Detalhes da Publicação
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Competências
Visualize as competências das unidades da Prefeitura Municipal
09/03/2023
https://pastosbons.ma.gov.br/secretarias
| Descrição | Formato | Tamanho | Ver |
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| LEI Nº 453/2023 -- Altera a Lei 294/2013 e reformula a Estrutura Administrativa da Secretária Municipal de Saúde de Pastos Bons –MA e dá outras providências. -- 09/03/2023 | 256.0 KB | VER | |
| LEI Nº 425/2021 -- Dispõe sobre a Reestruturação e o Conselho Municipal de Educação de Pastos Bons-Ma e dá outras Providências. -- 21/05/2021 | 1.0 MB | VER | |
| LEI Nº 294/2013 -- Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Pastos Bons - MA e remuneração -- 16/12/2013 | 3.4 MB | VER | |
| LEI Nº 422/2021 -- “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências”. -- 22/03/2021 | 1.4 MB | VER |
