Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 971696

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 03/01/2024

Data da celebração: 31/12/2024

Conta bancaria: 0066472023

Informações do objeto

Construção de infraestrutura na Orla do Rio Balseiro no município de Pastos Bons/MA - 2ª etapa.

TRANSFERÊNCIA
R$ 4.800.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 14.081,00
PACTUADA
R$ 4.785.919,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.921.272-** - CELSO OLIVEIRA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS

Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO

Caracterização dos interesses recíprocos:
com 260 anos de fundação, Pastos Bons conta com uma população de 18.802 hab. (IBGE 2022) Localizado no médio sertão do Estado do Maranhão, o município tem diversos atrativos turísticos como: o Rio Balseiro, Praça de São Bento, Centro Histórico, Festejo de São Bento, Olho D'Água de São Bento, Cachoeira Pedra de Fogo, Bica do povoado Fortes, Balneário Olho D'Água no Povoado Algodão, o calendário de eventos tem como: festejo de São Bento, Carnaval, Aniversário da Cidade, Festejo Juninos, Vaquejada
publicoAlvo:
Turistas das cidades da região do sertão Maranhenses como de outras regiões como outros estados, O município tem como pontos turísticos: Orla do Rio Balseiro, Praça São Bento, Centro Histórico, Olho D'Água de São Bento, Cachoeira Pedra de Fogo, Bica do povoado Fortes, Balneário Olho D'Água no Povoado Algodão.

Problema a ser resolvido:
A obra de Construção da 2 etapa de infraestrutura da Orla do Rio Balseiro, vai proporciona muitos benefícios à comunidade que o recebe. a 1 etapa foi executada via convênio nº 881808/2018, firmado com o Mtur, Caixa e Município, sendo que nessa 2 etapa a obra terá a ampliação dos seguintes serviços, pavimentação, iluminação, estacionamento, paisagismo, acessibilidade, drenagem, calçadão, com as cordenadas 6º34 58.5 S 44º04 33.1 W,
Resultados esperados:
Solicitamos junto ao Ministério do Turismo a revitalização da Orla do Rio Balseiro, a revitalização terá novos pontos de lazer um um novo espaço para o entretenimento turístico.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Propagar o turismo regional através de um investimento fundamental para desenvolvimento do setor, conforme diretrizes do programa

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Ofício 1898-2024.pdfVer
CE - infoma prazo de suspensiva.pdfVer
Publicação - DOU.pdfVer
Relatorio - PM Pastos Bons - 1099450-73 - Contrato de Repasse_assinado.pdfVer
PM Pastos Bons - 1099450-73 - Contrato de Repasse_assinado.pdfVer