Portaria nº. 25/2021 - Nomeia Pregoeira Oficial e Membros de apoio.
Portaria
Portaria nº. 10/2021- Nomeia Secretária Municipal de Finanças e Tesoureira
Portaria
Portaria nº. 29/2021- Nomeia Diretor Geral do SAAE
Portaria
Portaria nº. 01/2021- Nomeia Secretário Municipal de Administração
Portaria
Portaria nº. 03/2021 - Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura
Portaria
Portaria nº. 15/2021- Nomeia Secretário Municipal de Governo, Emprego e Renda.
Portaria
Portaria nº. 16/2021- Nomeia Secretario Municipal Adjunto de Governo, Emprego e Renda.
Portaria
Portaria nº. 04/2021 - Nomeia Secretário Adjunto de Infraestrutura
Portaria
Portaria nº. 17/2021 - Nomeia Secretário Adjunto de Administração
Portaria
Portaria nº. 02/2021- Nomeia Chefe de Gabinete do Prefeito.
Portaria
Portaria nº. 24/2021- Nomeia Procurador Geral.
Portaria
Portaria nº. 05/2021-Nomeia Secretário Municipal de Juventude e Desportos.
Portaria
Portaria nº. 26/2021- Nomeia Secretária Municipal de Educação.
Portaria
Portaria nº. 09/2021- Nomeia Secretária Municipal de Saúde.
Portaria
Portaria nº. 11/2021- Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
Portaria
Portaria nº. 27/2021- Nomeia Secretária Municipal Adjunta de Educação.
Portaria
Portaria nº. 32/2021- Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social.
Portaria
Portaria nº. 31/2021- Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura.
Portaria
Portaria nº. 28/2021- Nomeia Secretária Municipal da Mulher.
Portaria
Portaria nº. 12/2021- Nomeio Diretora do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira.
Portaria
Portaria nº. 14/2021- Nomeio Diretora Adjunta do Hospital Municipal Theoplistes Teixeira.
Portaria
Decreto nº. 029/2020 - Art.1° Ficam exonerados dos seus respectivos cargos, a partir desta data, todos os ocupantes de cargos de Chefia, direção e assessoramento, classificados como de livre nomeação e exoneração, nos termos do disposto no art. 37, II da
Decretos
Portaria nº. 081/2020 - Nomeia a Comissão de Transição de Governo
Portaria
Decreto nº. 023/2020 - Cria o cadastro Municipal de Cultura de Pastos Bons
Decretos
Decreto nº. 024/2020 - Cria o Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais destinadas ao setor cultural
Decretos
Decreto nº. 025/2020 - Abre crédito adicional no orçamento 2020 para ações de enfrentamento a pandemia (COVID-19)
Decretos
Decreto nº. 026 - 2020 - Dispõe sobre os procedimentos necessários a aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc
Decretos
Portaria nº. 076/2020 - Estabelece atuação setorial conjunta da Prefeitura para a aplicação dos recursos para o setor cultural (Lei Aldir Blanc)
Decretos
Decreto nº. 022/2020 - Adota medidas de flexibilização - COVID-19
Decretos
Portaria nº. 075/2020 que "Nomeia o GESTOR RESPONSÁVEL para elaboração, encaminhamento do PLANO DE AÇÃO, alimentação do Sistema PLATAFORMA + BRASIL, acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências"
Portaria
Lei Municipal nº. 418/2020, de 20 de outubro de 2020
Leis
Lei Municipal nº. 417/2020 que "Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a construção do prédio/sede da Promotoria de Pastos Bons"
Leis
Decreto nº. 013/2020 - Estabelece medidas restritivas devido ao avanço do coronavírus (Covid-19) no Município e dá outras providências
Portaria
Portaria nº. 050/2020 - Concede Afastamento para concorrer a cargo eletivo
Portaria
Portaria nº. 051/2020 - Concede Afastamento para concorrer a cargo eletivo
Portaria
Portaria nº. 052/2020 - Concede Afastamento para concorrer a cargo eletivo
Portaria
Portaria nº. 053/2020 - Concede Afastamento para concorrer a cargo eletivo
Portaria
Portaria nº. 054/2020 - Concede Afastamento para concorrer a cargo eletivo
