Detalhes Convênio

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Convênio: 971696

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2024 - 30/09/2028

Data da publicação: 03/01/2024

Data da celebração: 31/12/2024

Conta bancaria: 0066472023

Informações do objeto

Construção de infraestrutura na Orla do Rio Balseiro no município de Pastos Bons/MA - 2ª etapa.

TRANSFERÊNCIA
R$ 4.800.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 14.081,00
PACTUADA
R$ 4.785.919,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.921.272-** - CELSO OLIVEIRA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS

Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
TA 971696 Pastos Bons - RP08.pdfVer
DOU_26_05_2025.pdfVer
Ofício 1898-2024.pdfVer
CE - infoma prazo de suspensiva.pdfVer
Publicação - DOU.pdfVer
Relatorio - PM Pastos Bons - 1099450-73 - Contrato de Repasse_assinado.pdfVer
PM Pastos Bons - 1099450-73 - Contrato de Repasse_assinado.pdfVer