Detalhes Convênio

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Convênio: 955520

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 08/01/2024

Data da celebração: 31/12/2023

Conta bancaria: 0066471779

Informações do objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

TRANSFERÊNCIA
R$ 4.800.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 14.081,00
PACTUADA
R$ 4.785.919,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.175.552-** - ANTONIO SILVA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 05.277.173/0001-75 - MUNICIPIO DE PASTOS BONS

Responsável: ***.750.233-** - ENOQUE NETO

Caracterização dos interesses recíprocos:
A estradas vicinais são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola. Também, são através delas que os insumos agrícolas necessários à produção chegam às propriedades rurais, portanto, a recuperação de estradas vicinais é de grande importância ao desenvolvimento das áreas rurais do município. População: 18.802 pessoas; IDH 0,610
publicoAlvo:
Os produtores das comunidades rurais
Problema a ser resolvido:
Dificuldade no escoamento da produção rural. A necessidade de bens de consumo e produtos manufaturados também contribui para que essa população se desloque para comercializar seus produtos.

Resultados esperados:
Aprimorar a qualidade das estradas vicinais e contribuir para a fixação das famílias no campo.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta está alinhada com os objetivos e diretrizes estabelecidos pelo programa. O maior tempo gasto no transporte diminui o tempo e a vibração ocasionada pelas irregularidades das pistas geram perdas na qualidade dos produtos, impactando no seu preço final.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF Nº0951-2024.pdfVer
OF 825_2024 - PM Pastos Bons.pdfVer
OF 362_2024 - PM Pastos Bons - 955520.pdfVer
DOU 08_01_2024 pg 74.pdfVer
CE Cláusula Suspensiva.pdfVer
OF_0009-2024.pdfVer
CR_955520-2023.pdfVer