Portaria
Portaria nº. 055/2020 - Concede Afastamento para concorrer a cargo eletivo
Portaria
Portaria nº. 056/2020 - Concede Afastamento para concorrer a cargo eletivo
Portaria
Portaria nº. 057/2020 - Concede Afastamento para concorrer a cargo eletivo
Portaria
Portaria nº. 058/2020 - Concede Afastamento para concorrer a cargo eletivo
Portaria
Portaria nº. 059/2020 - Concede Afastamento para concorrer a cargo eletivo
Portaria
Portaria nº. 060/2020 - Concede Afastamento para concorrer a cargo eletivo
Portaria
Portaria nº. 061/2020 - Concede Afastamento para concorrer a cargo eletivo
Portaria
Portaria nº. 062/2020 - Concede Afastamento para concorrer a cargo eletivo
Portaria
Portaria nº. 063/2020 - Concede Afastamento para concorrer a cargo eletivo
Portaria
Portaria nº. 064/2020 - Concede Afastamento para concorrer a cargo eletivo
Portaria
Portaria nº. 064/2020-A - Concede AFASTAMENTO para servidor
Portaria
Decreto Municipal nº. 012/2020 - Decreta Luto Oficial no Município em razão do falecimento de JOSÉ HÉLIO PEREIRA DE SOUSA, Prefeito de Paraibano
Decretos
Portaria nº. 049/2020 - Nomeia Enfermeira VIVIANE MOUSINHO BARBOSA para o quadro efetivo do Município
Portaria
Decreto Municipal nº. 011/2020, que "Dispõe sobre a prorrogação da isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social"
Decretos
Portaria nº. 042/2020 - Dispõe sobre a cessão de servidor para o Fórum de Justiça de Pastos Bons e dá outras providências
Portaria
Portaria nº. 043/2020 - "Dispõe sobre a Cessão de Servidor deste Órgão Municipal, para o PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, e dá outras providências."
Portaria
PORTARIA Nº 037/2020, PASTOS BONS (MA), 08 DE JULHO DE 2020 - Nomeia Servidora Aprovada em Concurso Público - CARLA DANIELLE MARTINS DE SOUZA BARRETO
Portaria
Portaria nº. 032/2020 - Concede nos termos da Lei Complementar nº. 64/1990 AFASTAMENTO para concorrer a mandato eletivo
Portaria
Decreto nº. 007/2020 - Reitera estado de calamidade pública no Município de Pastos Bons e dá outras providências
Portaria
Portaria 031/2020, de 14 de maio de 2020 que "DISPÕE sobre MEDIDAS EXCEPCIONAIS para realização de velórios e sepultamentos no município de Pastos Bons durante o estado de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras p
Portaria
Lei Municipal nº. 409/2020 que ""Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social, no âmbito do Município de Pastos Bons/M
Leis
Lei Municipal nº. 410/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da tarifa de serviços de abastecimento de água do Município de Pastos Bons/MA e demais acréscimos, sobre a administração do SAAE- Serviço Autônomo de Águas e Esgotos, aos contri
Leis
DECRETO Nº 005/2020 que "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decretos
DECRETO Nº. 006/2020, que: “Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da pandemia do Covid-19, a distribuição de gêneros alimentícios por meio da entrega
Decretos
DECRETO Nº. 006/2020, de, 16 DE ABRIL DE 2020, que “Determina, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência e calamidade pública decorrentes da pandemia do Covid-19, a distribuição de gêneros alimentí
Decretos
PORTARIA Nº. 021/2020, EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
PORTARIA Nº. 022/2020, EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
PORTARIA Nº. 023/2020, EXONERA A PEDIDO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
PORTARIA Nº. 024/2020, EXONERA A PEDIDO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO
Portaria
Decreto nº. 004/2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública COVID19
Decretos
Decreto nº. 003/2020 - COVID19
Decretos
