Avenida Domingos Sertão, 1000, São José - CEP: 65.870-000 - Pastos Bons / MA,
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A Prefeitura de Pastos Bons - MA, por meio da Secretaria de Educação, vem, para os devidos fins, declarar que:
Não dispôs de fila de espera para matrícula em creches públicas no âmbito municipal, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), pois todas as vagas disponíveis nas unidades de educação infantil estão sendo atendidas de acordo com a demanda registrada. Logo, não existe lista.
A administração municipal realiza, continuamente, o acompanhamento e controle das matrículas para garantir o atendimento de todas as crianças na faixa etária para o qual as vagas se destinam, conforme os critérios estabelecidos pela legislação educacional vigente.
Esta declaração é emitida em cumprimento às obrigações de transparência e para assegurar a população quanto à disponibilidade de vagas nas creches públicas municipais.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
ENOQUE FERREIRA MOTA NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA , 18 de outubro de 2024
Este é um documento eletrônico emitido em 18 de outubro de 2024
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=edu4297 informando o código verificador EDU4297