Detalhes Convênio

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Convênio: 965596

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 14/08/2024 - 14/08/2028

Data da publicação: 20/08/2024

Data da celebração: 14/08/2024

Conta bancaria: 0066471914

Informações do objeto

Construção de Escola de 9 Salas - Térrea, no Bairro Santa Maria, no município de Pastos Bons (MA)

TRANSFERÊNCIA
R$ 9.814.581,06
CONTRAPARTIDA
R$ 98.145,81
PACTUADA
R$ 9.716.435,25
Informações do Concedente

Concedente: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Responsável: ***.618.903-** - FERNANDA PACOBAHYBA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS

Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
AR_CR 965596-2024_OF 1147-2024-PASTOS BONS.pdfVer
Publicação DOU 20_08_2024.pdfVer
CE prazo da Cláusula Suspensiva.pdfVer
Ofício 1147.pdfVer
Relatorio - PM Pastos Bons - 1097187-79 - Termo de Compromisso Novo PAC_assinado.pdfVer
PM Pastos Bons - 1097187-79 - Termo de Compromisso Novo PAC_assinado.pdfVer