Lei Municipal nº. 408/2020, de 09 de março de 2020. Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para os diversos cargos do Concurso Público
Leis
Portaria nº. 172/2020, de 03 de março de 2020, que "Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público e dá outras providências"
Portaria
Lei nº. 406/2020, de 15 de Janeiro de 2020 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis
Portaria nº. 003/2020 - Exonera a Pedido Servidora Concursada do Município - Letícia Teixeira Torres
Portaria
Decreto nº. 001/2020 - Nomeia Conselheiros Tutelares do Município e dá outras providências
Decretos
Portaria nº. 115/2019 - Exonera Servidor Comissionado do Cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura
Portaria
Lei nº. 405/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Portaria nº. 099/2019 - Nomeia Servidor - Carlos Magno Camapum
Portaria
Portaria nº. 037-2019 - Nomeia Coordenadores do Comitê de Erradicação do Sub-registro Civil e dá outras providências
Portaria
Portaria nº. 038-2019 - Nomeia Agente Comunitário de Saúde - Steffani Martins da Silva
Portaria
Portaria nº. 039-2019 - Nomeia Agente Comunitário de Saúde - João Batista Santana Cardoso
Portaria
Portaria nº. 040-2019 - Nomeia Agente Comunitário de Saúde - Rafaela Mendes de Santana
Portaria
Decreto nº. 017/2019 - “Institui o Comitê de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica no Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências”.
Decretos
Portaria nº. 036-2019 - Exonera a Pedido o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS REGO COELHO
Portaria
Portaria nº. 032/2020 - Designa Servidora do Quadra de Carreiras do Município para Ocupar o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria
Portaria nº. 011/2020 - Exonera Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria
Decreto nº. 014/2019 - Institui o Comitê Gestor para a Implantação da REDESIM no âmbito do Município de Pastos Bons
Decretos
Portaria nº. 031/2019 - Convoca servidores do Poder Executivo Municipal para atuarem como Presidentes e Mesários na Eleição do Conselho Tutelar de Pastos Bons - MA.
Portaria
Portaria nº. 004/2019 - Institui a Junta Medica Oficial Destinada a Avaliar os Exames Médicos dos Candidatos Aprovados no Concurso Público
Portaria
Portaria nº. 024/2019 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Portaria
Portaria nº. 023/2019 - Institui a Comissão Organizadora do Processo de Seleção Simplificada para provimento de vagas para os cargos de ACS
Portaria
Portaria nº. 020/2019 - Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria
Portaria nº. 019/2019 - Exonera a pedido a Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria
Portaria nº. 015/2019 - Nomeia Secretária Municipal de Infraestrutura
Portaria
Lei nº. 387/2019 - Institui o sistema de concessão de diárias e dá outras providências
Leis
Lei nº. 389/2019 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências
Leis
Lei nº. 392/2019 - Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo do Bairro N. S. Aparecida
Leis
Lei nº. 393/2019 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Hospital Municipal
Leis
Lei nº. 394/2019 - Dispões sobre as diretrizes para a elaboração do Projeto de Lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
Leis
Lei nº. 397/2019 - Dá denominação de Palácio Maria Luiza Ferreira Rocha ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Pastos Bons
Leis
Portaria nº. 010/2019 - Nomeia Conselheira Tutelar para assumir em razão de afastamento temporário
Portaria
Portaria nº. 009/2019 - Nomeia Secretária Adjunta de Governo
Portaria
Lei Municipal nº. 384/2019, de 15 de abril de 2019. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Pastos Bons (MA) e dá outras providências.
