Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 965596

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 14/08/2024

Data da publicação: 20/08/2024

Data da celebração: 14/08/2024

Conta bancaria: 0066471914

Informações do objeto

Construção de Escola de 9 Salas - Térrea, no Bairro Santa Maria, no município de Pastos Bons (MA)

TRANSFERÊNCIA
R$ 9.814.581,06
CONTRAPARTIDA
R$ 98.145,81
PACTUADA
R$ 9.716.435,25
Informações do Concedente

Concedente: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Responsável: ***.618.903-** - FERNANDA PACOBAHYBA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS

Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO

Caracterização dos interesses recíprocos:
Proposta visa expandir a rede de escolas, e avançar no cumprimento da meta 6 do PNE, e da Meta 4 do PME, por meio da ampliação da oferta de Educação Integral a pelo menos 25% dos alunos da Educação Básica. Com a nova escola, o município visa reordenar 241 alunos oriundos da EM Theoplistes Teixeira, com infraestrutura inadequada, e incluir no atendimento integral mais 74 alunos de 4º e 5º ano da EM Enoque Mota. Pastos Bons fez adesão ao Programa Escola de Tempo Integral concluindo.

publicoAlvo:
A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos de 4º e 5º ano (com idades de 9 a 10 anos) e de 6º ao 9º (com idades de 11 a 14 anos) em tempo integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do Bairro Santa Maria, zona periférica da cidade que, pelo contexto de vulnerabilidade, demanda atendimento integral às suas crianças e adolescentes.

Problema a ser resolvido:
atendimento ofertado a 241 alunos matriculados na E.M Theoplistes Teixeira, escola que funcionava, até 2022, em tempo parcial, sendo transformada em escola de tempo integral, no entanto com espaços inadequados para lazer, estudos, descanso, higiene e alimentação dos alunos, o que será resolvido com o remanejamento dos mesmos para a nova escola. Serão remanejados também, 74 alunos da E.M Enoque Mota, situada no mesmo bairro da nova construção, possibilitando o atendimento integral e de qualidade
Resultados esperados:
Atender com excelência 315 alunos da rede de ensino, remanejados para o atendimento integral na nova escola, o que potencializará seu desempenho acadêmico, considerando que, em sua maioria, são pertencentes a famílias de baixa renda, atendidos por programas do governo federal, residentes em bairro periférico da cidade e expostos a situações de vulnerabilidade, violência e drogas.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em situação de vulnerabilidade social no âmbito do município. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas no ensino fundamental da educação básica, expandindo a rede pública municipal de ensino através da oferta de espaços adequados para a realização das atividades típicas da educação integral, o que contribuirá para a elevação dos índices de aprendizagem dos estudantes da educação pública municipal.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
AR_CR 965596-2024_OF 1147-2024-PASTOS BONS.pdfVer
Publicação DOU 20_08_2024.pdfVer
CE prazo da Cláusula Suspensiva.pdfVer
Ofício 1147.pdfVer
Relatorio - PM Pastos Bons - 1097187-79 - Termo de Compromisso Novo PAC_assinado.pdfVer
PM Pastos Bons - 1097187-79 - Termo de Compromisso Novo PAC_assinado.pdfVer