Parecer Prévio do TCE 2015

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 23/2022 -- Prestação de Contas Anual da Prefeita do Município de Pastos Bons, Senhora Iriane Gonçalo de Sousa Gaspar, relativa ao exercício financeiro de 2015. Análise técnica realizada em conformidade com as diretrizes institucionais estabelecidas pelo Pleno do TCE – MA para o exercício de referência. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas.

16/03/2022