Leis
DECRETO Nº 006 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 - REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Legislação
Portaria nº. 006/2019 - Nomeia membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Portaria
Decreto nº. 003/2019 - Decreta Estado de Emergência por Estiagem
Portaria nº. 001/2019 - Exonera a Pedido o Secretário Municipal de Infraestrutura
Portaria
Decreto nº, 001/2019 - Fixa a nova tabela de tarifas para os serviços de abastecimento de água e esgoto
Decretos
Lei nº. 379/2018 "Dispõe sobre a estrutura administrativa do SAAE"
Leis
Lei nº. 380/2018 de 04 de dezembro de 2018 - Alteração SAAE
Leis
Lei nº. 378/2018 "Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei n. 365/2017 - Criação de cargos - Concurso Público"
Leis
Lei nº. 376/2018 que "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes do Médio Sertão Maranhense
Leis
LEI Nº. 375/2018 - "Autoriza a Doação de Terreno para a Construção do Prédio do IEMA - Unidade de Pastos Bons"
Leis
Portaria nº. 009/2018 - Institui Comissão Organizadora do Concurso Público
Portaria
Portaria nº 009/2018-A, de 13 de setembro de 2018. Nomeia Conselheira Tutelar para assumir em razão de afastamento temporário.
Portaria
Portaria nº. 008/2018, que “Nomeia a Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente como Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Pastos Bons"
Portaria
Decreto nº. 012/2018 - Decreto Luto Oficial e Ponto Facultativo
Decretos
Portaria nº. 003-2018 - Afastamento para Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições 2018
Portaria
Decreto 008/2018-A - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde
Decretos
Decreto nº. 009/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018.
Decretos
DECRETO N.º 008/2016, DE 29 DE MAIO DE 2018. Decreta Ponto Facultativo dia 01 de junho de 2018 em razão das Comemorações Religiosas de Corpus Christi.
Decretos
Decreto nº. 007/2018 "Revoga Procuração e Poderes (FUNDEF)
Decretos
LEI Nº. 370/2018, de 03 DE MAIO DE 2018. "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para os eleitores convocados e nomeados, voluntariamente ou não, que prestarem serviço à Justiça Eleitoral no Município de Pastos Bon
Leis
Portaria nº. 002/2018 - Exonera Agente Comunitário de Saúde de Acordo com Parecer Jurídico nº. 011//2018
Portaria
Portaria nº. 003/2018 - Nomeia membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - SELO UNICEF
Portaria
DECRETO Nº 001/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Pastos Bons e dá outras providências
Decretos
Decreto Municipal nº 020/2017, de 20 de Dezembro de 2017
Decretos
LEI Nº. 362/2017 que "Altera o artigo 3º. da Lei nº. 23/91, de maio de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde"
Leis
Portaria nº. 106/2017 que "Nomeia a Secretária Municipal de Saúde de Pastos Bons"
Portaria
Portaria nº. 109/2017 que "Nomeia o Procurador Geral do Município de Pastos Bons"
Portaria
Lei nº. 359/2010 que "Altera o Código Tributário do Município e dá outras providências"
Leis
Decreto nº. 014/2017 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação
Decretos
DECRETO Nº. 013/2017 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Juventude
Decretos
Lei nº. 357/2017 "Cria o Conselho Municipal de Juventude e o Fundo Municipal da Juventude"
Leis
Decreto Municipal nº 008/2017 de 21 de Junho de 2017.
Decretos
Portaria nº. 095-2017 - Nomeia Assessor Nível III
Portaria
Portaria nº. 096-2017 - Nomeia Assessor Nível III
Portaria
DECRETO N.º 007/2017 - Nomeia Membros do Conselho Municipal da Mulher
Decretos
Portaria 07/2017 - Concede Férias à Conselheira Tutelar
Portaria
Portaria nº. 094-2017 - Nomeia Assessor Nível I
Portaria
DECRETO Nº. 005/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017. Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pastos Bons.
