Transfêrencias Voluntárias

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Veja Abaixo a Lista Completa

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20/12/2019CONTRATO DE REPASSE Nº 884736/2019/MDR/CAIXA | Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) município de Pastos Bons, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano.881.833 KBVer
31/12/2020CONTRATO DE REPASSE Nº 908179/2020/MDR/CAIXA | CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. 1.59 MBVer
CV Nº 8.127.00/2021 - SICONV Nº 911682 | Convênio que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF e o Município de Pastos Bons/MA, na forma abaixo530.775 KBVer
28/12/2021CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N.º 923011/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, NO ESTADO DO MARANHÃO.686.516 KBVer
31/12/2018CONTRATO DE REPASSE Nº 881808/2018/MTUR/CAIXA | CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO. 1.50 MBVer
15/10/2021CONTRATO DE REPASSE Nº 916630/2021/MDR/CAIXA | CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. 1.65 MBVer
30/09/2021CONTRATO DE REPASSE Nº 915803/2021/MDR/CAIXA | CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. 1.58 MBVer
31/12/2019Convênio FUNASA n.º CV 0089/16, que entre si celebram A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA e o MUNICIPIO DE PASTOS BONS /MA na modalidade de SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS. 154.297 KBVer
08/12/2017CONVÊNIO FUNASA Nº 01455/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O(A) MUNICIPIO DE PASTOS BONS / MA VISANDO IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS. 245.650 KBVer
08/12/2017CONVÊNIO FUNASA Nº 01810/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O(A) MUNICIPIO DE PASTOS BONS / MA VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES.245.446 KBVer
18/05/2023DECLARAÇÃO DE NÃO CELEBRAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS198.648 KBVer
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