Detalhes Convênio

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Convênio: 970085

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 06/12/2024

Data da publicação: 19/12/2024

Data da celebração: 06/12/2024

Conta bancaria: 0066471973

Informações do objeto

Provisão de unidades habitacionais no município de Pastos Bons/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 3.250.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 3.250.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS

Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO

Caracterização dos interesses recíprocos:
A construção de unidades habitacionais é fundamental para reduzir o déficit habitacional urbano e assegurar moradia digna à população de baixa renda, alinhando-se às diretrizes do Ministério das Cidades de promoção da inclusão social e sustentabilidade. O projeto fortalece políticas de habitação, contribui para a segurança e qualidade de vida, além de impulsionar o desenvolvimento local. Assim, une esforços do município e Ministério em prol de uma política habitacional cidadã.

publicoAlvo:
Famílias de Pastos Bons
Problema a ser resolvido:
A execução do projeto resultará na construção de unidades habitacionais, reduzindo significativamente o déficit habitacional urbano e proporcionando moradia digna para famílias de baixa renda. Espera-se uma melhora direta na oferta de habitações adequadas para esse público, contribuindo para a inclusão social, segurança e qualidade de vida.

Resultados esperados:
A presente proposta prevê a construção de unidades habitacionais, a mesma está em conformidade com o programa de aceleração do crescimento(PAC), que visa melhorar as condições de moradias dos beneficiários, como melhorar a economia gerando renda e desenvolvimento para as famílias de baixa renda.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
O Poder Público Municipal participou da chamada pública do Pac (programa de aceleração do crescimento) do Ministério das Cidades para juntos viabilizar a construção de unidades habitacional, tendo em vista de melhorar as condições de moradia dessas famílias.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
7. ExtratoProposta (1).pdfVer
Ofício ao Legislativo Pastos Bons.pdfVer
CE Clausula suspensiva Pastos Bons.pdfVer
DOU - 19 12 2024 pastos Bons.pdfVer
validador TERMO.pdfVer
Relatorio - PM Pastos Bons - 1098829-14 - Termo de Compromisso Novo PAC_assinado (1).pdfVer
PM Pastos Bons - 1098829-14 - Termo de Compromisso Novo PAC_assinado (1).pdfVer