Decretos
Lei Orçamentária Anual 2016
Leis
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
Leis
Lei Orçamentária Anual 2017
Leis
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017
Leis
Plano Plurianual 2014 a 2017
Leis
LEI Nº. 356/2017 "Dispõe sobre as cores oficiais do Município de Pastos Bons e dá outras providências"
Leis
Portaria nº. 091-2017 - Nomeia Secretária de Assistência Social
Portaria
DECRETO Nº. 003/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017 - Luto Oficial - José Alves da Silva Moura
Decretos
Portaria nº. 089-2017 - Nomeia Coordenadora de Departamento de Compras e distribuição de Materiais de Consumo
Portaria
Portaria nº. 043/2017 - Autoriza o Funcionamento do Colégio Evolução Pastosbonense
Portaria
Portaria nº. 044/2017 - Conselho Municipal de Educação
Portaria
Portaria nº. 088-2017 - Assessor Nível II
Portaria
DECRETO Nº. 002/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 - Delega Poderes ao Secretário Municipal de Infra estrutura e dá outras providências
Decretos
Portaria nº. 080-2017 - Nomeia Diretora
Portaria
Portaria nº. 082-2017 - Nomeia Coordenador de Educação Física
Portaria
Portaria nº. 083-2017 - Nomeia Assessor
Portaria
Portaria nº. 084-2017 - Assessor Nível III
Portaria
Portaria nº. 085-2017 - Assessor Nível III
Portaria
Portaria nº. 086-2017 - Assessor Nível III
Portaria
Portaria nº. 087-2017 - Assessor Nível II
Portaria
Portaria nº. 040/2017 - Nomeia Secretária Adjunta de Educação
Portaria
Portaria nº. 042-2017 - Nomeia Coordenadora de Educação do Campo
Portaria
Portaria nº. 043-2017 - Nomeia Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos
Portaria
Portaria nº. 044-2017 - Nomeia Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos
Portaria
Portaria nº. 045-2017 - Nomeia Coordenadora de Programas e Projetos
Portaria
Portaria nº. 046-2017 - Nomeia Coordenadora da Educação Inclusiva
Portaria
Portaria nº. 047-2017 - Nomeia Coordenadora de Transporte Escolar
Portaria nº. 039/2017 - Nomeia Supervisor de Apoio Escolar
Portaria
Portaria 023/2017
Portaria
Portaria 011/2017
Portaria
Portaria 014/2017
Portaria
Portaria 015/2017
Portaria
Portaria 001/2017
Portaria
Portaria 002/2017
Portaria
Portaria 003/2017
Portaria
Portaria 004/2017
Portaria
Portaria 005/2017
Portaria
Portaria 006/2017
Portaria
Portaria 007/2017
Portaria
Portaria 009/2017
Portaria
Portaria 010/2017
Portaria
Portaria 012/2017
Portaria
Portaria 015-2017-A
Portaria
Portaria 017/2017
Portaria
Portaria 018/2017
Portaria
Portaria 019/2017
Portaria
Portaria 020/2017
Portaria
Portaria 021/2017
Portaria
Portaria 024/2017
Portaria
Portaria 025/2017
Portaria
Portaria 027/2017
Portaria
Portaria 028/2017
Portaria
Portaria 029/2017
Portaria
Portaria 030/2017
Portaria
Portaria nº. 031/2017 - Nomeia Assessor Nível II
Portaria
Portaria nº. 032/2017 - Nomeia Assessor Nível I
Portaria
Portaria nº. 033/2017 - Nomeia Assessor Nível II
Portaria
Portaria nº. 034/2017 - Nomeia Assessor Nível III
Portaria
Portaria nº. 035/2017 - Nomeia Assessor Nível III
Portaria
Portaria nº. 036/2017 - Nomeia Secretária Adjunta de Saúde
Portaria
Portaria nº. 037/2017 - Nomeia Assessor Nível III
Portaria
Projeto Comunidade Presente
Leis
Lei nº 354/2016, de 28 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2017
Leis
LEI Nº. 353/2016 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Jovem Aprendiz e dá outras providências"
Leis
Lei Municipal nº. 353/2016, de 17 de Outubro de 2016.
Leis
LEI Nº 352/2016, Pastos Bons (MA), 15 de julho de 2016.
Leis
Lei nº. 351/2016, De 15 de julho de 2016.
Leis
Portaria nº. 019-2016 - Instauração de Processo de Tomada de Contas Especial
Portaria
LEI Nº 350/2016, DE 22 DE JUNHO 2016.
Leis
Lei nº. 349/2016 - Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Pastos Bons e dá outras porvidências
Leis
LEI N°. 348/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016.
