conta bancaria: 0066471973
Informações do objeto
Provisão de unidades habitacionais no município de Pastos Bons/MA
Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO
Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS
Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO
Caracterização dos interesses recíprocos:
A construção de unidades habitacionais é fundamental para reduzir o déficit habitacional urbano e assegurar moradia digna à população de baixa renda, alinhando-se às diretrizes do Ministério das Cidades de promoção da inclusão social e sustentabilidade. O projeto fortalece políticas de habitação, contribui para a segurança e qualidade de vida, além de impulsionar o desenvolvimento local. Assim, une esforços do município e Ministério em prol de uma política habitacional cidadã.
Famílias de Pastos Bons
Problema a ser resolvido:
A execução do projeto resultará na construção de unidades habitacionais, reduzindo significativamente o déficit habitacional urbano e proporcionando moradia digna para famílias de baixa renda. Espera-se uma melhora direta na oferta de habitações adequadas para esse público, contribuindo para a inclusão social, segurança e qualidade de vida. Resultados esperados:
A presente proposta prevê a construção de unidades habitacionais, a mesma está em conformidade com o programa de aceleração do crescimento(PAC), que visa melhorar as condições de moradias dos beneficiários, como melhorar a economia gerando renda e desenvolvimento para as famílias de baixa renda. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
O Poder Público Municipal participou da chamada pública do Pac (programa de aceleração do crescimento) do Ministério das Cidades para juntos viabilizar a construção de unidades habitacional, tendo em vista de melhorar as condições de moradia dessas famílias.
Descricao | Extensão | Ver |
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7. ExtratoProposta (1).pdf | Ver | |
Ofício ao Legislativo Pastos Bons.pdf | Ver | |
CE Clausula suspensiva Pastos Bons.pdf | Ver | |
DOU - 19 12 2024 pastos Bons.pdf | Ver | |
validador TERMO.pdf | Ver | |
Relatorio - PM Pastos Bons - 1098829-14 - Termo de Compromisso Novo PAC_assinado (1).pdf | Ver | |
PM Pastos Bons - 1098829-14 - Termo de Compromisso Novo PAC_assinado (1).pdf | Ver |