Detalhes Convênio
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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Convênio: 971696
Principais informações
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2024 - 30/09/2028
Data da publicação: 03/01/2024
Data da celebração: 31/12/2024
Conta bancaria: 0066472023
Informações do objeto
Construção de infraestrutura na Orla do Rio Balseiro no município de Pastos Bons/MA - 2ª etapa.
TRANSFERÊNCIA
R$ 4.800.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 14.081,00
PACTUADA
R$ 4.785.919,00
Informações do Concedente
Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Responsável: ***.921.272-** - CELSO OLIVEIRA
Informações do Convenente
Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS
Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO
Arquivos disponíveis
Descricao | Extensão | Ver |
---|---|---|
TA 971696 Pastos Bons - RP08.pdf | Ver | |
DOU_26_05_2025.pdf | Ver | |
Ofício 1898-2024.pdf | Ver | |
CE - infoma prazo de suspensiva.pdf | Ver | |
Publicação - DOU.pdf | Ver | |
Relatorio - PM Pastos Bons - 1099450-73 - Contrato de Repasse_assinado.pdf | Ver | |
PM Pastos Bons - 1099450-73 - Contrato de Repasse_assinado.pdf | Ver |