Leis
Portaria nº. 043/2017 - Autoriza o Funcionamento do Colégio Evolução Pastos-bonense.
Portaria
LEI Nº 347/2016, De 26 de fevereiro de 2016.
Leis
Decreto nº. 006/2016 - Regulamenta o acesso à informação de que trata a Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, e adota outras providências.
Decretos
DECRETO Nº. 002/2016, DE 10 DE JANEIRO DE 2016. - Nomeia Conselheiros Tutelares
Decretos
DECRETO Nº. 001/2016 - Luto Oficial - MARIA DOLORES COÊLHO E COSTA
Decretos
Lei No 346/2015. Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2016 do Município de PASTOS BONS
Leis
LEI Nº. 345/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
Leis
LEI Nº 344/2015, Pastos Bons (MA), 01 de dezembro de 2015.
Leis
LEI Nº 334/2015, Pastos Bons (MA), 25 de novembro de 2015.
Leis
Lei nº 343/2015, de 19 de outubro de 2015.
Leis
Lei nº. 342/2015 "Altera a Lei nº. 331/2015 e dá outras providências
Leis
LEI Nº 342/2015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
Leis
LEI Nº. 341/2015, De 23 de julho de 2015.
Leis
LEI Nº. 340/2015, De 23 de julho de 2015.
Leis
LEI Nº 339/2015, De 23 de julho de 2015.
Leis
LEI Nº. 338/2015, De 23 de julho de 2015.
Leis
LEI Nº 337/2015, De 23 de julho de 2015.
Leis
LEI Nº. 336/2015, De 23 de julho de 2015.
Leis
LEI Nº 334/2015, De 23 de julho de 2015.
Leis
LEI Nº. 333/2015, DE 23 de JULHO DE 2015 - Dispõe sobre a outorga de “Título de Honra ao Mérito”
Leis
LEI Nº. 332/2015, DE 23 de JULHO DE 2015.
Leis
LEI Nº. 335/2015, De 23 de julho de 2015.
Leis
TERMO DE HABILITAÇÃO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Legislação
PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE PASTOS BONS
Legislação
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Legislação
Portaria nº. 030/2014 "Nomeia a Coordenadora do Programa de Vigilância Epidemiológica do Município de Pastos Bons"
Portaria
Lei nº. 294/2013 - Estrutura Administrativa
Leis
CIDADES DIGITAIS - Acordo de Cooperação Técnica para Implantação do Projeto Cidades Digitais
Legislação
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014
Leis
“Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM em Pastos Bons
Leis
“Dispõe sobre a criação do Controle Interno no âmbito do Poder Executivo
Leis
Dá denominação de “JOÃO DO ESPÍRITO SANTO E SILVA” (JOÃO JAGO) à Rua inominada, localizada no Bairro São José
Leis
Dá denominação de “JOSÉ IRINEU DA SILVA” à Rua inominada, localizada no Bairro Santa Maria
Leis
Dá denominação de “ALFREDO ALVES DE ARAUJO” à rua inominada, localizada no Bairro São José
Leis
Dá denominação de “Raimundo Leão Grangeiro” ao Posto de Saúde localizado no povoado Santa Fé.
Leis
Doa Terreno para Construção do Prédio Próprio da Câmara Municipal de Vereadores
Leis
Dispõe sobre a abertura de vagas para Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Endemias no quadro permanente e cadastro de reserva
Leis
Doa Terreno para Construção do Prédio do INSS
Leis
Doa Terreno para Construção do CRAS
Leis
LC 101 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Legislação
LC 131 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências....
