Detalhes da Secretaria

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GABINETE DO PREFEITO

Principal

Departamentos

FRANCISCO NUNES DA SILVA NETO

Cargo: Chefe de Gabinete

Telefone: (99) 98445-7122

AVENIDA DOMINGOS SERTÃO, 1000, SÃO JOSÉ -CEP: 65.870-000, PASTOS BONS-MA

De Segunda a Sexta - das 08:00 às 17:00

prefeitura_pastosbons@hotmail.com

Período: Não Informado

Amparo Legal: LEI MUNICIPAL Nº 294/2013-A

Matrícula: Não Informado

é o órgão responsável pela assistência direta e
imediata à Prefeita Municipal, cujo âmbito da ação compreende o assessoramento ao Chefe
do Poder Executivo na organização da agenda, no processamento das audiências, no
atendimento ao público, e no atendimento pessoal e direto à Prefeita Municipal.

Parágrafo Único: O titular da Unidade Administrativa de que trata o caput deste
artigo, é o chefe de Gabinete, com status e subsídios equivalentes ao de Secretário
Municipal, assessorado pelo coordenador de assuntos político-administrativos.

Nomeação: 02/2021

""Nomeio Chefe de Gabinete e dá outras providências.""

Data: 04/01/2021 Agente: FRANCISCO NUNES DA SILVA NETO Cargo: CHEFE DE GABINETE

Designação: 05/2022

"Designar Coordenador e Adjunto da COMDEC do Município de Pastos Bons-Ma e dá outras providências.."

Data: 03/01/2022 Agente: MACSON MOTA SÁ E RAIFRAN DE JESUS SILVA Cargo: Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC

Designação: 11/2022

"Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios - FAMEM e dá outras providências."

Data: 30/03/2022 Agente: FRANCISCO NUNES DA SILVA NETO Cargo: Operador do DIARIO OFICIAL DA FAMEM

Nomeação: 22/2022

"Nomeia Coordenador e dá outras providências."

Data: 25/04/2022 Agente: EUVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS Cargo: COORDENADOR

Designação: 23/2022

"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para o biênio 2021/2023."

Data: 25/04/2022 Agente: Maria de Jesus Nogueira de Santana e outros Cargo: membros Titulares e Suplentes do CMDCA

Exoneração: 01/2023

"Dispõe sobre a vacância de Cargo Público Efetivo em Virtude do Falecimento de Servidor dá outras providências."

Data: 02/01/2023 Agente: DARLAN RAMOS DA SILVA Cargo: Professor de Matemática – Zona Urbana

Designação: 03/2023

"Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio, para o período de 02 de janeiro de 2023 a 30 de dezembro de 2023."

Data: 02/01/2023 Agente: GEILA MELO CARVALHO Cargo: nomeação de Pregoeira e membros de Equipe de Apoio

Designação: 04/2023

"“Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para condução de Processos Licitatórios e de Contratação Direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de PASTOS BONS-MA para o ano de 2023, e dá outras providências.”"

Data: 02/01/2023 Agente: Raphael de Sousa Gonçalves Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Exoneração: 05/2023

"Dispõe sobre “Exoneração a pedido” de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Data: 04/01/2023 Agente: JULIANA ALVES DE MORAIS Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Afastamento: 06/2023

"Dispõe sobre “Licença Sem Vencimento” de Servidor Público Municipal e dá outras providências."

Data: 04/01/2023 Agente: LUIZ ALEXANDRE SILVA CAMAPUM Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO

Exoneração: 12/2023

""DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""

Data: 14/02/2023 Agente: CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA Cargo: TÉCNICO AGRÍCOLA

Nomeação: 25/2023

"Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências"

Data: 03/04/2023 Agente: LUCIA DE FÁTIMA LIMA SANDES CAMAPUM Cargo: Assessor Nível III

Designação: 26/2023

"Designa servidor responsável pela Unidade Interligada de Registro Civil e dá outras providências."

Data: 03/04/2023 Agente: LUCIA DE FÁTIMA LIMA SANDES CAMAPUM Cargo: Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento

Cessão: 46/2023

"Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências."

Data: 09/06/2023 Agente: JANNYELLA MORAIS CARVALHO Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

Exoneração: 47/2023

""DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""

Data: 12/06/2023 Agente: MAYRA LAYANA SIQUEIRA DE ALMEIDA Cargo: ASSESSOR NIVEL III

Nomeação: 54/2023

""Nomeia Assessor Nível III e dá outras providências." "

Data: 03/07/2023 Agente: THAIS CHRISTINA TEIXEIRA DE SOUSA Cargo: Assessor Nível III

Cessão: 56/2023

""Dispõe sobre a Cessão de servidor e dá outras providências.""

Data: 07/07/2023 Agente: THAIS CHRISTINA TEIXEIRA DE SOUSA Cargo: Assessor Nível III

Nomeação: 59/2023

"“Nomeia Conselheira Tutelar suplente, para assumir cargo temporário em razão de férias dos conselheiros titulares e dá outras providências.”"

Data: 31/07/2023 Agente: CLAUDENICE CURCINO RÊGO Cargo: Conselheira Tutelar Substituta

Nomeação: 69/2023

"Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Substituto e membros de Equipe de Apoio, para o período de 29 de agosto de 2023 a 30 de dezembro de 2023."

Data: 29/08/2023 Agente: RAPHAEL SOUSA GONÇALVES Cargo: PREGOEIRO SUBSTITUTO

Cessão: 70/2023

"Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo para o Fórum da Comarca de Pastos Bons e dá outras providências. "

Data: 29/08/2023 Agente: MARCELO SANTIAGO MOTA BARROS Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Exoneração: 82/2023

""DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""

Data: 01/11/2023 Agente: GEILA MELO CARVALHO Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Designação: 83/2023

""DISPÕE SOBRE A DISPENSA E DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""

Data: 01/11/2023 Agente: CLAUDIA CRISTINA DOS SANJOS SÁ CORTEZ e OUTRA Cargo: PSICÓLOGA

Remoção: 86/2023

""Dispõe sobre remoção, no interesse da Administração de servidor público do quadro efetivo de pessoal e dá outras providências.""

Data: 09/11/2023 Agente: NATÁLIA DA SILVA DIÓGENES Cargo: Agente Administrativo

Nomeação: 87/2023

""Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado e dá outras providências.""

Data: 10/11/2023 Agente: CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO Cargo: Assessor Nível III

Designação: 88/2023

"“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL para o período de 01/11/2023 a 31/12/2023 do Município de Pastos Bons (MA) e dá outras providências”."

Data: 10/11/2023 Agente: CANDIDO COELHO DE SÁ NETO Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Designação: 93/2023

"Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, para o biênio 2023 a 2025."

Data: 07/12/2023 Agente: Maria de Jesus Nogueira de Santana E OUTROS Cargo: Membros Titulares e Suplentes

Exoneração: 95/2023

""DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." "

Data: 11/12/2023 Agente: GEILA MELO CARVALHO Cargo: ASSESSORA NÍVEL I

Dispensa: 96/2023

""DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""

Data: Agente: GEILA MELO CARVALHO Cargo: PREGOEIRA

Exoneração: 98/2023

""Dispõe sobre a Exoneração de Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências.""