A Prefeitura Municipal de Pastos Bons - MA, por meio da Secretaria de Educação, vem, para os devidos fins, declarar que:

1. Não dispôs de fila de espera para matrícula em creches públicas no âmbito municipal, no ano 2022, pois todas as vagas disponíveis nas unidades de educação infantil estão sendo atendidas de acordo com a demanda registrada. Logo, não existe lista.

2. A administração municipal realiza, continuamente, o acompanhamento e controle das matrículas para garantir o atendimento de todas as crianças na faixa etária para o qual as vagas se destinam, conforme os critérios estabelecidos pela legislação educacional vigente.

Esta declaração é emitida em cumprimento às obrigações de transparência e para assegurar a população quanto à disponibilidade de vagas nas creches públicas municipais.