Legislação
Decreto 7.185 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Legislação
Dá denominação de Júlio da Silva Rêgo à rua inominada no Bairro Santa Maria
Leis
Doação de Terreno para Construção da Industria do Conhecimento do SESI
Leis
Declaração de utilidade pública
Leis
Dá denominação de Jorgeano Teixeira de Sousa à Rua inominada no Bairro Santa Maria
Leis
Reforma Administrativa
Leis
Reajusta Salário dos Bioquímicos
Leis
Fixa Diárias do Poder Executivo Municipal
Leis
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar
Leis
Lei nº. 253/2012, de 19 de março de 2012. Dispõe sobre a dobrada de carga horaria de servidores municipais para atender eventuais necessidades da Administração
Leis
Lei Munucipal nº. 249-2011 - Reajusta a remuneração do Procurador do Município
Leis
Lei Municipal nº. 250-2011 - Reajusta a remuneração do Engenheiro Civil do Município
Leis
Lei Municipal nº. 251-2011 - Reajusta a remuneração do Contador do Município
Leis
LEI Nº. 239/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Leis
Substituto da Lei Municipal nº 23-1991 - Altera Art 3º da Lei 23-91 , que Institui Conselho de Saúde
Leis
Lei Municipal nº. 200-A/2009 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Pastos Bons
Leis
Lei Municipal nº. 194/2008 "Dispõe sobre a Redefinição do Perímetro Urbano da Cidade de Pastos Bons e dá outras providências"
Leis
Lei Municipal n° 127-04 - Cria Órgão de Meio Ambiente vinculado à Secretaria de Obras
Leis
LEI Nº. 122/2003 - LEI AMBIENTAL
Leis
Lei nº. 113/2002 "Institui o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente"
Leis
LEI Nº. 112/2002 Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Pastos Bons/MA
Leis
Lei nº. 94/2000 - Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia do Aniversário da Cidade de Pastos Bons
Leis
Lei Municipal nº 68-1997 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Leis
Lei Municipal nº 65-1996 B - Orçamento 1997
Leis
Lei Municipal nº 65-1996 A - Autoriza o executivo alienar sua carteira de ações
Leis
Lei Municipal nº 64-1996 - Autoriza permuta de veículo F1000 ano 89
Leis
Lei Municipal nº 62-1995 - Cria Conselho Mun. de Ass. Social
Leis
Lei Municipal nº 61-1995 - LDO 1996
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Lei Municipal nº 59-1994 - Institui normas regulamentares sobre as festividades dos Festejos de São José
Leis
Lei Municipal nº 58-1994 - Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Leis
Lei Municipal nº 56-1994 - Orçamento 1995
Leis
Lei Municipal nº 55-1994 - Autoriza crédito suplementar
Leis
Lei Municipal nº 53-1994 - Dá nome ao Colégio Enoque Ferreira Mota
Leis
Lei Municipal nº 54-1994 - LDO 19995
Leis
Lei Municipal nº 57-1994 - Altera Lei 49-93, que autoriza contrato com Telecomunicações do Maranhão S-A - TELMA
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Lei Municipal nº 51-1994 B - Alienação de ações da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás
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Lei Municipal n°. 52-1994 - Abre crédito especial
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Lei Municipal nº 51-1993 A - Abre crédito suplementar
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Lei Municipal nº 50-1993 - Cria o Fundo Municipal de Seguridade Social
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Lei Municipal nº 49-1993 - Autoriza contrato de arrendamento com Telecomunicações do MA - TELMA
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Lei Municipal nº 47-1993 - LDO 1994
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Lei Municipal nº 48-1993 - Orçamento 1994
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LEI Nº. 43/1993 Cria o Instituto de Previdência e Pensão do Município de Pastos Bons/MA
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Lei Municipal nº 43-1993 - Cria Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municípais
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Lei Municipal nº 45-1993 - Abre crédito suplementar
Leis
Lei Municipal nº 40-1993 - Diáreas do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Servidores Municipais
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Lei Municipal nº 44-1993 - Diárias do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Servidores Municipais
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Lei Municipal nº 42-1993 - Diárias do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Servidores Municipais
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Lei Municipal nº 41-1993 - Contrato de parcelamento de dívida com FGTS
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Lei Municipal nº 38-1992 - Orçamento 1993
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Lei Municipal nº 39-1992 - Cria a Biblioteca Pública de Pstos Bons
