CONTRATO DE REPASSE Nº 884736/2019/MDR/CAIXA | Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) município de Pastos Bons, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano.
881.833 KB
31/12/2020
CONTRATO DE REPASSE Nº 908179/2020/MDR/CAIXA | CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.
1.59 MB
30/11/-0001
CV Nº 8.127.00/2021 - SICONV Nº 911682 | Convênio que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF e o Município de Pastos Bons/MA, na forma abaixo
530.775 KB
28/12/2021
CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N.º 923011/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
686.516 KB
31/12/2018
CONTRATO DE REPASSE Nº 881808/2018/MTUR/CAIXA | CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO.
1.50 MB
15/10/2021
CONTRATO DE REPASSE Nº 916630/2021/MDR/CAIXA | CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.
1.65 MB
30/09/2021
CONTRATO DE REPASSE Nº 915803/2021/MDR/CAIXA | CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.
1.58 MB
31/12/2019
Convênio FUNASA n.º CV 0089/16, que entre si celebram A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA e o MUNICIPIO DE PASTOS BONS /MA na modalidade de SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS.
154.297 KB
08/12/2017
CONVÊNIO FUNASA Nº 01455/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O(A) MUNICIPIO DE PASTOS BONS / MA VISANDO IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE
SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS.
245.650 KB
08/12/2017
CONVÊNIO FUNASA Nº 01810/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O(A) MUNICIPIO DE PASTOS BONS / MA VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES.
245.446 KB
18/05/2023
DECLARAÇÃO DE NÃO CELEBRAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS
VOLUNTÁRIAS
