Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 14/08/2024
Data da publicação: 20/08/2024
Data da celebração: 14/08/2024
Conta bancaria: 0066471914
Informações do objeto
Construção de Escola de 9 Salas - Térrea, no Bairro Santa Maria, no município de Pastos Bons (MA)
Concedente: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Responsável: ***.618.903-** - FERNANDA PACOBAHYBA
Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS
Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO
Caracterização dos interesses recíprocos:
Proposta visa expandir a rede de escolas, e avançar no cumprimento da meta 6 do PNE, e da Meta 4 do PME, por meio da ampliação da oferta de Educação Integral a pelo menos 25% dos alunos da Educação Básica. Com a nova escola, o município visa reordenar 241 alunos oriundos da EM Theoplistes Teixeira, com infraestrutura inadequada, e incluir no atendimento integral mais 74 alunos de 4º e 5º ano da EM Enoque Mota. Pastos Bons fez adesão ao Programa Escola de Tempo Integral concluindo.
A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos de 4º e 5º ano (com idades de 9 a 10 anos) e de 6º ao 9º (com idades de 11 a 14 anos) em tempo integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do Bairro Santa Maria, zona periférica da cidade que, pelo contexto de vulnerabilidade, demanda atendimento integral às suas crianças e adolescentes. Problema a ser resolvido:
atendimento ofertado a 241 alunos matriculados na E.M Theoplistes Teixeira, escola que funcionava, até 2022, em tempo parcial, sendo transformada em escola de tempo integral, no entanto com espaços inadequados para lazer, estudos, descanso, higiene e alimentação dos alunos, o que será resolvido com o remanejamento dos mesmos para a nova escola. Serão remanejados também, 74 alunos da E.M Enoque Mota, situada no mesmo bairro da nova construção, possibilitando o atendimento integral e de qualidade
Resultados esperados:
Atender com excelência 315 alunos da rede de ensino, remanejados para o atendimento integral na nova escola, o que potencializará seu desempenho acadêmico, considerando que, em sua maioria, são pertencentes a famílias de baixa renda, atendidos por programas do governo federal, residentes em bairro periférico da cidade e expostos a situações de vulnerabilidade, violência e drogas. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em situação de vulnerabilidade social no âmbito do município. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas no ensino fundamental da educação básica, expandindo a rede pública municipal de ensino através da oferta de espaços adequados para a realização das atividades típicas da educação integral, o que contribuirá para a elevação dos índices de aprendizagem dos estudantes da educação pública municipal.
Descricao | Extensão | Ver |
---|---|---|
AR_CR 965596-2024_OF 1147-2024-PASTOS BONS.pdf | Ver | |
Publicação DOU 20_08_2024.pdf | Ver | |
CE prazo da Cláusula Suspensiva.pdf | Ver | |
Ofício 1147.pdf | Ver | |
Relatorio - PM Pastos Bons - 1097187-79 - Termo de Compromisso Novo PAC_assinado.pdf | Ver | |
PM Pastos Bons - 1097187-79 - Termo de Compromisso Novo PAC_assinado.pdf | Ver |