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Lei Municipal nº 37-1992 - Abre crédito suplementar
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Lei Municipal nº 36-1992 - Abre crédito suplementar
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Lei Municipal nº 34-1992 - Contrato de parcelamento de dívida com FGTS
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Lei Municipal nº 33-1992 - Abre crédito suplementar
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Lei Municipal nº 31-1992 - Diárias do Prefeito, Secretários e Servidores Municipais
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Lei Municipal nº 32-1992 -Abre crédito suplementar
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Lei Municipal nº 30-1992 - Acordo de parcelamento de déboto com INSS
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Lei Municipal nº 29-1992 - Abre crédito suplementar
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Lei Municipal nº 28-1991 - Orçamento para o exercício de 1992
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Lei Municipal nº 27-1991 - Abre crédito suplementar
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Lei Municipal nº 26-1991 - Diárias do Prefeito, Secretários e Servidores Municipais
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Lei Municipal nº 25-1991 - Cria o Conselho Tutelar
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Lei Municipal nº 23-1991 - Institui Conselho Mun. de Saúde
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Lei Municipal nº 22-1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde
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Lei Municipal nº 21-1991 - Diárias do Prefeito, Secretários e Servidores Municipais
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Lei Municipal nº 19-1990 - Abre crédito suplementar
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (Primeira Parte)
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (Segunda Parte)
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - Publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão
Leis
Lei Municipal nº 20-1990 - Orçamento para exercício de 1991
Leis
Lei Municipal nº 18-1990 - Abre crédito suplementar
Leis
Lei Municipal nº 17-1990 - Abre crédito especial
Leis
Lei Municipal nº 16-1990 - Abre crédito suplementar
Leis
Lei Municipal nº 15-1990 - Abre crédito suplementar
Leis
Lei Municipal nº 14-1990 - Lei 14-90 - Diárias do Prefeito, Secretários e Servidores municipais
Leis
Lei Municipal nº 13-1990 - Abre crédito suplementar
Leis
Lei Municipal nº 11-1989 - Cobrança do imposto sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo
Leis
Lei Municipal nº 08-1989 - Abre crédito suplementar
Leis
Lei Municipal nº 09-1989 - Altera art 4 da Lei de orçamento vigente
Leis
Lei Municipal nº 07-1989 - Abre crédito adicional suplementar
Leis
Lei Municipal nº 08-1989 A - Orçamento 1990
Leis
Lei Municipal nº 06-1989 - Diárias do Prefeito, e demais Servidores municipais
Leis
Lei Municipal nº 05-1989 - Abre crédito adicional suplementar
Leis
Lei Municipal nº 03-1989 - Abre crédito suplementar
Leis
Lei Municipal nº 04-1989 - Diáreas do Prefeito e demais servidores
Leis
Lei Municipal nº 02-1989 - Fixa as diárias do Prefeito, Secretários e Servidores municipais
Leis
Lei Municipal nº 01-1989 - Cria a Biblioteca Pública de Pstos Bons
Leis
Lei Municipal nº 01-1989 A - Cria as Secretarias de Saúde, Ação Social, Obras e Serviços Urbanos, Educação e Cultura, Adm e Finanças.
Leis
Lei Municipal nº 07-1988 - Abre crédito adicional suplementar
Leis
Lei Municipal nº 06-1988 - Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal
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Lei Municipal nº 05-1988 - Fixa os subsídios e a representação do Prefeito e Vice-prefeito
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Lei Municipal nº 04-1988 -Aprova o Orçamento para o exercício financeiro de 1.989
Leis
Lei Municipal nº 03-1988 - Altera art. 4º da Lei do orçamento vigente
Leis
Lei Municipal nº 02-1988 - Abre crédito suplementar
Leis
Lei Municipal nº 01-1988 - Abre crédito suplementar
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LEI Nº. 09/1986 - CRIA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PASTOS BONS - Parte I
Leis
LEI Nº. 09/1986 - CRIA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PASTOS BONS - Parte II
Leis
LEI Nº. 09/1986 - CRIA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PASTOS BONS - Parte III
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Lei Municipal nº 04-1971 - Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Leis
Lei Municipal n°. 269-1964 - Cria o Município de Pastos Bons
