Detalhes Convênio

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Convênio: 939591

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 09/01/2023

Data da celebração: 31/12/2022

Conta bancaria: 48569

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS - ESTADO DO MARANHÃO

TRANSFERÊNCIA
R$ 6.000.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 6.000.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.194.746-** - MIGUEL MARQUES


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS

Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO

Caracterização dos interesses recíprocos:
O objetivo da portaria é fomentar a construção/instalação de MSD para controle de doenças e prevenção de agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico nos domicílios.

publicoAlvo:
População de Pastos Bons
Problema a ser resolvido:
Obra fundamental para elevação do índice de desenvolvimento humano, bem como melhorar a saúde pública da cidade.

Resultados esperados:
Por se tratar de uma obra de saúde pública, essa obra será fundamental para os beneficiários da localidade.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

Arquivos disponíveis

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Termo de Convênio nº 939591.2022 - P.M de MUNICIPIO DE PASTOS BONS.MA.pdfVer
Termo de Convênio nº 939591.2022 - P.M de MUNICIPIO DE PASTOS BONS.MA.pdfVer