Detalhes Convênio

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Convênio: 908179

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 06/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Conta bancaria: 0066471450

Informações do objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS ESTADO DO MARANHÃO.

TRANSFERÊNCIA
R$ 3.624.467,27
CONTRAPARTIDA
R$ 7.248,93
PACTUADA
R$ 3.617.218,34
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.175.552-** - ANTONIO SILVA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS

Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO

Caracterização dos interesses recíprocos:
Do ponto de vista econômico, a recuperação de estradas vicinais são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o consequente abastecimento das zonas urbanas. Também, são através delas que os insumos agrícolas necessários à produção chegam às propriedades rurais.

publicoAlvo:
A proposta terá seu público alvo, a população da zona rural e urbana, bem como toda cadeia produtiva local e regional.

Problema a ser resolvido:
O maior tempo gasto no transporte diminui o tempo e a vibração ocasionada pelas irregularidades das pistas geram perdas na qualidade dos produtos, impactando no seu preço final.

Resultados esperados:
O acesso da população rural a serviços básicos como educação, saúde e lazer muitas vezes se dá através das estradas vicinais. A necessidade de bens de consumo e produtos manufaturados também contribui para que essa população se desloque para centros urbanos.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
O deslocamento dessas populações até os locais onde se encontram estes serviços é dificultado pelas condições das vias. A conservação do bom estado das vias contribui para a fixação das famílias no campo e a melhoria das condições de vida.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
AR_CR 908179-2020_OF 0815-2023-PASTOS BONS.pdfVer
AR_CR 908179-2020_OF 1287-2023-PASTOS BONS.pdfVer
OF 1287_2023 - CR 908179_2020 - Crédito de Recursos Financeiros OGU.pdfVer
OF 0815_2023 - PASTOS BONS.pdfVer
OF 493_2023 - PM Pastos Bons - 1074070-29 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
OF 492_2023 - PM Pastos Bons - 1074070-29 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
Ofício 596 2022_marco.zipVer
OF 1553_2021 Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo.zipVer
Termo Aditivo.zipVer
DOU 14 12 2021.pdfVer
Carta Reversal_908179.pdfVer
Ofício 754 Pastos Bons.pdfVer
AR ofício Câmara 908179.pdfVer
Ofício Legislativo 908179.pdfVer
Extrato Publicação Contrato DOU 06.01.2021 pagina 55.pdfVer
CONTRATO DE REPASSE 908179 assinado.pdfVer