Transfêrencias Voluntárias
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Veja Abaixo a Lista Completa
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20/12/2019 | CONTRATO DE REPASSE Nº 884736/2019/MDR/CAIXA | Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) município de Pastos Bons, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano. | 881.833 KB | Ver |
31/12/2020 | CONTRATO DE REPASSE Nº 908179/2020/MDR/CAIXA | CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. | 1.59 MB | Ver |
CV Nº 8.127.00/2021 - SICONV Nº 911682 | Convênio que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF e o Município de Pastos Bons/MA, na forma abaixo | 530.775 KB | Ver | |
28/12/2021 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N.º 923011/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | 686.516 KB | Ver |
31/12/2018 | CONTRATO DE REPASSE Nº 881808/2018/MTUR/CAIXA | CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO. | 1.50 MB | Ver |
15/10/2021 | CONTRATO DE REPASSE Nº 916630/2021/MDR/CAIXA | CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. | 1.65 MB | Ver |
30/09/2021 | CONTRATO DE REPASSE Nº 915803/2021/MDR/CAIXA | CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. | 1.58 MB | Ver |
31/12/2019 | Convênio FUNASA n.º CV 0089/16, que entre si celebram A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA e o MUNICIPIO DE PASTOS BONS /MA na modalidade de SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS. | 154.297 KB | Ver |
08/12/2017 | CONVÊNIO FUNASA Nº 01455/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O(A) MUNICIPIO DE PASTOS BONS / MA VISANDO IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS. | 245.650 KB | Ver |
08/12/2017 | CONVÊNIO FUNASA Nº 01810/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O(A) MUNICIPIO DE PASTOS BONS / MA VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. | 245.446 KB | Ver |
18/05/2023 | DECLARAÇÃO DE NÃO CELEBRAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS | 198.648 KB | Ver |
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