Detalhes Convênio
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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Convênio: 939591
Principais informações
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2022
Data da publicação: 09/01/2023
Data da celebração: 31/12/2022
Conta bancaria: 48569
Informações do objeto
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS - ESTADO DO MARANHÃO
TRANSFERÊNCIA
R$ 6.000.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 6.000.000,00
Informações do Concedente
Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Responsável: ***.194.746-** - MIGUEL MARQUES
Informações do Convenente
Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS
Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO
Caracterização dos interesses recíprocos:
O objetivo da portaria é fomentar a construção/instalação de MSD para controle de doenças e prevenção de agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico nos domicílios.
População de Pastos Bons
Problema a ser resolvido:
Obra fundamental para elevação do índice de desenvolvimento humano, bem como melhorar a saúde pública da cidade. Resultados esperados:
Por se tratar de uma obra de saúde pública, essa obra será fundamental para os beneficiários da localidade. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.