Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA
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Declaração
Ausência de Concursos Públicos
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons - MA, Estado do Maranhão, gestão 2025/2028, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que nos exercícios compreendidos entre 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, não realizou concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos.
Logo, não existem dados a serem exibidos.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
ENOQUE FERREIRA MOTA NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA , 20 de março de 2025
Este é um documento eletrônico emitido em 20 de março de 2025
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=cps5038 informando o código verificador CPS5038